Os valores mensais de R$ 150,00 para estudantes do Ensino Médio e de R$ 225,00 para alunas(os) das instituições de Tempo Integral e Ensino Técnico – referentes ao Programa Todo Jovem na Escola – foram adiantados para a última sexta-feira (10). 

A antecipação do pagamento prevê auxiliar cerca de 80 mil educandas(os) gaúchas(os) diante das perdas e deslocamentos forçados causados pelas enchentes que tomaram o Rio Grande do Sul desde o início de maio. 

Todos os valores depositados pelo programa podem ser movimentados utilizando o Cartão Cidadão, emitido pelo Banrisul em nome do estudante.  

O CPERS considera fundamental o cumprimento de deveres do Estado nesse momento. No entanto, mesmo que o adiantamento da bolsa-auxílio seja crucial para dar suporte financeiro à juventude e represente uma medida emergencial de atenção às(aos) estudantes, muito ainda deverá ser feito para garantir dignidade a estudantes e educadoras(es) em tempos de crise climática. O Sindicato seguirá vigilante no que diz respeito às responsabilidades do governo do Rio Grande do Sul.

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O Ministério da Educação (MEC) integra os esforços do governo Lula (PT) para apoiar emergencialmente a população gaúcha e reconstruir o Rio Grande do Sul. O Ministério repassará R$ 72 milhões em crédito extraordinário para alimentação, limpeza e reforma das escolas afetadas pelas enchentes.

Os repasses fazem parte da Medida Provisória nº 1.218, de 11 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União deste domingo, 12 de maio. O governo federal enviará mais R$ 12,2 bilhões para o estado, por meio de um crédito extraordinário.

Os recursos vão para os ministérios atuarem com ações emergenciais. Para apoiar a reconstrução da educação gaúcha, o MEC destinará seus R$ 72 milhões por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

O MEC enviará uma parcela extra dos recursos federais do PNAE, de R$ 25,8 milhões às redes de ensino federal, estadual e municipal do Rio Grande do Sul. A parcela extra é somente para as áreas afetadas pela calamidade climática.

A ação é essencial, já que muitas escolas perderam alimentos já adquiridos. Além disso, as perdas das produções agrícolas locais deverão levar a uma alta no preço dos alimentos.

A medida também é essencial para garantir alimentação dos estudantes em razão da interrupção das aulas presenciais e para a retomada da merenda escolar nos padrões do PNAE assim que retomarem as aulas. Serão beneficiados 1,7 milhão de estudantes da educação básica.

A flexibilização do uso dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) já tinha sido anunciada pelo MEC na última semana, para permitir que os municípios, os estados e a rede federal utilizem os recursos do PNAE na compra e distribuição de kits de gêneros alimentícios diretamente para as famílias dos estudantes, medida amparada na Lei nº 13.987/2020, que autoriza, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do PNAE para os pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica.

Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

O MEC também repassará para cada escola um valor de R$ 7,6 mil, por meio do PDDE Emergencial, totalizando um repasse de R$ 46,1 milhões. Ao todo, serão beneficiadas 6.067 escolas.

Desde o início da calamidade, o Ministério da Educação trabalha em um diagnóstico do impacto das chuvas e enchentes nas instituições de ensino das redes estadual e municipais de educação. Vários estudos técnicos foram realizados para pagamento de parcela emergencial do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), para uso em pequenas reformas, compra de material de custeio, equipamentos e mobiliário.

Com a Medida Provisória assinada pelo presidente Lula (PT), já são mais de R$ 60 bilhões para ajudar o povo gaúcho que tanto sofre neste momento.

>> Conheça as ações da campanha MEC Unido pelo Rio Grande do Sul

Fonte: Governo Federal

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Devido às fortes chuvas e alagamentos, ocorridos nas últimas semanas em diversas regiões do Rio Grande do Sul, a sede do IPE Saúde, em Porto Alegre, foi afetada e o sistema do Instituto está fora do ar; em decorrência, os atendimentos presenciais e telefônicos da autarquia estão suspensos até a próxima sexta-feira (17). 

Além do atendimento na sede, o IPE Saúde solicita que as(os) seguradas(os) limitem suas visitas aos hospitais e serviços credenciados exclusivamente para casos de urgência e emergência, ou para tratamentos contínuos essenciais, como hemodiálise, radioterapia e tratamentos oncológicos.

Atualmente, aproximadamente 120 hospitais, em todo o estado, estão inoperantes devido aos danos causados pelas intensas chuvas. Portanto, antes de se dirigir aos serviços habituais, procure certificar-se das condições de atendimento vigentes e quais serviços permanecem disponíveis.

Informações sobre atendimentos

Ainda em face da instabilidade sistêmica, o IPE Saúde informa aos seus prestadores de serviço, como proceder com os atendimentos às(aos) seguradas(os). Confira abaixo:

1) Consultas: deverão ser realizadas normalmente.

2) Exames e Pronto Atendimento: serão autorizados, sem o registro do PIN PAD, os exames e atendimentos no Pronto Atendimento, até novo comunicado informativo do IPE Saúde.

3) Solicitações de GA’s: todos os atendimentos que necessitarem de GA’s, tanto para regime de internação como para tratamento ambulatorial, deverão ser realizados, uma vez que o IPE Saúde aceitará as solicitações de GA’s fora do prazo, permitindo a edição de data. Contudo, para esses atendimentos, devem ser rigorosamente obedecidas as Tabelas e Normativas vigentes do Sistema IPE Saúde, principalmente no que concerne aos Protocolos de Oncologia e Imunoterapia, com o fracionamento obrigatório dos medicamentos.

4) Procedimentos com perícia presencial: estão suspensas as perícias presenciais, devido ao alagamento ocorrido no prédio sede do IPE Saúde, o que perdurará até o retorno das rotinas administrativas no Instituto.

5) Até que o sistema seja restabelecido em sua plenitude: checagens quanto ao usuário estar ou não em carência, bem como ser ou não credenciado o médico solicitante, não serão objeto de glosa futura. Atendidas todas às orientações referidas pelo Instituto, os atendimentos e procedimentos realizados pelos prestadores serão aceitos e pagos pelo sistema após auditoria. 

O CPERS, ciente do difícil momento que vive o Rio Grande do Sul, segue acompanhando de perto a situação do IPE Saúde e demais serviços do governo do Estado neste período de calamidade. 

>> Para mais informações, consulte os canais oficiais do IPE Saúde:

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No início de abril, o IPE PREV, em reunião com representantes do CPERS e da Secretaria da Fazenda (Sefaz), informou que até o dia 10 de maio seriam realizados os pagamentos das correções nas convocações das aposentadorias que apresentavam erro de cálculo. 

Na última semana, devido às enchentes que assolam o Rio Grande do Sul, a Sefaz informou que o pagamento não pode ser efetuado, pois o sistema precisou ser desligado por questões de segurança. Com isto, o RHE está inacessível e o pagamento não pode ser feito no prazo inicialmente anunciado.

O governo informa que o depósito dos valores deve ocorrer na próxima folha ou em folha suplementar, assim que o sistema for reestabelecido. Fique atento às redes do CPERS, assim que tivermos novas informações divulgaremos! 

>> Leia também: Após pressão do CPERS, IPE PREV anuncia pagamento da primeira leva de correções nos cálculos das aposentadorias

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Devido às enchentes e alagamentos no Estado, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) abre, entre 13 e 24 de maio, um novo período de inscrições para os candidatos do Encceja 2024 que residem no Rio Grande do Sul. A nova data também se aplica para solicitações de atendimento especializado e para pedido de uso do nome social durante o exame.

Realizado pelo Inep desde 2002, o Encceja possibilita a retomada da educação para jovens e adultos que não puderam concluir os estudos na idade considerada adequada.

As provas são voluntárias, gratuitas e avaliam as competências adquiridas durante o processo de aprendizagem, tanto na escola quanto fora dela.

Os resultados do Encceja são utilizados pelas Secretarias de Educação e Institutos Federais para certificar estudantes no nível de conclusão do ensino fundamental e médio. Neste ano, o exame será realizado no dia 25 de agosto.

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Foto: Julio Ferreira/ PMPA

A Central Única dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul (CUT-RS) emitiu uma nota, na última sexta-feira (10), a respeito dos direitos dos(as) trabalhadores(as) em meio ao momento de calamidade vivido no estado em decorrência das enchentes. Por conta desse cenário, a CUT exige que as relações de trabalho sejam reguladas com equilíbrio e protejam os mais vulneráveis, de maneira que se mantenham os negócios, os empregos e as vidas.

As entidades sindicais filiadas à Central, das quais o CPERS está incluído, estão empenhadas no socorro imediato e na defesa dos direitos dos trabalhadores(as), mesmo em situação de extrema dificuldade e escassez de recursos.

Durante a pandemia, o governo de Jair Bolsonaro (PL) editou medidas, como a Lei 14.437/2022, que retiraram direitos e rebaixaram salários. Essa legislação é inapropriada e não deve servir como parâmetro para os(as) trabalhadores(as) que enfrentam o maior evento climático extremo da história do RS.

Confira as orientações passadas pela CUT: 

  1. Empregos devem ser preservados. É inaceitável que trabalhadores sejam demitidos neste momento mais traumático da vida dos(as) trabalhadores(as) gaúchos(as);
  2. A Lei 14.437 não é auto-aplicável. Só podem ser aplicados os instrumentos ali presentes após regulamentação pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Assim, qualquer medida a se tomar deve passar por negociação coletiva com os sindicatos. Só a negociação coletiva, devidamente aprovada pela categoria, pode construir relações de trabalho emergenciais. Todo acordo deve ter o cuidado de resguardar a possibilidade da edição de normas mais benéficas aos trabalhadores(as);
  3. A imposição pelas empresas da antecipação de férias coletivas ou individuais não é aceitável e sequer razoável. Ao contrário do que houve durante pandemia, quando os(as) empregados(as) ficaram em casa, dessa vez, com a enchente, estão nos telhados das casas ou em abrigos. Considerar o(a) trabalhador(a) que perdeu tudo em estado de férias é algo inaceitável. A Lei 14.437, portanto, não é o roteiro para as relações de trabalho a serem pactuadas nesse momento;
  4. Trabalhadores(as) da iniciativa privada e servidores públicos, que não possuem condições de acessar seus locais de trabalho não podem ser penalizados com descontos em seus vencimentos ou qualquer tipo de punição;
  5. Temos que exigir a manutenção da ultratividade das convenções coletivas;
  6. Muitas categorias estão em processos de negociação coletiva neste mês de maio. Alertamos que não podemos aceitar que a calamidade seja utilizada nas mesas de negociação para cancelar reajustes salariais e rebaixar direitos.

Para isso, a CUT-RS está pautando, junto ao governo Lula (PT), a garantia de participação da representação das centrais sindicais nos espaços de construção e definição de políticas públicas dirigidas aos(às) trabalhadores(as) empregados(as).

Também solicita a liberação imediata de abono salarial e do FGTS para aqueles e aquelas que tiveram suas propriedades e bens destruídos, assim como as linhas de crédito facilitado para empresas atingidas pelas enchentes, desde que apresente contrapartida de manutenção dos empregos. Aos MEIs e pequenas empresas, solicita a liberação de crédito a fundo perdido.

A entidade ainda orienta que o crédito facilitado e o fundo perdido devem ser destinados à reconstrução produtiva da agricultura familiar, e a suspensão imediata da cobrança de dívidas de operação de crédito rural e renegociação das dívidas dos pequenos agricultores familiares e camponeses.

Por fim, propõe um plano habitacional, a exemplo do que vários sindicatos já realizam, com as cooperativas habitacionais, e frentes de trabalho para limpeza e reconstrução das cidades atingidas pelas enchentes.

>> Clique aqui para conferir a nota completa!

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Na tarde desta sexta-feira (10), o Banrisul anunciou que prorrogará empréstimos descontados em folha do funcionalismo estadual. A medida vale para servidoras(es) do Executivo, Legislativo e Judiciário que tenham crédito consignado contratado.

Nesta quinta-feira (9), o CPERS enviou um ofício ao banco ressaltando que, em razão do estado de calamidade pública decretado em diversas regiões do Rio Grande do Sul, o Banrisul concedesse a carência às(aos) servidoras(es) estaduais por até 180 dias. 

>> Clique aqui para conferir a íntegra do documento.

A presidente do Sindicato, Helenir Aguiar Schürer, destaca que a ação é um alento para quem perdeu tanto. 

“Recebemos o anúncio do Banrisul e reforçamos que essa é uma luta do CPERS para dar um mínimo de alívio aos nossos colegas que perderam tudo e, em sua maioria, já estão muito endividados com o banco. Nosso pedido era que ele fosse estendido por mais tempo, mas esses 120 dias já serão uma ajuda, pelo menos até que esses servidores consigam ter uma certa estabilidade em suas finanças novamente”, frisa a presidente. 

No anúncio, o banco informa que a suspensão do pagamento das parcelas vai incidir nos meses de maio, junho, julho e agosto de 2024 e as parcelas prorrogadas vão ser realocadas para o prazo final do contrato, acrescidas de mais quatro meses.

Em entrevista à GZH, o presidente do Banrisul, Fernando Lemos, informou que a suspensão será estendida para todas(os) as(os) servidoras(es), mesmo que não tenham sido diretamente afetadas(os) pela catástrofe.

O processo de prorrogação será automático. Só precisa acessar o aplicativo do banco quem tem empréstimo consignado e não quiser a prorrogação. 

Hoje, durante uma coletiva de imprensa, o governo do Estado também anunciou a antecipação de metade do 13° salário, a previsão é que o valor seja disponibilizado no próximo mês. 

Ressaltamos que o CPERS está mobilizado e unindo esforços para solucionar os problemas emergenciais que afetam diretamente as(os) trabalhadoras(es) da educação e nossas(os) alunas(os) e seus familiares. É momento de união e solidariedade a todas e todos que perderam tanto com essa calamidade que poderia ter sido evitada. 

>> Acesse aqui a nota completa do Banrisul!

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O Ministério da Saúde vai flexibilizar a retirada de medicamentos do programa Farmácia Popular para a população do Rio Grande do Sul. O estado sofre com severas enchentes nos últimos dias. A Secretaria de Ciência e Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, responsável pelo programa, publicará uma portaria até esta sexta-feira (10).

O diretor do Departamento de Emergências em Saúde Pública do Ministério, Márcio Garcia, explica como será a retirada dos remédios. “Normalmente, a população só pode fazer a retirada uma vez. Então, como as pessoas perderam seus medicamentos, estamos flexibilizando para dar a possibilidade que, dentro do mesmo mês, a pessoa faça uma segunda retirada”, adianta.

Hospital de campanha

Márcio Garcia atualizou o balanço das ações do Ministério para o povo gaúcho. A mais recente ação é a montagem de um hospital de campanha com dois módulos em Canoas. A unidade está em funcionamento desde domingo (5).

“Em menos de dois dias foram realizados 377 atendimentos no hospital de campanha. As Forças Armadas continuam montando esses hospitais em vários locais. Neste momento, somando Ministério da Saúde e Forças Armadas, nós já temos 6 hospitais instalados em municípios diferentes”, completa. As cidades que receberam hospitais são: São Leopoldo, Guaíba, Eldorado do Sul, Estrela, além de Canoas.

Kits emergência

O diretor informou ainda que, até domingo (12), o Rio Grande do Sul totalizará 100 kits de emergência recebidos do Ministério da Saúde, que abastecem unidades de saúde que perderam seus estoques de medicamentos. Cada um, explicou ele, pode atender cerca de 3 mil pessoas por 15 dias. Os kits são compostos por 32 tipos de medicamentos e 16 tipos de insumos cada – luvas, seringas, ataduras e outros. Vinte já chegaram ao estado e os demais serão entregues nos próximos dias. 

“Estamos vendo um meio mais rápido para fazer esses kits chegarem aqui em Porto Alegre e também para que cheguem no interior. Além disso, estamos recebendo listas de outros medicamentos que não compõem esse kit e o nosso Departamento de Assistência Farmacêutica está recebendo todas essas demandas”, frisa.

Informações: Ministério da Saúde

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Números alarmantes revelam a extensão dos danos causados às escolas diante da maior tragédia climática que assolou o Rio Grande do Sul. De acordo com os dados da Secretaria de Educação (Seduc), 954 escolas (40,7% ) foram impactadas de alguma forma pelas enchentes, resultando na interrupção das aulas. Destas, 425 sofreram danos variados, desde problemas estruturais até a perda de equipamentos essenciais. 

O quadro se agrava ao constatar que mais de 330 mil alunas e alunos estão sem previsão de retorno às salas de aula em todo o estado. 

>> Escolas afetadas no RS (danificadas, servindo de abrigo, com problemas de transporte e acesso e outros):

  • 236 municípios;
  • 28 coordenadorias regionais;
  • 331.223 estudantes impactados;
  • 425 escolas com algum tipo de dano, que pode envolver desde mobiliário, equipamentos, algo estrutural;
  • 77 escolas servindo de abrigo.

Segundo o último boletim divulgado pela Defesa Civil, no dia 9 de maio, o número de mortes relacionadas às intempéries subiu para 107, com 136 pessoas ainda desaparecidas. Estima-se que o temporal tenha afetado diretamente pelo menos 1,4 milhão de gaúchas e gaúchos até o momento.

Além das perdas irreparáveis de vidas, as autoridades locais estão empenhadas em investigar se outras quatro mortes estão vinculadas aos eventos meteorológicos, destacando a magnitude do desastre que assola o estado.

Ao todo, há 66.761 pessoas em abrigos, 163.720 desalojados e 372 feridos socorridos.

O CPERS está mobilizando esforços para solucionar os problemas emergenciais que afetaram escolas e as educadoras(es) de todo o estado. Estamos cobrando de Eduardo Leite (PSDB) para que sejam implementadas medidas preventivas eficazes para evitar que situações semelhantes se repitam no futuro. Investimentos em manutenção contínua e estratégias de adaptação às condições climáticas são essenciais para garantir a segurança e a continuidade do processo educacional.

A educação é um pilar fundamental para o desenvolvimento de uma sociedade e, diante dos desafios enfrentados, é imperativo que sejam adotadas medidas urgentes para garantir o direito à educação de todos os estudantes e auxílios emergenciais a todas as professoras(es) e funcionárias(0s) de escola, da ativa e aposentadas(os), vítimas desta catástrofe sem precedentes.

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Os estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) que tiveram suas residências danificadas pelas enchentes têm a oportunidade de solicitar auxílio emergencial. Esta medida abrange todos os alunos(as) matriculados em cursos técnicos, de graduação e pós-graduação, independente de estarem no público prioritário da assistência estudantil. 

O auxílio, no valor de R$ 1.000 (mil reais), será disponibilizado em parcela única e depositado em conta bancária em nome do estudante. Aqueles sem conta poderão receber por meio de ordem de pagamento.

A solicitação estará disponível para alunos(as) cujas residências foram afetadas por alagamentos, deslizamentos, destelhamentos ou outras situações que resultaram em danos materiais ou os forçaram a deixar suas casas, conforme os detalhes abaixo:

  • Alagamento: ocorre quando há formação de lâmina d’água dentro da residência, resultando em danos ou perda de móveis, eletrodomésticos e/ou da própria estrutura da casa.
  • Deslizamento: refere-se ao deslocamento ou desmoronamento de terra de encostas, resultando em danos parciais ou destruição total da habitação.
  • Destelhamento: acontece quando a cobertura da residência é parcial ou totalmente removida ou danificada.

>> Como solicitar:

Os estudantes afetados têm até o dia 16 de maio de 2024 para preencher o formulário eletrônico disponibilizado. Os dados serão analisados pelos respectivos campi e o pagamento aos aprovados está programado para ser realizado até o final deste mês de maio.

Após o período de calamidade pública no Rio Grande do Sul (conforme o Decreto 57.596 do governo do Estado) os beneficiados deverão apresentar o formulário de autodeclaração de acesso ao auxílio emergencial devidamente assinado na Coordenação de Assistência Estudantil de seu campus.

>> Sobre os recursos: 

Os auxílios serão concedidos através de recursos alocados pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec/MEC), especialmente designados para esse propósito, conforme estabelecido na Nota Técnica nº 36, que foi complementado com o orçamento do IFRS.

*Com informações do IFRS

* Foto de capa: Thales Renato

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