Na manhã desta segunda-feira (21), representantes da direção estadual do CPERS reuniram-se com a secretária de Educação, Raquel Teixeira, na sede da Seduc, em Porto Alegre, para cobrar retornos e encaminhamentos de diversos temas do ensino público no Rio Grande do Sul. 

Entre as principais pautas, a pressão pela realização de concurso para funcionários(as) da educação, insalubridade dos contratos temporários, a falta de educadores(as) nas escolas do estado e a demissão daqueles que não aceitam aumento de carga horária. 

Durante o encontro, a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, destacou a maldade do desconto da insalubridade dos funcionários(as) de escola contratados. 

“Em uma mesma escola estadual, nós temos monitores, secretários, pessoal que cuida da infraestrutura e merendeiras, todos contratados, mas somente os dois últimos têm direito à insalubridade. O problema é que com o método de pagamento adotado pelo governo, descontando esse direito do completivo, no fim, todos ficam com o mesmo salário no contracheque. Por isso, é extremamente importante a revisão do abatimento das verbas indenizatórias no completivo. Quem trabalha nessas funções tem o direito de receber a insalubridade”, ressaltou a presidente.

Em resposta, a secretária Raquel garantiu que levará este tema para a sua próxima reunião com o governador.

Além do desconto no completivo, o CPERS também cobrou a publicação no Diário Oficial da gratificação para aqueles servidores(as) que têm o direito à insalubridade e ainda não foram contemplados. 

>> Confira abaixo outros pontos de destaque da reunião desta segunda:

> Liberação do ponto para o 3° Encontro Estadual dos Funcionários(as)

Nesta quarta (23) e quinta (24), o Departamento de Funcionários(as) da Educação do CPERS realizará o seu 3º Encontro Estadual, em Porto Alegre. Para tanto, o Sindicato enviou à Seduc um pedido de liberação do ponto dos servidores(as) que participarão do momento de formação. 

A secretária informou que encaminhará o pedido da liberação.

> Concurso público

Os representantes do Sindicato também solicitaram esclarecimentos quanto ao anúncio do concurso para 6 mil vagas de professores(as), com previsão de realização em 2024 e 2025.

Além do pedido sobre quais áreas serão contempladas, o CPERS também quer esclarecimentos sobre a quantidade de vagas por CRE e a urgente realização de concurso também para funcionários(as) de escola.

Segundo a Seduc, há garantia de vagas para todas as áreas, mas ainda sem definição das quantidades por região. Quanto ao concurso para agentes educacionais, ainda não há previsão.

> Demissão de educadores que não aceitam aumento de carga horária 

Mesmo com o compromisso assumido pela Secretária no último encontro com o CPERS, diversos casos de exoneração seguem ocorrendo pelo estado para educadores(as) contratados que não aceitam aumentar a sua carga horária de 20h para 40h. 

Raquel reafirmou que essa não é uma orientação da Seduc e solicitou que os casos que persistem sejam encaminhados, nominalmente, para que sejam avaliados. O Sindicato orienta os educadores(as), que estão com esse problema, que busquem o seu núcleo do CPERS para que a informação seja repassada à Secretaria. 

Entre outras demandas, o Sindicato também apresentou denúncias de fechamento de turmas da EJA, exigiu a anistia da greve que ainda não foi realizada no RHE para diversos educadores(as) e a não liberação de professores(as) para a realização de projetos pedagógicos nas escolas.

Representando o CPERS, além da presidente Helenir Aguiar Schürer, participaram da reunião o 1º vice-presidente, Alex Saratt, o 2º vice-presidente, Edson Garcia, a secretária-geral, Suzana Lauermann, a tesoureira, Rosane Zan, e os diretores(as) Carla Cassais, Cássio Ritter, Sandra Terezinha Regio, Juçara Borges, Amauri Pereira da Rosa e Vera Lessês.

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Bernadete Pacífico era a Matriarca do Quilombo de Pitanga dos Palmares, na Bahia. Representante das demandas políticas do território e combativa perante as tentativas de tomada de posse por parte de invasores, Mãe Bernadete foi assassinada a tiros na última quinta-feira (17), dentro de casa. Quatro homens armados a executaram na frente dos netos, sob um solo que historicamente está fundamentado na resistência do povo negro. 

Em reportagem produzida pelo Brasil de Fato, revelou-se que o quilombo em questão está em uma área marcada pela especulação imobiliária industrial e pelos impactos de grandes empreendimentos públicos e privados. 

O cenário conflituoso data desde o século XVIII, quando a violência era travada pelos grandes latifúndios. A cara da classe dominante pouco mudou de lá para cá, e a disputa pelo território se sucedeu de forma cruel e desigual.  

O CPERS, em nome do Coletivo de Igualdade Racial e Combate ao Racismo, revolta-se diante de mais um crime cometido contra uma liderança negra e feminina. Mesmo inserida no programa de proteção da Polícia Militar, desde o assassinato do filho, Mãe Bernadete teve sua trajetória política interrompida pelo racismo religioso e pela misoginia dos interesses mercadológicos instalados na região. 

O desejo do Sindicato é o de responsabilização pelo assassinato e de força para que a comunidade siga em luta. A luta de mãe Bernadete é a nossa luta!

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A Frente dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (FSP/RS) promoveu, nesta sexta-feira (18), o seminário “Os Mitos da Austeridade Fiscal: perspectiva nacional e gaúcha”.

Realizado presencialmente em Porto Alegre e virtualmente nas redes das entidades que compõem a FSP/RS, o evento tinha o objetivo de expor como a austeridade fiscal, tão propagada pela direita liberal e pela grande mídia, afeta a vida dos servidores(as) públicos.

>> Confira a íntegra da live abaixo: 

A iniciativa proporcionou informações qualificadas para que os servidores(as) e a população possam compreender como a condução dessa questão traz sérios prejuízos à sociedade, já que o tema do seminário tem sido usado pelo governo Eduardo Leite (PSDB) como justificativa para a precarização dos serviços públicos.

A primeira mesa do encontro, intitulada “A Falácia da Austeridade Fiscal: a quem serve e a quais interesses?”, contou com os painelistas Fausto Augusto Júnior, diretor técnico do Dieese, e Juliane Furno, Economista Chefe do IREE. A mediação foi realizada pela presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, e pelo presidente do Sindicaixa, Érico Corrêa.

“Este debate é para nos qualificar para fazermos a justa luta por salários dignos. Temos aqui diversos dirigentes, de muitas áreas do serviço público, e sairemos desse seminário muito mais fortalecidos e unificados”, afirmou Helenir, na abertura do evento.

O primeiro palestrante, Fausto Augusto Júnior, explanou sobre o papel do Estado, as consequências do governo Bolsonaro (PL) e os desafios na disputa pelo modelo de Estado.

“A crise do neoliberalismo nos levou para a extrema-direita e assistimos os absurdos do governo Bolsonaro, que nos impôs desafios muito grandes. Após a última eleição, retomamos a rota, mas ainda temos uma espada em nossas cabeças, que é a PEC 32, que tramita no Congresso. Temos enormes possibilidades, mas também grandes desafios”, alertou.

Em sua exposição, o economista abordou questões como imposto de renda e imposto sobre a folha de pagamento, orçamento público, dívida pública bruta e dívida pública líquida, PIB, renúncias fiscais, isenções e a lei de responsabilidade fiscal.

Dando sequência às palestras, a economista-chefe do Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE), Juliane Furno, falou sobre quais foram os fatores históricos que contribuíram, por exemplo, com o Teto de Gastos e o neoliberalismo.  “Existia uma disputa teórica de que o problema da crise brasileira eram os excessos, os gastos. E não foi. Diante do cenário de déficit fiscal, tínhamos duas alternativas, cortar gastos ou arrecadar mais. E nada disso foi feito”, explicou.

“Temos uma responsabilidade muito grande de abrir espaços de debate como esse, a partir de uma base sólida de conhecimentos e dados. O principal problema econômico da sociedade brasileira é a desigualdade. É uma herança maldita do campo social com impactos no campo econômico”, frisou.

Austeridade Fiscal no Rio Grande do Sul

A segunda mesa de debates, “Austeridade Fiscal no Rio Grande do Sul: o desmonte dos serviços públicos e seus impactos sociais”, teve como painelistas Carlos Paiva, Mestre e Doutor em Economia, articulista e membro do grupo executivo de debates da Rede Estação Democracia, e Anelise Manganelli, economista do Dieese e Mestre em Desenvolvimento Econômico. A mediação foi realizada pela tesoureira do CPERS, Rosane Zan e pelo secretário-geral do Sindjus, Fabiano Zalazar.

Anelise abordou os aspectos que influenciam no discurso massacrante da austeridade fiscal, principalmente no que tange aos servidores(as) públicos gaúchos, as Reformas Previdenciária, Administrativa e do Magistério, o Teto de Gastos, RRF, Reforma do IPE, venda do patrimônio público e limite de gastos públicos.

Um dos pontos destacados pela economista foi a drástica redução do número de servidores(as) públicos estaduais. “Muita gente está abandonando o serviço público no Rio Grande do Sul. A educação perdeu 30% dos servidores, enquanto aumentou apenas 16% dos aposentados. Isso é a prova viva da precarização do serviço público, que impõe uma sobrecarga de trabalho ao funcionalismo”, explicou.

Anelise citou ainda os valores que os servidores(as) deixaram de receber desde 2015, que chega a R$ 7 bilhões, enquanto o Estado entregou R$ 82 bilhões para empresas neste período em renúncias fiscais.

“Não há repasse da inflação, os servidores ficaram com atraso e parcelamento por mais de 50 meses, grevistas tiveram salários cortados. Hoje, o reajuste necessário para a maior parte dos servidores do estado é de 57,6%. E isso é só a reposição da inflação. O que o governo está fazendo é reduzir salário, o que não pode ocorrer”, ressaltou.

Carlos Paiva abordou os quesitos que influenciam na taxa de juros e na dívida pública e apontou como caminho para solucionar a questão, a efetivação de uma política de controle inflacionário.

“A imprensa criou um clima de que se pode pagar a dívida. O Estado hoje arrecada menos impostos do que Santa Catarina e Paraná. O nosso encargo de salário é maior do que nesses estados. Temos um crescimento regional muito diferenciado, pois estamos aprofundando as desigualdades regionais”, frisou o economista.

Frente dos Servidores lança Proposta de Lei de Iniciativa Popular

Para encerrar o seminário, o técnico tributário da Receita Estadual, diretor do Afocefe Sindicato, Wagner Bonfim, apresentou o pré-lançamento da Proposta de Lei de Iniciativa Popular da Frente dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (FSP/RS).

“É uma iniciativa popular por meio de coleta de assinatura eletrônica. Precisamos de 86 mil assinaturas, queremos atender aos aposentados que sofrem com descontos desde 2019, ao servidor que está se encaminhando ao regime previdenciário e ao servidor jovem que está sem perspectiva. Queremos juntar todas as gerações numa única luta”, explicou.

Além do CPERS, participaram do seminário representantes do Sindjus, Afocefe, Febrafisco, Sindispge, Sindicaixa, Dieese, Aprojus, Sintergs, Faccat, Sindsepers, Sindppen, ADUFRGS, Simpe-MP/RS, ASPGE/RS, SINDSPGE.

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Na manhã desta sexta-feira (18), o Conselho Geral do CPERS se reuniu na sede do Sindicato para definir as propostas de mobilização e as pautas de reivindicação da educação para o próximo período. Entre as deliberações aprovadas, os conselheiros(as) definiram a luta contra a municipalização, mais segurança nas escolas, valorização salarial e concurso público, entre outros temas.

A intensificação da pressão pela revisão geral anual e pela imediata aprovação do aumento do Salário Mínimo Regional, em parceria com a Frente dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (FSP/RS), estão entre as prioridades. 

A presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, abriu o Conselho com uma análise da política nacional e estadual e a necessidade dos educadores(as) permanecerem atentos para as mobilizações e os movimentos do Sindicato.

“Eduardo Leite penaliza a nossa categoria, ele culpa os nossos valorosos aposentados, que recentemente encheram quase oito ônibus para ir à Brasília no Ato Nacional em Defesa da Educação Pública e mostraram a força da educação pública do Rio Grande do Sul. Penaliza os da ativa com descontos e a desvalorização salarial, por isso, precisamos mostrar toda a nossa força para barrar o avanço dessas maldades”, reforçou a educadora. 

Confira, abaixo, as propostas aprovadas no Conselho Geral desta sexta-feira (18) e acompanhe nossas redes para participar das atividades. 

  1. Seguir com a luta, unitária com a Frente das/os servidoras/es públicos estaduais, pela revisão geral anual com reajuste já, e pela imediata aprovação do aumento do salário mínimo regional, e construir um calendário de ações de pressão ao governo;
  2. Aprovar, no encontro estadual das/os funcionárias/os de escola, uma carta com todas as pautas importantes, que afetem as/os funcionárias/os de escola, como a valorização salarial, concurso público, retirada da insalubridade do completivo, fim da terceirização, etc., e ao final do encontro, realizar uma caminhada até o Palácio Piratini para entregar a carta ao governo do estado;
  3. Pressionar o governo para que o concurso anunciado para o próximo ano, tenha o número de 25 mil vagas, que são correspondentes a necessidade da rede estadual, atendendo todas as disciplinas e áreas do conhecimento. Também exigir que seja realizado o concurso para funcionárias/os da merenda, limpeza, secretaria, interação com o educando, e para orientação e supervisão escolar;
  4. Denunciar que enquanto o governo anuncia o programa professor do amanhã, deixa os professores que estão hoje em sala de aula, e os aposentados, que dedicaram sua vida a educação pública, em situação de miséria e abandono, através da não valorização salarial e da extenuante e burocratizada rotina de trabalho, e também não apresenta nada para resolver a precária e desumana situação das/os funcionárias/os das escolas;
  5. Seguir com a forte denúncia do projeto de municipalização do governo, construindo materiais explicativos, conscientizando a comunidade escolar do que significa esse processo e fazendo uma campanha – Diretor organize sua comunidade escolar e não aceite a municipalização da sua escola – defenda seu posto de trabalho.
  6. Fazer um levantamento de quais escolas estão sendo ameaçadas de municipalização em cada núcleo, criando grupos de trabalho nos núcleos para ter mais forças para o enfrentamento, e realizar visitas da direção central e das direções dos núcleos para organizar a resistência e mobilizar a comunidade escolar para impedir as municipalizações. Pedir audiência com a FAMURS e prefeituras para esclarecer os problemas que a municipalização irá gerar;
  7. Participar de todas as etapas da Conferência Nacional de Educação CONAE, que terá sua abertura até 16/08, as etapas municipais de 21 a 29/10, etapas estaduais de 06 a 09/11 e etapa nacional em Brasília de 28 a 30/01/2024, com os delegados eleitos nas etapas estaduais;
  8. Continuar cobrando do governo uma efetiva política de segurança nas escolas, pois são inúmeros os relatos de casos de violência, e denunciar a tentativa de responsabilizar professoras/es, funcionárias/os e direções pela ausência de segurança pública no entorno da escola; bem como fortalecer os funcionários/as e professores/as e direções organizando para plenárias debater o tema;
  9. Seguir na defesa intransigente da gestão democrática e dos conselhos escolares, e da autonomia pedagógica (que na sua ausência prejudica a aprendizagem do aluno), administrativa e financeira, que cada vez mais são fragilizadas pelas constantes ações do governo, que pressionam e perseguem direções e professoras/es com a realização de inúmeros processos administrativos, banalizando uma importante ferramenta, que deveria servir de defesa da qualidade do serviço público;
  10. Carta aberta de repúdio a fala do governador no Jornal do Almoço: Leite Mente! E enviar aos núcleos para em forma de panfleto
  11. Moção de apoio a aluna e a comunidade escolar do Parobé, que sofreu uma tentativa de feminicídio nas redondezas da escola, evidenciando ainda mais a falta de segurança pública nas proximidades das escolas estaduais.
  12. Promover um dia de denúncias e conscientização para a comunidade escolar da situação precária da educação, denunciando a falta de professores, profissionais de coordenação e orientação pedagógica, falta de concurso público para funcionários de escola, e confecção de uma carta aberta expondo essas questões à comunidade escolar;
  13. Elaborar políticas em defesa dos contratados, lutando para não haver exonerações.
  14. Fazer vídeos curtos esclarecendo a categoria sobre os descontos do IPE Saúde (cada vídeo abordando um assunto), curto e didático.
  15. Visitar as escolas reforçando a importância do retorno à CUT.
  16. Exigir do Governo do Estado a revisão do adicional de local de exercício (antigo difícil acesso);
  17. Cobrar do Governo/Seduc as promoções e mudança de letra (avaliação funcional);
  18. Nota Jurídico e Direção Central informando a posição sobre a questão das horas atividades para professores de séries iniciais que estão sendo realizadas durante o período de educação física e também sobre a absorção do difícil acesso e da insalubridade no completivo dos funcionários de escola;
  19. Exigir o fim do desconto previdenciário dos (as) aposentados (as) e devolução corrigida dos valores.
  20. Construir e efetivar um Dia de Paralisação nas escolas estaduais na defesa dos direitos dos funcionários (as) de escola.
  21. Exigir insalubridade para os cargos: Interação com o Educando e Administração Escolar.
  22. Realizar ato contra a municipalização, no dia 28/08, na Expointer, durante o encontro do governador Eduardo Leite com os prefeitos;
  23. Pressionar o governo para que seja respeito do Art. 10 da CF, publicando as liberações para a participação em atividades sindicais. Denunciando o governador Eduardo Leito, por descumprir a Constituição, sendo contra a democracia, retirando os direitos constitucionais;
  24. Realizar seminário no dia 22/09 para debater o tema da Escola Em Tempo Integral.

Porto Alegre, 18 de agosto, de 2023.
Conselho Geral do CPERS/ SINDICATO

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O regimento geral da Conferência Nacional Extraordinária de Educação (Conaee), que acontece de 28 a 30 de janeiro de 2024, em Brasília, foi aprovado pelo Fórum Nacional de Educação (FNE). O documento detalha os objetivos, diretrizes e dinâmicas para a organização das plenárias.

Sob coordenação do FNE, com o apoio técnico, administrativo e financeiro do Ministério da Educação, a Conaee 2024 tem como tema o novo PNE: “Plano Nacional de Educação (2024-2034): política de Estado para a garantia da educação como direito humano, com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”.

Além de apresentar propostas para o PNE 2024-2034, com participação dos segmentos educacionais e setores da sociedade civil, as discussões devem “orientar a formulação e implementação dos planos de educação estaduais, distrital e municipais, visando ao fortalecimento da cooperação federativa em educação e do regime de colaboração entre os sistemas”, cita o regimento.

As Conferências Estaduais, Distrital, Municipais e/ou Intermunicipais precedem a etapa nacional. Heleno Araújo, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), também coordena o FNE.

Veja os sete eixos que compõem a Conaee 2024, citados no regimento:

Eixo I – O PNE como articulador do Sistema Nacional de Educação, sua vinculação aos planos decenais estaduais, distrital e municipais de educação, em prol das ações integradas e intersetoriais, em regime de colaboração interfederativa;

Eixo II – A garantia do direito de todas as pessoas à educação de qualidade social, com acesso, permanência e conclusão, em todos os níveis, etapas e modalidades, nos diferentes contextos e territórios;

Eixo III – Educação, Direitos Humanos, Inclusão e Diversidade: equidade e justiça social na garantia do Direito à Educação para todos e combate às diferentes e novas formas de desigualdade, discriminação e violência;

Eixo IV – Gestão Democrática e educação de qualidade: regulamentação, monitoramento, avaliação, órgãos e mecanismos de controle e participação social nos processos e espaços de decisão;

Eixo V – Valorização de profissionais da educação: garantia do direito à formação inicial e continuada de qualidade, ao piso salarial e carreira, e às condições para o exercício da profissão e saúde;

Eixo VI – Financiamento público da educação pública, com controle social e garantia das condições adequadas para a qualidade social da educação, visando à democratização do acesso e da permanência;

Eixo VII – Educação comprometida com a justiça social, a proteção da biodiversidade, o desenvolvimento socioambiental sustentável para a garantia da vida com qualidade no planeta e o enfrentamento das desigualdades e da pobreza.

Clique aqui para baixar o regimento da Conaee 2024.

Fonte: CNTE

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Foi dada a largada para a 5ª edição da Mostra Pedagógica do CPERS. As etapas regionais iniciaram nesta semana, contemplando os núcleos de Frederico Westphalen (26º) e Carazinho (37º).

“Escola livre, educação presente” é o tema deste ano, que objetiva refletir sobre a importância de proporcionar um ambiente educacional que valorize a liberdade de pensamento, a criatividade e a diversidade de ideias.

“Iniciamos nossa 5ª edição com o mesmo objetivo que temos desde a primeira, realizada lá em 2015, o de referenciar a escola pública e, principalmente, mostrar para a sociedade que o ensino público gaúcho tem trabalhos significativos e de qualidade. A partir de hoje, a Mostra dará visibilidade a trabalhos inovadores, que serão propulsores ou exemplos para tantos outros”, destacou a tesoureira do CPERS e coordenadora da Comissão de Educação do Sindicato, Rosane Zan.

Vera Lessês, diretora e representante do Sindicato no Conselho de Administração do IPE Saúde, também acompanhou a apresentação dos projetos e destacou a qualidade dos trabalhos. “Ficamos muito satisfeitas com a riqueza dos trabalhos apresentados pelos alunos, a facilidade de comunicação e o nível excelente das pesquisas realizadas. Esta é uma oportunidade que o CPERS oportuniza a todas as escolas para que mostrem os trabalhos de excelência que são desenvolvidos e que, na imensa maioria das vezes, são desconhecidos da sociedade”, declarou.

Em Frederico Westphalen, na última terça-feira (15), foi apresentado o projeto denominado “Sistema Inovador de Energia Solar com Placas Flexíveis Orientáveis”, desenvolvido pelos alunos(as) do Ensino Médio do IEE 22 de Maio, de Palmitinho. A iniciativa foi coordenada pelo professor Marcus Vinícius Romiti.

O projeto está automaticamente classificado para a etapa estadual da Mostra.

Nesta quinta-feira (17), foi a vez do Núcleo de Carazinhoreceber os projetos da Mostra. No total, foram apresentados 11 trabalhos:

  1. Desconstruindo a Cultura Machista (EEEM Ernesta Nunes);
  2. Sacola Ecológica, carregue essa ideia (EEEM Cônego João Batista Sorg);
  3. Educação Antirracista: intersecções de gênero, raça e classe (EEEM Cônego João Batista Sorg);
  4. O restaurante (EEEM Cônego João Batista Sorg);
  5. Sou do bem, minha sacola também (EEEM Almirante Tamandaré);
  6. As faces invisibilizadas das salas de aula (IEE Júlia Biliart);
  7. Sabão ecológico: responsabilidade socioambiental (EEEF Israelina Martins Silveira);
  8. Desafios e possibilidades da inclusão escolar (IEE Júlia Biliart);
  9. Kokedama (IEE Cruzeiro do Sul Oniva de Moura Brizola);
  10. Eco oficinas: uma proposta para a reutilização de materiais descartados na escola – fazendo papel reciclado (EEF Carlinda de Brito);
  11. Como as obras literárias podem dialogar com o presente no universo digital (EEEM José Gomes Portinho).

O júri, composto pela escritora Jana Lauxen, pela professora aposentada Lisete Barlete e pela diretora da EEEF São Bento, Claudete Sattler Scherer, selecionou os seguintes projetos para a etapa estadual da Mostra:

>> Ensino Fundamental – Anos Iniciais: 
Kokedama (IEE Cruzeiro do Sul Oniva de Moura Brizola)

>> Ensino Fundamental – Anos Finais: 
As faces invisibilizadas das salas de aula (IEE Júlia Biliart)

>> Ensino Médio:
Educação Antirracista: intersecções de gênero, raça e classe (EEEM Cônego João Batista Sorg)

As apresentações dos trabalhos em Frederico Westphalen contaram com a presença da diretora do Núcleo, Maria Cleni da Silva, e em Carazinho com a participação da diretora do Núcleo, Adelia Menezes dos Santos e da vice-diretora, Rony Almeida Pereira.

Etapa Regional

Os 42 núcleos do CPERS realizarão mostras regionais até novembro. Os educadores(as) devem se inscrever com até cinco dias de antecedência ao evento na sua região. Os projetos e trabalhos mais significativos terão lugar na etapa estadual da Mostra, que ocorrerá em Porto Alegre em data a ser definida. As experiências selecionadas também serão compiladas em uma publicação especial.


▶️ INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

1. Somente sócios(as) do CPERS terão suas inscrições validadas para a Mostra Pedagógica;
2. Os anexos (como documentos, trabalhos por escrito ou em PowerPoint, fotos e vídeos) devem ser enviados para o e-mail mostracpers5@gmail.com;
3. As inscrições podem ser realizadas com até 5 (CINCO) dias de antecedência à Mostra Regional do seu núcleo. Clique aqui para conferir o cronograma das etapas regionais da Mostra;
4. Clique aqui para acessar o regulamento completo da Mostra Pedagógica;
5. Se tiver dificuldades no preenchimento do formulário ou outras dúvidas, entre em contato pelo email secgeral@cpers.org.br ou pelo fone (51) 3254.6000.

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Nesta quinta-feira (17), ocorreu o penúltimo Encontro Regional dos Aposentados(as) do CPERS, que mobilizou educadores(as) de Porto Alegre (38º e 39º Núcleos), Canoas (20º Núcleo), Gravataí (22º Núcleo) e Guaíba (34º Núcleo), na sede do Sindicato, em Porto Alegre.

Fortalecer a luta, análise da conjuntura política, informações jurídicas e muito entretenimento foram alguns dos assuntos abordados durante a atividade.

A presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, saudou a todos(as) os presentes e destacou a importância do encontro para os aposentados(as) e para o Sindicato. “Nós temos ido aos encontros pelo Estado e estamos vendo uma superação fantástica das nossas aposentadas. E o que nós constatamos com isso, é que podemos fazer o que queremos. Esse espaço é muito importante para cada um de nós”, frisou Helenir.

A educadora também apontou a força que os aposentados(as) do Sindicato têm, sempre à frente das lutas da categoria. “Foram vocês que encheram quase oito ônibus para ir à Brasília no Ato Nacional em Defesa da Educação Pública. Leite penaliza os educadores da ativa, mas não contava com o nosso exército de aposentadas. Vocês são um exemplo para nós, de luta, de coragem. Eu quero agradecer a construção desse grande sindicato que passa por todos vocês”, finalizou Helenir.

A diretora do Departamento dos Aposentados(as) do CPERS, Glaci Weber, ressaltou a alegria de estar chegando na etapa final dos Encontros Regionais, destacando a importância da iniciativa.

“Me sinto emocionada em cada encontro. Já fizemos quase dez, abrangendo 39 Núcleos. Essa atividade é muito importante, pois levamos o debate da conjuntura política, informações do nosso jurídico, palestras sobre os cuidados com a saúde, além da parte cultural. O nosso desafio das danças está superando as expectativas, um núcleo mais lindo que o outro. Ficamos com o coração na mão de escolher só um grupo em cada encontro. Estamos todos de parabéns”, salientou Glaci.

Sérgio Kumpfer, da Secretária de Aposentados e Assuntos Previdenciários da CNTE, parabenizou a atividade e destacou os ataques do governo Eduardo Leite (PSDB) aos educadores aposentados(as). “Esse Sindicato, traz muito orgulho para a CNTE e para a luta sindical. O CPERS está na luta contra o pior governo do país, que desrespeita e ataca os aposentados, o governo de Eduardo Leite. Mas seguimos na luta, pois nessa época, no ano passado, estávamos com o fascismo no poder, agora estamos respirando democracia com o governo Lula”, salientou Kumpfer.

Informes jurídicos e reforma do IPE Saúde

Os advogados Marcelo Fagundes e Tatiane Freitas, da assessoria jurídica do CPERS, explanaram sobre as principais ações jurídicas em andamento, além de sanar dúvidas dos aposentados(as).

Marcelo alertou os educadores(as) para que não entrem com ações individuais sobre a parcela de irredutibilidade. “Esperem, essa ação tem que ser coletiva, todos que estão entrando individualmente estão perdendo”, destacou.

Os advogados explicaram ainda sobre as mudanças que ocorrerão com a reforma do IPE Saúde, que penalizou quem menos ganha e aliviou para os maiores salários. “Não retirem ainda os seus dependentes do Instituto, esperem para ver como vai ficar. Porque ainda assim, pode ficar melhor que muito plano de saúde que temos por aí”, afirmou Marcelo.

Durante o encontro, também foi realizado um minuto de palmas em homenagem à professora Arlete Rosa, de Rio Grande, que faleceu no início dessa semana e também por todos os educadores(as) que partiram recentemente.

Entusiasmo e alegria no Desafio de Danças Folclóricas Internacionais

A Cumbia foi o ritmo do Desafio de Danças Folclóricas Internacionais na ocasião, a origem deste ritmo está relacionada ao litoral atlântico da Colômbia.

Para apresentar informações pertinentes sobre o país, o professor de sociologia e filosofia, Rodrigo Campos, palestrou sobre a Colômbia e suas peculiaridades antes da apresentação dos grupos.

Os grupos dos núcleos de Porto Alegre (38º e 39º) e de Guaíba (34º), apresentaram-se animando e contagiando o público presente no ritmo e cores da cumbia colombiana.

O júri que avaliou as apresentações foi composto por Tina Colares, professora, ativista cultural e especialista em dança e por Helena Costa, Gracielen Cardoso Nunes e Tainara Becker Bastianello, acadêmicas da UFRGS e graduadas em dança.

O grupo finalista que se apresentará no Encontro Estadual dos Aposentados será o de Porto Alegre (38º e 39º).

Participaram da atividade o 2º vice-presidente do CPERS, Edson Garcia, a secretária-geral do Sindicato, Suzana Lauermann, as diretoras do CPERS, Carla Cassais, Juçara Borges e Sandra Régio, a diretora do 20º Núcleo, Iara Beatriz Anziliero Nunes, a representante dos aposentados do 22° Núcleo (Gravataí), Tânia Beatriz Pinheiro Zineli, a diretora do 34º Núcleo, Daniela Fabiana Peretti Rivas, a diretora do 38º Núcleo, Terezinha Bulle da Silva e a diretora do 39º Núcleo, Neiva Ines Lazzarotto.

O último Encontro Regional dos Aposentados(as) do CPERS ocorrerá no dia 13 de setembro, em Osório (13º núcleo), com a participação dos núcleos de Taquara (32º) e São Leopoldo (14º).

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Fotos: CNTE e CUT

Mais de 100 mil mulheres trabalhadoras rurais, sindicalistas, apoiadores políticos e da sociedade de todo o Brasil reuniram-se em Brasília, na manhã desta quarta-feira (16), para a 7ª edição da Marcha das Margaridas, em busca de visibilidade às pautas das mulheres do campo, da floresta, das águas e das cidades.

No último domingo (13), um ônibus saiu de Porto Alegre em direção à capital federal, levando diversas representantes do CPERS para se somarem à manifestação. “Essa marcha tem muito a ver com o nosso fazer sindical. Sendo um sindicato essencialmente composto por mulheres, o CPERS tem o compromisso de estar presente nessa luta”, destaca a diretora do Departamento de Gênero e Diversidade do Sindicato, Carla Cassais.

Nesta edição, a Marcha trouxe o tema: “Pela Reconstrução do Brasil e pelo Bem Viver”, demandando o restabelecimento de políticas públicas e direitos da população rural, ribeirinha e camponesa, fragilizadas durante o governo do ex-presidente Bolsonaro (PL), pela devastação veloz da natureza e da biodiversidade, associada ao reforço das multinacionais da mineração e do agronegócio e o sacrifício da soberania nacional e popular.

A Marcha das Margaridas iniciou nesta terça-feira (15) com a sessão solene de homenagem às Margaridas no plenário do Senado Federal, e uma série de painéis e oficinas educativas e culturais, no pavilhão do Parque da Cidade, onde estão acampadas.

A partir das 7h da manhã desta quarta-feira (16), o movimento deixou o acampamento, reunindo milhares de mulheres e apoiadores, rumo à Esplanada dos Ministérios em direção ao Congresso Nacional, onde parlamentares da Câmara dos Deputados, ministros, além do Presidente Lula (PT), acompanhado da primeira dama, Janja, receberam as trabalhadoras com discursos em apoio aos eixos políticos do grupo e respostas às pautas entregues ao poder executivo e ao legislativo.

As Margaridas

Organizada a cada quatro anos pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), e com o apoio de entidades sindicais, o movimento homenageia a memória de Margarida Maria Alves, paraibana, sindicalista e defensora dos direitos humanos, brutalmente assassinada em agosto de 1982 aos 50 anos.

Margarida se tornou símbolo da luta pela igualdade de direitos das mulheres do campo através do movimento, que desde o ano 2000 reúne milhares de mulheres da classe trabalhadora, rurais, camponesas, jovens, urbanas, indígenas, quilombolas, assentadas, acampadas, assalariadas, pescadoras, coletoras entre outras, das 5 regiões do país e do mundo.

Pautas

A edição 2023 da Marcha das Margaridas busca a restauração de políticas enfraquecidas durante os últimos quatro anos de governo Bolsonaro (PL). Dentro do propósito, foram apresentados 12 eixos políticos que movimentaram a caminhada, sendo eles:

  1. Democracia participativa e soberania popular;
  2. Poder e participação política das mulheres;
  3. Autodeterminação dos povos, com soberania alimentar, hídrica e energética;
  4. Democratização do acesso à terra e garantia dos direitos territoriais e dos maretórios;
  5. Vida saudável com agroecologia e segurança alimentar e nutricional;
  6. Direito de acesso e uso da biodiversidade, defesa dos bens comuns e proteção da natureza com justiça ambiental e climática;
  7. Autonomia econômica, inclusão produtiva, trabalho e renda;
  8. Educação pública não sexista e antirracista e direito à educação do e no campo;
  9. Saúde, previdência e assistência social pública, universal e solidária;
  10. Universalização do acesso à internet e inclusão digital;
  11. Vida livre de todas as formas de violência, sem racismo e sem sexismo;
  12. Autonomia e liberdade das mulheres sobre o seu corpo e a sua sexualidade.

Decretos

Ao todo, o presidente Lula (PL) assinou oito decretos em resposta às pautas reivindicadas pela Marcha das Margaridas, sendo esses:

  1. A instituição do Programa Quintais Produtivo para Mulheres Rurais, em promoção a segurança alimentar;
  2. A retomada da Reforma Agrária com atenção às famílias chefiadas por mulheres;
  3. A instituição de uma Comissão de Enfrentamento a Violência no Campo;
  4. A instauração de um Grupo de Trabalho Interministerial para o Plano Nacional Juventude e Sucessão Rural, que oferta serviços públicos para a população jovem da agricultura familiar, ampliando oportunidades de estudo, trabalho e renda para o grupo;
  5. O programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para as Mulheres Rurais;
  6. Criação do Pacto Nacional de prevenção aos feminicídios;
  7. Retomada da Política Nacional para os Trabalhadores Rurais Empregados;
  8. E a retomada do Programa Bolsa Verde, que auxilia famílias de baixa renda em áreas ambientalmente protegidas.

Durante o discurso, o presidente Lula mencionou que o Brasil voltou a dar atenção às mulheres do campo e a cuidar daqueles que mais precisam. Em meio a celebração das trabalhadoras pelos oito decretos assinados, comentou que “a mulher não é e não pode ser tratada como uma categoria inferiorizada”.

Ele ainda continuou, citando que “os poderosos, os fascistas e golpistas podem conseguir matar uma, duas ou três margaridas, mas jamais conseguiram evitar a chegada da primavera”, recitou.

Informações: CNTE

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Educadores(as) dos núcleos de Três Passos (27º), Frederico Westphalen (26º), Três de Maio (35º) e Palmeira das Missões (40º) participaram, nesta quarta-feira (16), do Encontro Regional dos Aposentados(as), realizado no auditório da Unijuí, em Três Passos.

Valorização dos trabalhadores(as) da educação, reconhecimento, defesa dos direitos, conjuntura política, união e mobilização para a luta foram os principais assuntos abordados.

A abertura do encontro ficou por conta da apresentação do grupo musical composto por Rafael Rodrigues, Eduardo Gehlen e José Schäfer, de Três Passos.

Na ocasião, a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, parabenizou as aposentadas que estiveram presentes no Ato Nacional em defesa da Educação Pública, convocado pela CNTE e realizado no último dia 9, em Brasília.

“Nós fomos a maior delegação fazendo a luta contra o Novo Ensino Médio lá em Brasília.  Muita gente pensa que aposentados não participam das atividades, mas aqui no Rio Grande do Sul a situação é diferente. Já que o governo Eduardo Leite pune os educadores da ativa com falta, os nossos aposentados estão sempre à frente da luta da categoria, e isso nos dá um orgulho muito grande”, apontou a educadora.

Helenir também destacou que a luta pelo fim do desconto da previdência dos aposentados(as) continua firme e forte. “Na semana passada, quando estávamos em Brasília para o ato da CNTE, conseguimos fazer com que a ministra Rosa Weber colocasse em pauta o julgamento da previdência dos aposentados. Fui até o gabinete do ex-ministro Ayres Britto e a notícia que temos é que há uma grande esperança que a gente vença, então vamos seguir acompanhando, e torcendo para que a justiça seja feita”, finalizou.

A diretora do Departamento dos Aposentados(as) do CPERS, Glaci Weber, fez uma linda homenagem para duas educadoras, sócias do CPERS, que faleceram recentemente, Léla Ferreira, de Alegrete e Arlete da Rosa, de Rio Grande. “Nós tivemos a perda de duas colegas que sempre nos acompanharam na luta. E como forma de carinho eu peço uma salva de palmas para essas duas colegas e para todas as outras que têm nos deixado”, finalizou.

Glaci também relembrou os quase dez anos de Encontro dos Aposentados(as): “Estou sempre muito emocionada de ver esse público maravilhoso, guerreiro e valente aqui conosco. O Encontro dos Aposentados não é um trabalho meu ou da direção isoladamente. É um trabalho de todos nós, que vem de quase 10 anos atrás”, concluiu.

Ainda na abertura do encontro, a tesoureira do CPERS, Rosane Zan, destacou a importância dos aposentados(as) na luta pelos direitos da categoria e pela bela história a ser seguida. “Estar aqui com esse público é uma mistura de emoções, porque vocês são o exemplo que nós gostaríamos de seguir e vamos seguir sempre. O da luta incessante pelos nossos direitos e por uma educação pública de qualidade para todos”, destacou Rosane.

Luta pela educação pública, qualidade de vida e momento cultural 

Pela tarde, a iniciativa continuou com momentos culturais, palestras, informações jurídicas e o Desafio de Danças Folclóricas Internacionais, momento mais aguardado pelos participantes.

Guilherme Bourscheid, representante do CPERS na secretaria executiva da CNTE, debateu sobre a luta conjunta pela Educação Pública. “O estado tem que garantir o conforto do meu filho para que eu possa trabalhar, para que eu possa produzir, para que eu possa render. É para isso eu preciso da escola. E essa escola tem que ter diferenças, tem que produzir cultura, esporte, lazer e tem que ter estrutura, mas para isso demanda investimento”, afirmou.

“Eu acredito muito no papel do professor, não existe ex-professor, para mim professor é para a vida toda”, declarou o advogado José Orlando Schafer, que explanou sobre o assunto “Dignidade Humana”.

“O protagonismo é nosso, nos ambientes onde estamos, precisamos, sim, fazer a diferença. Não dá para aceitar que a vida que passa tão rápido seja vazia. Que não tenha o teor de significado ou que não seja uma vida que caminha no caminho da felicidade”, ressaltou o educador, Vilson João Weber, na palestra que abordou o tema “O protagonismo ainda é seu”.

Em mais um m0mento cultural do Encontro, o professor de dança, Airton Marino, emocionou a todos e todas com a dança “Imersão”.

Informes jurídicos

A assessoria jurídica do CPERS, representada pelo advogado Marcelo Fagundes, sanou dúvidas dos aposentados(as) sobre as ações em andamento de interesse da categoria.

Sobre a ação do desconto da previdência dos aposentados(as), Marcelo apontou que as chances de ganhar a ação são boas. “Nós acreditamos que será declarado inconstitucional esse desconto. Lutaremos para que ocorra a devolução desses valores para os educadores aposentados”, declarou.

Desafio de Danças Folclóricas Internacionais

Na oportunidade, os grupos dos núcleos de Três Passos (27º), Frederico Westphalen (26º), Três de Maio (35º) e Palmeira das Missões apresentaram-se ao ritmo de dança cigana.

A mesa de jurados foi composta por Mari Piaia Balestrin, professora aposentada e que atualmente integra a diretoria do 26° Núcleo; Airton Marino de Souza Junior, ator, diretor, bailarino, coreografo, professor de dança contemporânea e teatro musical e representante do 27º Núcleo; Ana Maria Farias, professora de Educação Física, com Bacharelado em Fisioterapia pela UNIJUI e representante do 35º Núcleo; e Marina da Silva, professora aposentada, ex-diretora  e atualmente atua como tesoureira no 40° Núcleo.

O grupo classificado para a etapa estadual do Desafio de Danças Folclóricas Internacionais foi o do 35º núcleo (Três de Maio).

Também participaram da atividade as diretoras do CPERS, Juçara Borges e Vera Lessês, o diretor do 27º Núcleo, José Lisandro dos Santos, a diretora do 26º Núcleo, Maria Cleni da Silva, o diretor do 35º Núcleo, Marino Simon e a vice-diretora do 40º Núcleo, Thais Bueno.

Nesta quinta-feira (17), o Encontro dos Aposentados(as) será realizado na sede do Sindicato, com a participação dos educadores(as) dos núcleos 38º e 39º (Porto Alegre), Guaíba (345º), Canoas (20º) e Gravataí (22º).

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Nesta sexta-feira (18), a partir das 14h, a Frente dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (FSP/RS), composta por mais de 20 entidades, realizará o seminário “Os Mitos da Austeridade Fiscal: Perspectiva Nacional e Gaúcha”.

O evento, que será transmitido ao vivo nas redes dos Sindicatos, tem o objetivo de fornecer informações qualificadas para o enfrentamento do debate sobre o mito da necessidade de uma agenda de austeridade fiscal. Serão apresentados elementos para a compreensão de como essa política prejudica o povo brasileiro e gaúcho e precariza os serviços públicos.

Entre os convidados, contaremos com a presença de Fausto Augusto Júnior, Diretor Técnico do Dieese; Juliane Furno, Economista Chefe do IREE; Carlos Paiva, Economista Regional e Gaúcha; e Anelise Manganelli, Economista do Dieese.

Não perca essa oportunidade!

➡️ Assista ao vivo nas redes do CPERS: 👇🏾

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