O segundo e último dia do 5º Encontro Estadual de Aposentadas(os) do CPERS, realizado nesta quarta-feira (6), em Nova Petrópolis, teve como ponto principal a aprovação da carta em defesa das(os) professoras(es) e funcionárias(os) de escola aposentadas(os). As(os) mais de 400 educadoras(es) presentes no evento discutiram e legitimaram o documento que reivindica os justos direitos desta parcela tão significativa da categoria.

O texto, que será enviado ao governador Eduardo Leite (PSDB) e sua base aliada na Assembleia Legislativa, aborda temas como a exigência do fim do confisco das vantagens adquiridas da parcela de irredutibilidade e a inclusão das(os) educadoras(es) aposentadas(os) sem paridade no reajuste do Piso.

>> Clique aqui para conferir a íntegra da Carta do V Encontro Estadual de Aposentadas(os) do CPERS

Outro ponto destacado é o etarismo praticado por Leite e a usurpação dos proventos das(os) aposentadas(os), que padecem com a retirada de direitos. “Urge que nossas cobranças sejam atendidas e que medidas concretas sejam tomadas para garantir a justiça e a dignidade às(aos) profissionais que dedicaram suas vidas ao ensino em nosso estado”, sublinha o trecho final da Carta.

Confira abaixo alguns dos momentos mais marcantes do encerramento do V Encontro Estadual de Aposentadas(os): 

Com apresentações de dança, CPERS celebra o talento de suas aposentadas

Um dos momentos mais aguardados da 5ª edição do Encontro Estadual de Aposentadas(os) do CPERS, o Desafio de Danças Internacionais, foi realizado na noite desta quarta-feira (6) e marcou o encerramento da atividade em Nova Petrópolis. O concurso, promovido pelos Departamentos de Aposentadas(os) e de Cultura do Sindicato, tem o intuito de reconhecer e celebrar a riqueza de talentos da categoria, através de danças tradicionais.

Os 11 grupos que se apresentaram nesta noite foram selecionados durante as etapas regionais dos encontros, realizadas ao longo de 2023, nos 42 núcleos do Sindicato.

Grupo 1: Samba – 4º Núcleo/Cachoeira do Sul

Grupo 2: Salsa – 21º Núcleo/Uruguaiana

Grupo 3: Valsa –  3° Núcleo/Guaporé

Grupo 4: Vira – 24° Núcleo/Pelotas

Grupo 5: Dança Cigana – 35º Núcleo/Três de Maio

Grupo 6: Sapateado Americano – 29° Núcleo/Santiago

Grupo 7: Bolero – 9° Núcleo/Santo Ângelo

Grupo 8: Cumbia – 38° e 39° Núcleos/Porto Alegre 

Grupo 9: Dança do Ventre – 18° Núcleo/Santa Cruz

Grupo 10: Kizomba – 13° Núcleo/Osório

Grupo 11: Tango – 28° Núcleo/Soledade

➡️ Clique aqui para conferir mais fotos das apresentações e confira o vídeo abaixo!

Saúde dos aposentados na era digital

Para debater as formas como aposentadas e aposentados podem aproveitar as tecnologias para o monitoramento da saúde, o encontro contou com a palestra do Dr. Alexandre Pedroso Lemos, médico clinico-geral. 

Alexandre destacou a importância dos exames de rotina, mas também reforçou que o monitoramento é essencial para a prevenção de doenças e, neste contexto,  aplicativos e outras ferramentas digitais podem ser aproveitadas. 

“Falar sobre a era digital com esse público é importante porque eles não nasceram nessa época e muitos deles estão aprendendo a lidar com estas ferramentas. É importante saber os aplicativos que podem auxiliar na alimentação ou que lembram de beber água, a tecnologia pode e deve ser aproveitada também na questão da saúde”, expôs o médico. 

Informes Jurídicos

O ataque aos direitos das(os) aposentadas(os) foi o tema da palestra do advogado Marcelo Fagundes, representante da assessoria jurídica do CPERS.

A luta pelo fim do desconto previdenciário, as alterações no Plano de Carreira do Magistério do Rio Grande do Sul, a luta pelo reajuste do básico das(os) funcionárias(os) de escola e a ação que visa assegurar a manutenção da parcela de irredutibilidade no contracheque, para que não haja absorção por nenhum reajuste salarial, foram alguns dos temas abordados pelo advogado.

10 anos do Departamento de Aposentadas(os) do CPERS

Outro momento emocionante desta 5ª edição do Encontro celebrou os 10 anos do Departamento de Aposentadas(os) do CPERS. Para marcar a ocasião, representantes da direção central do Sindicato prestaram uma homenagem às diretoras da pasta, Glaci Weber e Alda Souza Bastos, que coordenam as atividades voltadas às(aos) educadoras(es) aposentadas(os) desde a criação do setor.

No encerramento do encontro, a tesoureira-geral do Sindicato, Rosane Zan, reforçou que o CPERS segue em sua luta incansável por valorização salarial e também pela restauração da honra daqueles que dedicaram suas vidas à educação. Manteremos a pressão no Supremo Tribunal Federal (STF) pela retomada da votação do desconto previdenciário, assim como exigiremos do governo estadual o reajuste linear para toda a categoria. Avante, educadoras(es)!

>> Confira abaixo as fotos do encerramento do V Encontro Estadual de Aposentadas(os) do CPERS:

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Na busca por corrigir desigualdades educacionais entre as zonas rurais e as cidades, a Comissão de Educação (CE) do Senado aprovou, em 27 de fevereiro, um projeto de lei que cria diretrizes para a educação no campo. Entre as medidas, o PL 2.798/2022, determina que escolas rurais elaborem projetos de ensino considerando a realidade específica do campo, além de prever a possibilidade de uma organização escolar própria, com adequação dos calendários acadêmicos ao ciclo de produção e ao clima da região onde estão situadas.

De autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR) e relatoria favorável da senadora Teresa Leitão (PT-PE), a política ainda permite o funcionamento de turmas com alunos de diferentes idades e nível de conhecimento. Em casos de fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas, cabe ao órgão de ensino responsável justificar o encerramento das atividades. Uma emenda feita pela relatora prevê que o Ministério Público é quem deve analisar as justificativas apresentadas e os impactos das medidas.

Segundo o texto da proposta, o Governo Federal deverá prestar apoio técnico e financeiro aos estados, municípios e ao Distrito Federal, para a manutenção e desenvolvimento da educação do campo. Os sistemas de ensino deverão promover adaptações necessárias às peculiaridades sociais, culturais, ambientais e econômicas da vida rural de cada região e à diversidade das populações do campo, garantindo:

I – formação inicial e continuada pertinente de profissionais da educação;

II – condições de infraestrutura e transporte escolar, bem como de materiais e livros didáticos, equipamentos, laboratórios, biblioteca e áreas de lazer e esporte adequados;

III – conteúdos curriculares e metodologias apropriados às reais necessidades e interesses dos estudantes;

IV – organização escolar própria, inclusive com a adoção de princípios da pedagogia da alternância e com a adequação do calendário escolar às fases do ciclo produtivo e às condições climáticas de cada região;

V – adequação à natureza do trabalho no meio rural; e

VI – oferta de educação profissional e superior conforme as demandas da sociedade e do setor produtivo de cada região.

O poder público será responsável por criar e garantir o funcionamento de mecanismos para o desenvolvimento do ensino nesses locais, priorizando a redução da taxa de analfabetismo e o desenvolvimento digital das escolas.

Caso não receba recursos para votação no Plenário, o texto seguirá para tramitação na Câmara dos Deputados.

Desigualdade

Na justificativa da proposta, dados do Censo Escolar de 2021, mencionados por Arns, apontam que 5,36 milhões de estudantes da educação básica estão nas escolas de zonas rurais.

A respeito da formação dos profissionais da educação, a pesquisa mostra que cerca de 12% dos educadores que lecionam nos anos iniciais do ensino fundamental nas cidades não possuem ensino superior. Nas zonas rurais, o índice piora. Para a mesma etapa, 24,2% dos professores não concluíram a graduação.

“Para corrigir as desigualdades educacionais entre essas duas áreas, é preciso que as mesmas oportunidades sejam oferecidas aos estudantes e aos profissionais da educação das escolas do campo”, frisou Flávio Arns.

Para a secretária de Assuntos Educacionais da CNTE, Guelda Andrade, a aprovação do novo Plano Nacional de Educação (PNE) também possibilitará o fortalecimento dessa demanda.

“Principalmente porque vamos ter que definir as fontes de recursos de financiamento para garantir, de fato, que a educação seja executada com foco na qualidade. E isso envolve a formação dos profissionais da educação e as condições de ingresso, permanência e a qualidade e o sucesso escolar dos nossos estudante”, considera.

“Não tem como fazer isso de outra forma senão garantindo fontes de financiamento. E para isso é fundamental que tenhamos um olhar diferenciado e sensível para educação no campo, bem como, para as outras especificidades na educação pública… Então, acho que cabe a nós, profissionais da educação e CNTE, fazer a mobilização para que a legislação seja cumprida”, completa Guelda.

Estrutura escolar

Outra emenda proposta pela relatora Teresa Leitão busca atender a construção e reforma dos prédios escolares.

“Em 2022, 11% delas não tinham água potável, 12% não tinham rede de esgoto, 6% não tinham acesso à energia elétrica. No que se refere à infraestrutura pedagógica, a situação é ainda mais estarrecedora: 84% das escolas em áreas rurais não contavam com biblioteca, 47% não tinham computador, 36% não tinham acesso à internet e, entre as que possuíam conexão, 54% não tinham banda larga”, mencionou.

Reprodução Agência Senado

Fonte: CNTE 

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Após anos dedicados à formação das futuras gerações, professoras(es) e funcionárias(os) aposentadas(os) enfrentam uma dolorosa realidade de desrespeito e desvalorização. Essas educadoras(es), que um dia foram as construtoras(es) de sonhos e pilares da educação gaúcha, encontram-se agora em uma luta crucial por reconhecimento e justiça.

Diante deste angustiante cenário, o CPERS trava uma batalha não apenas pela valorização salarial, mas também pela restauração da honra daqueles que dedicaram suas vidas à educação. Dentre as diversas atividades voltadas para esta parcela da categoria, nesta terça-feira (5), cerca de 500 educadoras(es) aposentadas(os) se reuniram no Centro de Eventos de Nova Petrópolis para a 5ª edição do Encontro Estadual de Aposentadas(os) do Sindicato.

A atividade consiste em dois dias de intensas trocas de conhecimentos e informações e é um importante momento de construção de diálogos para a luta por reconhecimento das(os) educadoras(es) aposentadas(os), esquecidas(os) pelo governo Eduardo Leite (PSDB), mas essenciais para a defesa de uma educação pública de qualidade em nosso estado. 

Na abertura do encontro, a diretora do Departamento de Aposentadas(os) do CPERS, Glaci Weber, ressaltou a aversão da atual gestão estadual contra as(os) aposentadas(os).  

“O Eduardo Leite é um ageista e um etarista quando retira os nossos direitos. Ele vai para a TV e diz que nos deu 80% de aumento – é mentira! Nós não podemos aceitar, todos passaram por um professor, mas parece que eles esquecem”, esbravejou a dirigente. 

“Nesta quinta edição do nosso Encontro, comemoramos 10 anos de resistência e luta. Neste período, ocupamos espaços, fizemos greve, vigílias, caravanas e a cada ano incrementamos esse trabalho com os aposentados, professores e funcionários, colegas tão esquecidos pelo governo do Estado”, expôs a também representante do Departamento de Aposentadas(os) do Sindicato, Alda Maria Souza Bastos. 

Juçara Borges, funcionária de escola aposentada e integrante do Departamento de Educadoras(es) Aposentadas(os) da entidade, destacou a importância da mobilização das(os) aposentadas(os) para as ações em defesa dos direitos da categoria. 

“Eu sou merendeira aposentada e com muito orgulho integro o Departamento de Aposentados do CPERS.  Nós, educadores, sabemos o que sofremos nas mãos desses governos. Nosso estado tem uma gestão que acha que aposentado não serve para mais nada, mas hoje estamos aqui, mostrando a nossa força. Sinto muito orgulho dessa classe, seguimos unidos e fortes”, disse. 

Conjuntura nacional e internacional para organização da luta

Visando contextualizar as lutas da educação, as duas primeiras mesas do Encontro debateram o atual momento mundial, nacional e local, além de destacar o papel das(os) aposentadas(os) nestes cenários. 

O 1º vice-presidente do CPERS, Alex Saratt, representando a presidente do Sindicato, Helenir Aguiar Schürer, afastada nesta semana por questões de saúde, debateu sobre a realidade estadual. 

“Saiu na semana passada o Censo Escolar com os dados da educação gaúcha em 2023. Os números comprovam o fracasso das políticas de Eduardo Leite, que destrói não só o presente e o futuro, mas também o passado do nosso estado. Nós já servimos de exemplo para o resto do país, graças ao trabalho de vocês. Precisamos dar uma resposta aos ataques deste desgoverno e levar uma mensagem de luta e esperança para o restante da categoria”, asseverou Alex. 

Para realizar o debate sobre a conjuntura nacional e internacional, o encontro contou com a presença de Sérgio Kumpfer, secretário de Aposentados e Assuntos Previdenciários da CNTE. “Nós observamos e olhamos o mundo como aposentados, mas inseridos nesses contextos, porque tudo o que acontece no mundo tem consequências em todos os lugares, principalmente sobre os trabalhadores”. 

A história de lutas das(os) aposentadas(os) do CPERS

A experiência das aposentadas e dos aposentados é uma valiosa fonte de conhecimento histórico para o CPERS, orientando as ações presentes e futuras da entidade e sua base. Para apresentar um panorama destas lutas, a tesoureira-geral do CPERS, Rosane Zan, apresentou uma linha do tempo com os momentos mais marcantes, destacando que somente com união as conquistas se tornam possíveis. 

“Essa sabedoria acumulada é fundamental para manter viva a memória das lutas e vitórias do movimento sindical, inspirando e fortalecendo a continuidade da mobilização do Sindicato por direitos e condições dignas de trabalho”, destacou Rosane.

A dirigente ainda ressaltou que somente unidas(os), os educadores e educadoras se mantém fortes: “Dá vontade de desistir, mas jamais desistiremos! O poder da nossa indignação nos move à luta, que é uma só, contra aqueles que nos massacram e querem nos tirar direitos”.

O advogado e escritor, José Orlando Schafer, encerrou a noite com a palestra “A Dignidade Humana”: “Para mim é um grande privilégio estar aqui e poder falar com os meus mestres, aqueles que me ensinaram tudo o que eu sei”. 

Apresentações culturais e artísticas para o resgate da identidade das aposentadas 

Além de aprofundados debates, a programação desta 5ª edição do Encontro Estadual de Aposentadas(os) do CPERS também está recheada de atrações artísticas para animar e encantar o público presente. Nesta primeira noite, música, poesia e dança estavam entre os momentos culturais.

As primeiras a se apresentarem foram as Irmãs Madruga, já conhecidas educadoras e cantoras da categoria. 

Na abertura da programação noturna do encontro, o Grupo Moon Shine encantou o público combinando tecnologia, dança e música. As educadoras dançarinas coloriram a noite no Centro de Eventos Nova Petrópolis. 

Já a última atração do dia, o músico Thiago Reder, colocou o público para dançar interpretando sucessos da música gauchesca.

Nesta quarta-feira (6), o Encontro terá sequência com palestras sobre a saúde das(os) aposentadas(os) na era digital e o ataque aos direitos das(os) trabalhadoras(es) da educação, além da plenária de avaliação e leitura da carta construída durante os dois dias de atividade. No encerramento, 11 grupos de dança, formados por aposentadas(os) dos núcleos do CPERS, se apresentam no Desafio de Danças Internacionais. 

Prestigiaram o primeiro dia de evento o presidente da Central Única de Trabalhadores (CUT), Amarildo Cenci, o prefeito de Nova Petrópolis, Jorge Darlei Wolf, e a secretária de Educação, Cultura e Desporto do município, Gislaine Marchioro Leal. 

Representando a direção estadual do Sindicato, também participaram da atividade o 2º vice-presidente do CPERS, Edson Garcia, a secretária-geral da entidade, Suzana Lauermann, e os diretores(as): Cássio Ritter, Vera Lesses, Sandra Régio, Leonardo Preto Echevarria e Sonia Solange Viana.

>> Confira abaixo as fotos do primeiro dia do V Encontro Estadual de Aposentadas(os) do CPERS:

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Ao longo dos últimos anos, uma série de estudos e pesquisas alertam sobre a ameaça de um “apagão” de professoras e professores em todo o Brasil. Em sua maioria, os dados apontam que o principal motivo para um cenário tão caótico está no desinteresse pela carreira de educador(a). A própria Secretaria de Educação do RS (Seduc) já admitiu, através de estudos elaborados pelo governo do Estado, que o déficit para 2030 será de cerca de 14 mil docentes na rede estadual de ensino.

Desvalorização salarial, sobrecarga de trabalho, mudança na grade curricular e reforma do Novo Ensino Médio, são apenas alguns dos problemas que levam educadoras(es) a desistir ou sequer cogitar o ofício de ensinar.

De acordo com dados do Censo Escolar 2023, divulgados pelo INEP e analisados pelo Dieese, assim como a quantidade de instituições educacionais administradas pelo governo do RS tem encolhido de forma sistêmica, o quadro de professoras(es) também está em vertiginoso processo de encolhimento. Em 2022 o estado totalizava 38.452 professoras(es) na rede estadual em sala de aula, em 2023, esse contingente passou para 37.660, portanto uma queda de 2,1% (-792).

O estudo mostra ainda que a queda no número de docentes no estado vem crescendo desde 2016, o que ocasionou uma redução de 22,4% no quadro, ou 10.859 docentes a menos em regência de classe nesse período. A maior redução ocorreu em 2019, primeiro ano do mandato de Eduardo Leite (PSDB), com uma queda de 8,2% em relação ao ano anterior.

A tesoureira-geral e representante da Comissão de Educação do CPERS, Rosane Zan, destaca que a principal causa do apagão é a desvalorização profissional. “São baixos salários, acúmulo de trabalho e também as mudanças na sociedade que modificam o trabalho docente”, destaca a dirigente.

“Aqui no Rio Grande do Sul estamos há quase 10 anos sem um reajuste real e o que deveria ser vantagem, um salário digno, acaba se tornando uma desvantagem. Precisamos de um governo que invista na educação pública e que priorize esse serviço tão importante para a nossa sociedade”, conclui Rosane.

Sobrecarga de trabalho e desvalorização: por que docentes estão desistindo da profissão?

“Não vale a pena! Temos que trabalhar em diversas escolas e fazer bicos para complementar o salário. Eu, que não tenho filho, já é bem complicado, imagina quem tem. Nos colocam com um monte de disciplinas, mas diminuem a hora atividade, então em que momento tu vais preparar aula? Não temos nenhum apoio, nem energia.  Eles só te mandam aquelas cartilhas das trilhas e esperam que tu absorvas aquilo, como uma máquina”, desabafa a professora de espanhol Natália P., de 27 anos, que deixou de lecionar no Estado em 2024.

O sonho de ser professora em escola pública foi destruído ao constatar como está realmente funcionando a vida diária das(os) educadoras(es) nas instituições estaduais de ensino, sob a gestão de Eduardo Leite (PSDB).

“Eu demorei muito tempo para tomar essa decisão. As pessoas entram com um brilho nos olhos e saem decepcionados, tristes, em razão de como as coisas funcionam ou não funcionam nesse ambiente. Por exemplo, é uma sacanagem do governo diminuir sem mais nem menos a carga horária de componentes importantes para a educação dos estudantes”, frisa a educadora.

Com as mudanças na grade curricular devido ao Novo Ensino Médio, a situação da professora de espanhol ficou ainda mais difícil.  “Eu acabei perdendo as minhas turmas e fiquei só com EJA. Eu olhava os meus colegas tendo que dar aula de tudo que é disciplina, menos a que estudou. Me deram literatura, projeto de vida, religião, redação. Sendo que entrei como espanhol, eu virei uma professora meio tapa buraco”, recorda.

Com o passar do tempo a educadora conta que foi adoecendo com a situação e o que era alegria virou tristeza: “Eu estava adoecendo, ano passado houve situações que eu saia chorando do trabalho. Eu fechava a porta do carro e começava a chorar. Neste ano, já no primeiro dia do ano letivo, eu não fui e na terça fui lá e me demiti, pois eu já estava com uma ansiedade horrível de viver tudo aquilo de novo. Porque ano passado foi muito pesado. E isso é uma unanimidade entre os colegas, seja contratado ou nomeado. Então pensei, não dá, não vou passar por isso esse ano, não vou aguentar”, lamentou.

A docente destaca que a situação das(os) professoras(es) e funcionárias(os) de escola é uma consequência da atual gestão do estado, que sacrifica e desvaloriza cada vez mais a categoria. “É horrível o que esse governo faz. Acho que é o pior que tem, porque ele diz “a gente dialoga”, mas no fim, eles têm a maioria na Assembleia e votam o que eles querem e é isso. Isso também pesou na minha decisão, eu acho muito difícil que essa situação melhore com a atual gestão”, finaliza.

A professora, que está acabando seu mestrado, vai começar semana que vem em uma escola privada e lamenta a diferença entre as duas redes no estado. “É um abismo gigante entre os estudantes das escolas públicas e privadas. Os alunos da escola privada continuam tendo espanhol, pois é uma disciplina importante para a formação deles. Enquanto os estudantes da escola pública são cada vez mais privados de um ensino de qualidade”, afirma a educadora.

Contratação precária também afasta educadores

O Censo Escolar 2023 escancara o processo de precarização na contratação dos docentes nas redes estaduais. No Rio Grande do Sul, 59,2% das(os) professoras(es) que estão em sala de aula possuem contratos precários, ou seja, não são concursadas(os), efetivas(os) ou estáveis.

Vale destacar ainda que a pesquisa do INEP não analisa o contexto das(os) funcionárias(os) de escola, mas nas diversas visitas que o CPERS realiza às instituições de ensino, a falta dessas(es) importantes profissionais fica evidente. O Radar do Sindicato sobre a real situação das escolas estaduais registrou que, até o dia 27 de fevereiro deste ano, faltavam 272 profissionais nas escolas estaduais que responderam à pesquisa. 

Para o CPERS, a diminuição de docentes é resultado da política de desmonte da atual gestão estadual, que valoriza a educação somente no discurso. O governo Eduardo Leite (PSDB) não realiza concurso para suprir as reais necessidades da rede, retira direitos e aumenta ainda mais a defasagem salarial da categoria.

Reafirmamos que é urgente a valorização da categoria, através de salário digno para as(os) professoras(es) e funcionárias(os) de escola, da ativa e aposentadas(os) – com ou sem paridade. Por isso, educadoras(es) de todo o Rio Grande do Sul, participem da Assembleia Geral de Mobilização por valorização salarial para a categoria, que será realizada dia 22 de março, a partir das 13h30, na Casa do Gaúcho, em Porto Alegre. Vamos juntos decidir os próximos passos da nossa luta por salário digno!

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“Eu trabalho das sete horas da manhã às cinco e meia da tarde. Então o tempo que eu tenho pra estudar e concluir meus estudos é somente através da EJA. Porque se não tiver a EJA, não tem como concluir os estudos, e se a gente não concluir os estudos, não consegue trabalho em lugar nenhum”. Esse é o relato de Bruno Martins, estudante de uma das turmas de T7, que corresponde ao primeiro ano do Ensino Médio, na EEEM Agrônomo Pedro Pereira. 

Bruno, diferente dos seus amigos, conseguiu vaga na Educação de Jovens e Adultos (EJA) oferecida pela escola, que atende alunos e alunas dos bairros Lomba do Pinheiro e Agronomia, em Porto Alegre. A instituição é a única com EJA na região e, por isso, possui uma alta demanda de interessados(as). 

De acordo com o professor de Sociologia, Jorge Nogueira, há anos a escola enfrenta problemas na disponibilização de vagas nessa modalidade de ensino. “Nós tivemos 117 inscritos pelo sistema online e a Secretaria da Educação nos designou somente 40 alunos desses 117. A maioria dos estudantes foi encaminhada para outras escolas, mas uma boa quantidade de alunos não foi designada para escola nenhuma”, destaca o educador. 

O desmonte da Educação de Jovens e Adultos no Rio Grande do Sul vem sendo denunciado pelo CPERS há anos e, a cada novo Censo Escolar realizado, os números comprovam que o projeto educacional do governo Eduardo Leite (PSDB) é um fracasso e está acabando com o futuro do estado. 

Política neoliberal que despreza a LDB 

Já no primeiro ano do mandato de Eduardo Leite (PSDB), o estado registrou 13.835 matrículas a menos na EJA do que em 2018. A queda se acentuou nos anos seguintes, quando a Covid-19 atingiu o RS: entre 2020 e 2021, foram 40.151 matrículas a menos nessa modalidade. Na época, o governador chegou a proibir a abertura de novas turmas de EJA, Neejas e cursos técnicos na rede estadual de ensino. 

Mesmo recuperando 8.443 matrículas em 2022, o estado perdeu 7.175 no ano passado, evidenciando a falta de um planejamento público efetivo capaz de recuperar os estudantes que abandonaram os estudos durante a pandemia.

“A diminuição em 2023 parece estar ligada à instabilidade econômica, que obriga muitos estudantes a escolherem o trabalho em vez da educação, à ausência de políticas públicas contínuas para a EJA e às mudanças nas prioridades educacionais, que resultaram no fechamento de turmas e de escolas”, explica a professora do curso de Pedagogia no Instituto Federal Campus Alvorada e integrante do Fórum de EJAs no Rio Grande do Sul, Fernanda Paulo. 

Enquanto isso, crescem os cursinhos particulares de EJA no estado, que oferecem ensino à distância, condições especiais de pagamento e prometem rápida formação. 

De 2022 para 2023, na rede privada de ensino, as matrículas na EJA cresceram 19,6% no Rio Grande do Sul. 

Para a tesoureira-geral e representante da Comissão de Educação do CPERS, Rosane Zan, ao reduzir a oferta da Educação de Jovens e Adultos pelo ensino público, Eduardo Leite (PSDB) descumpre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. “A maioria dos estudantes que frequentam a EJA são negros, trabalhadores do campo e das periferias, mulheres, pessoas privadas de liberdade, população imigrante, entre outros. Há um desrespeito enorme por parte de Eduardo Leite ao artigo 37 da LDB”, ressalta a tesoureira do CPERS, Rosane Zan.

O trecho da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional mencionado pela professora diz:

“A educação de jovens e adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria.”

Na ausência da disponibilidade de vagas na rede pública, muitos alunos(as) têm desistido dos estudos e alguns buscam a iniciativa privada que, preocupada com o lucro, descaracteriza o processo de ensino-aprendizagem potente realizado pela EJA. 

Sem as EJAs, não há futuro

A EJA representa um projeto político transformador da sociedade, já que permite ao educando novos rumos na vida. Ao centrar-se nos interesses do mercado e esvaziar políticas públicas, o governo estadual reproduz a fórmula neoliberal: aniquila o papel do Estado até que seja impossível garantir dignidade às pessoas. 

Fernanda Paulo afirma que a redução na oferta da EJA ultrapassa o retrocesso educacional, se tratando, principalmente, de um enfraquecimento da capacidade da sociedade em promover a equidade e a igualdade de oportunidades para todas(os) cidadãos. 

Para superar o cenário dramático de desmonte das EJAs não há outro caminho senão o fortalecimento de iniciativas públicas de acesso e permanência. “A crise na EJA sugere a necessidade urgente de políticas educacionais inclusivas e estratégias efetivas, como a chamada pública e a busca ativa, a fim de reverter esse contexto e garantir o direito à educação para todos, promovendo inclusão social e desenvolvimento econômico sustentável no Rio Grande do Sul”, reitera a pesquisadora. 

Segundo informações analisadas pelo Dieese, a partir de dados da PNAD Contínua do IBGE, no Brasil, assim como no Rio Grande do Sul, a proporção de pessoas de 25 anos ou mais de idade que não terminaram a educação básica obrigatória – ou seja, não concluíram, no mínimo, o Ensino Médio ainda é altíssima e equivale a aproximadamente 46,8%. Esse percentual corresponde a mais que o dobro da média de 20,1% observado nos países da OCDE.

Para o CPERS, não há um futuro digno às(aos) gaúchas(os) sem a garantia concreta e democrática da Educação de Jovens e Adultos. Sem ela, não há segunda chance. Sem ela, não há mais uma oportunidade para tentar uma melhor qualificação. Sem ela, não há outra alternativa para encontrar um emprego com maior remuneração. Sem a EJA, a população, bem como o Rio Grande do Sul, não têm horizonte.

É como diz Bruno que, quando finalizar os estudos básicos, pretende fazer um curso técnico em Nutrição e conquistar a tão desejada estabilidade financeira. “A gente nasceu para estudar e para trabalhar. Mas a gente precisa de oportunidades de estudo. A EJA tem uma importância máxima.”

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A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) lançou, na última semana, a 31ª edição da revista ‘Cadernos da Educação’, abordando a temática ‘Escola Sem Racismo’. A escolha do tema acontece em razão dos 20 anos da promulgação da Lei 10.639/2003, que inclui a obrigatoriedade de assuntos sobre a ‘História e Cultura Afro-Brasileira’ nos currículos educacionais.

Para o secretário de Combate ao Racismo da CNTE e coordenador da edição, Carlos Furtado, a publicação “já na primeira página, deixa claro que não ensinar a cultura afro-brasileira nas escolas é negar a nossa identidade”, diz.

O Caderno deve servir como instrumento guia nas lutas de entidades sindicais pela implementação de assuntos étnicos raciais na educação pública do país. Com contribuições de docentes, especialistas sobre o assunto e representantes de organizações educacionais, a publicação aborda os principais desafios para a aplicação da temática no chão das escolas.

Entre os tópicos abordados, estão a disputa de hegemonia à descolonização do Brasil, os desafios da promoção da igualdade racial no país, as consequências do racismo na escola, e uma avaliação sobre os anos de vigência da Lei 10.623/2003.

“Esse caderno é de suma importância para nós. Nos dá fôlego para podermos incentivar as nossas entidades de base a discutir a aplicação da lei. Mostra o quanto é importante para tratarmos a escola como um lugar de afeto e respeito, e poder debater a nossa cor e nossa raça. Este Caderno chega para dar esse reforço e para mostrar que é, sim, possível aplicar a Lei 10.639”, avalia Carlos.

“Espero que todas as entidades aproveitem muito bem a publicação e a compartilhem para que nós possamos, realmente, ter uma sociedade mais justa e podermos pensar em uma equidade de raça no nosso país”, conclui.

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Fonte: CNTE

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A censura ao livro “O Avesso da Pele”, escrito por Jeferson Tenório, por parte da diretora de uma escola em Santa Cruz do Sul, no Rio Grande do Sul, que repercutiu nacionalmente no último final de semana, reforça o que o CPERS Sindicato defende em sua essência: para avançarmos em direção a uma sociedade mais justa e igualitária, precisamos, primeiramente, de uma educação sem barreiras raciais, onde o conhecimento seja uma ferramenta para quebrar os grilhões do preconceito e construir um futuro mais justo para todos e todas.

O episódio do livro de Tenório merece uma reflexão crítica. A alegação de que o vocabulário da obra é de baixo nível e a solicitação de sua retirada do currículo escolar são atitudes que vão contra princípios fundamentais da educação e da liberdade de expressão.

Em primeiro lugar, é importante ressaltar que “O Avesso da Pele” aborda um tema crucial para a sociedade brasileira: o combate ao racismo. Em um país onde a violência policial contra jovens negros é alarmante, obras como essa têm o papel vital de promover a reflexão e a conscientização sobre a questão racial. A narrativa do livro pode servir como uma ferramenta poderosa para despertar o debate e incentivar a mudança de comportamentos.

Vale ainda destacar que grande parte da crítica ao livro se deu em razão de grupos bolsonaristas ligarem a aquisição da obra ao governo Lula, mas a aprovação para a sua distribuição nas escolas ocorreu ainda em 2021.

Além disso, é preciso considerar o público-alvo da obra: estudantes do Ensino Médio. Este grupo está em uma fase crucial de desenvolvimento intelectual e crítico, capaz de compreender e analisar textos de forma contextualizada. A abordagem franca e direta, presente no livro, pode ser um estímulo valioso para que os jovens desenvolvam uma consciência social mais ampla e empática.

É alarmante também notar o contexto educacional no Rio Grande do Sul, onde muitas escolas estaduais carecem de recursos básicos, como bibliotecas. Em um ambiente tão carente de acesso à cultura e à diversidade de ideias, a censura a uma obra como essa representa um retrocesso significativo no desenvolvimento intelectual e crítico de alunos e alunas.

O que mais preocupa e deve estar no cerne do debate é tentativa de censura imposta. O artigo 206 da Constituição Federal já diz que o ensino deve ser ministrado com a liberdade de aprender e de ensinar e deve conter pluralidade de ideias e de concepções pedagógicas. É preciso combater todas as formas de perseguição às(aos) educadoras(es) e a excrescência do fascismo.

Para o CPERS, é fundamental defender o fim da censura e garantir que obras como “O Avesso da Pele”, que debatem temas com o intuito de romper paradigmas, possam ser acessadas e discutidas no ambiente escolar. A luta contra o racismo começa na sala de aula, onde é possível promover a reflexão e o diálogo. Restringir o acesso a obras que abordam questões tão importantes é um obstáculo para o progresso social e educacional do país!

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Desde 2022, o CPERS vem firmando parcerias com diversos convênios por todo estado, a fim de facilitar o acesso a serviços que atendam as demandas de funcionárias(os) de escola e de professoras(es), da ativa e aposentadas(os).

O Sindicato já possui parceria com a Uniodonto, que garante valores diferenciados em planos de assistência odontológica, com a Tokio Marine, que oferece seguro de vida com várias coberturas, e com a Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), que oferta descontos em cursos preparatórios, de graduação e de pós-graduação.

Além desses convênios, o Sindicato conta também com a colaboração das psicanalistas Caroline Morais, Marileia Marchezan e Vera Kaminski, do psicólogo Leandro Walter e da terapeuta holística Carina Cansi. Se você, associado e associada, percebe que está em situação de sofrimento emocional ou de adoecimento mental, não deixe de buscar ajuda com esses profissionais.

>> Clique aqui e confira todos os serviços disponíveis e como contratá-los

Ademais, os 42 núcleos da entidade também oferecem uma gama de convênios nas mais diversas áreas.

Educadoras e educadores que ainda não são sócios do CPERS e desejam usufruir desses e outros benefícios podem se filiar aqui.

No cotidiano conturbado do chão das escolas estaduais e no dia a dia de quem dedica ou dedicou a sua carreira ao ensino público, o cuidado consigo é indispensável!

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A EEEM Dr. Oscar Tollens, situada no bairro Partenon, em Porto Alegre, vem enfrentando problemas desde a volta às aulas – na verdade, até mesmo antes disso. Além das obras do ginásio estarem inacabadas desde 2017, as(os) professoras(es) estão se sentindo desamparadas(os) para lecionar as novas disciplinas eletivas impostas pelo Novo Ensino Médio (NEM).

A tesoureira do CPERS, Rosane Zan, e a diretora Juçara Borges, realizaram uma visita à instituição na manhã desta quinta-feira (29) para ouvir as(os) profissionais e mobilizar para a Assembleia Geral da categoria, que acontecerá no dia 22 de março, na Casa do Gaúcho na capital.

Para Rosane, visitar as escolas significa comprovar que as mudanças trazidas pelo NEM, de forma arbitrária, causam consequências desastrosas ao ensino e aprendizagem dos estudantes, uma vez que as(os) educadoras(es) acabam sendo designadas(os) para áreas que destoam completamente de sua formação original.

“Fica muito claro que os professores não se sentem mais realizados, porque se formam em uma área e são obrigados a lecionar uma matéria em uma área que não foram preparados. Os cursos feitos pelas coordenadorias da Seduc não atingem os objetivos que se propuseram para a formação dos professores. As medidas estão sendo tomadas de cima para baixo, sem conversar com a categoria”, explica.

Com uma mudança tão brusca na rotina escolar, cada instituição do estado deveria receber um mentor ou mentora para orientar as professoras(es) sobre as novas disciplinas a serem lecionadas nas escolas, conforme orienta a Secretaria da Educação (Seduc). Mas isso não está acontecendo. De acordo com as(os) docentes, a pessoa designada para fazer a mentoria das(os) profissionais está afastada por razões de saúde desde que as aulas começaram, no dia 19 de fevereiro.

“Nossa visita na escola foi importante, porque constatamos in loco aquilo que a gente já vem pautando nas reuniões com a Secretaria da Educação, referente à sobrecarga de trabalho e o Novo Ensino Médio, que não contempla o aprendizado dos alunos”, expõe Juçara.

Desde o início deste ano letivo, as professoras e os professores foram orientados pela Seduc a lecionar as novas disciplinas impostas pelo NEM, mas não receberam orientações de como levar isso para a sala de aula. O relato se repete: as(os) docentes se sentem despreparadas(os) para ministrar as aulas, por conta da falta de formação.

“Me formei em química, mas agora preciso dar aula de medicina”, ironiza uma professora.

“Somos obrigados a abrir novas trilhas, mas sem cachorros e sem facões. Não sabemos como trilhar esses caminhos, porque não tivemos orientação”, desabafa outra professora.

Ginásio abandonado há sete anos

Aos fundos da escola, ao lado do pátio onde as crianças passam o intervalo, fica uma grande estrutura de ginásio. O espaço, no entanto, é inabitável, porque a obra, iniciada em 2017, não só não foi acabada, como também está abandonada há sete anos.

De acordo com a vice-diretora da instituição, Marangela Bueno, por conta de um problema contratual entre a empresa que realizava a obra e a Secretaria Estadual de Obras e Habitação, a construção foi interrompida. Uma nova licitação teria sido aberta, mas os diretores seguem sem notícias sobre a continuidade.

Nesse meio tempo, o terreno chegou a ser invadido, além do relato de roubo de encanamento e outros materiais. Um vizinho chegou a colocar um cavalo para pastar no local, que foi removido após um pedido do diretor.

Desde 2017, os alunos e alunas são obrigados a acompanhar as aulas de Educação Física no pátio da escola, que fica ao lado das salas de aula. Segundo as(os) docentes, isso acaba atrapalhando as aulas por conta do barulho, e muitas(os) professoras(es) acabam tendo dificuldade de passar a matéria. Apesar disso, a vice-diretora relata que não há qualquer prazo para retomada da obra, que segue nas mãos da Seduc.

“É muito triste ver colegas se desencantando com a profissão”, finaliza Juçara.

Aula de Educação Física acontece no pátio, ao lado das salas de aula.
Fotos: Joana Berwanger/CPERS

Junte-se ao CPERS na luta pela educação! A Assembleia Geral do Sindicato acontece no dia 22 de março e será crucial para articular a luta sindical e definir as prioridades da mobilização por valorização. A partir das 13h30, se una à categoria na Casa do Gaúcho, em Porto Alegre!

Para relatar a situação da sua escola, preencha o formulário do CPERS abaixo: 

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Foto: Joana Berwanger/CPERS

Na tarde desta quarta-feira (28), a tesoureira do CPERS, Rosane Zan, e a diretora do Sindicato, Juçara Borges, participaram da entrega de uma notícia de fato – denúncia submetida à apreciação dos procuradores do Ministério Público Federal -, denunciando a Frente Parlamentar contra a Doutrinação do Ensino, instalada em novembro de 2023 pelo deputado estadual Capitão Martim (Republicanos).

O documento, que expõe a perseguição de educadoras(es) e a violação da liberdade de cátedra promovidas pela Frente, é assinado por nove entidades representativas das(dos) trabalhadoras(es) da educação, pela Associação Mães e Pais pela Democracia (AMPD), pela Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Faced/UFRGS) e pela União Estadual dos Estudantes (UEE). O escrito foi entregue ao Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Enrico Rodrigues de Freitas.

De acordo com o artigo 206 da Constituição Federal, o ensino deve ser ministrado com a liberdade de aprender e de ensinar e deve conter pluralidade de ideias e de concepções pedagógicas. Essa legislação é, justamente, uma das mais desrespeitadas pela Frente Parlamentar em questão, cujo lançamento contou com o apoio de 19 deputados(as) estaduais, todos(as) integrantes de partidos de centro-direita, direita e extrema-direita.

Segundo a tesoureira do CPERS, Rosane Zan, a precarização dos regimes de trabalho das(dos) professoras(es) têm fragilizado sua atuação e contribuído para que os cerceamentos resultem em demissões.  

“A quantidade de denúncias que temos recebido no CPERS, desde 2018, é altíssima. Mais de 50% do corpo docente da rede estadual é de educadores em contrato emergencial, que a depender da reclamação do estudante ou do familiar, pode perder facilmente seu emprego”, destacou a educadora. 

O presidente da AMPD, Julio Sá, menciona que essa Frente trata-se de uma sequência do Escola Sem Partido, já derrotado no Supremo Tribunal Federal. “O professor que ousar dizer o número de feminicídios ou o número de ataques à comunidade LGBT é acusado de ideologia de gênero. O professor que falar do uso de agrotóxicos pelo agronegócio é taxado de comunista”, explicou. 

O que preocupa os órgãos denunciantes, entre eles o CPERS, é que a Frente Parlamentar contra a Doutrinação do Ensino tem nomeado representantes em cada município com o escopo de serem os olhos e os ouvidos dos(as) deputados(as) reacionários(as). 

“A prova maior de que esse assunto é muito urgente é a forma como nós nos reunimos. A gente tem a expectativa de que o Ministério Público Federal possa nos ajudar nesse sentido, porque a gente que recebe o professor que foi intimidado na escola ou que foi demitido, sabe como é duro”, desabafou a diretora do Sindicato dos Professores do Ensino Privado (Sinpro/RS), Cecilia Farias.

O CPERS, bem como as demais entidades unidas nessa denúncia, exigem providências do Ministério Público Federal, de forma a responsabilizar em âmbito administrativo, cível ou criminal os parlamentares que ameaçam a liberdade educacional. O Sindicato seguirá enfrentando toda e qualquer investida autoritária, antidemocrática e inconstitucional diante da educação.

>> Leia também:
> Pela liberdade de cátedra e contra a mordaça, CPERS repudia Frente Parlamentar contra a Doutrinação do Ensino

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