Na última semana, o CPERS recebeu uma série de preocupantes denúncias quanto à gestão da 1ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), de Porto Alegre. Segundo os relatos, a atual coordenadora, Elida Maria da Rosa Klamt, que exerce a função desde maio de 2022, não foi oficialmente nomeada para ocupar o cargo, o que tornaria seus atos administrativos inválidos.
Como não bastasse a questão administrativa, que atinge diversas escolas da capital, a coordenadora vem usufruindo de benefícios remuneratórios do cargo, incluindo diárias pela convocação, sem a respectiva portaria de nomeação.
Em pesquisa no Diário Oficial do Estado, constata-se que o último documento assinado por Alaor Baptista Chagas, ex-coordenador da 1ª CRE, data de 20 de abril de 2022. Em 18 de maio, registra-se o primeiro documento despachado por Elida, mas neste período não há registro do desligamento ou nomeação dos referidos acima.
Se a irregularidade for confirmada, inúmeras designações de portarias e atos assinados por Elida se tornarão inválidas.
1ª CRE não esclarece as dúvidas
Para buscar esclarecimentos sobre o tema, nesta quinta-feira (29), a Direção Central do CPERS e a assessoria jurídica do Sindicato, buscaram uma auto agenda na 1ª CRE.
Na ocasião, após a entrega de um ofício cobrando explicações, a assessoria jurídica da Coordenadoria relatou não ter informações sobre o assunto e que daria retorno até o fim do dia com esclarecimentos, mas até a publicação desta matéria, não obtivemos respostas.
Confira abaixo o relato da secretária-geral do CPERS, Suzana Lauermann, sobre a reunião.
Denúncia no Ministério Público
Nesta quinta-feira (29), o gabinete da deputada estadual, Sofia Cavedon, protocolou uma denúncia formal no Ministério Público do Rio Grande do Sul para que seja instaurado um expediente investigativo e um inquérito civil e sejam tomadas as providências necessárias para que cessem as irregularidades. Confira aqui a íntegra da denúncia!
O descaso da Seduc com a educação pública precisa parar
Este é mais um vergonhoso caso que escancara a total desordem que se instaurou na Secretaria Estadual de Educação (Seduc), com a gestão da atual secretária Raquel Teixeira, que envolve desde escândalos na contratação de empresas terceirizadas, viagens com dinheiro público, a terceirização do ensino no estado e o descaso com a educação pública e os educadores(as) gaúchos.
O presidente em exercício do CPERS, Alex Saratt, ressalta que o Sindicato permanecerá vigilante sobre o tema e exigindo esclarecimentos: “Aguardamos um retorno oficial para que toda e qualquer dúvida seja dirimida e não paire dúvidas sobre as questões institucionais e legais de execício da função na 1ª ou em qualquer Coordenadoria Regional de Educação no Rio Grande do Sul”.
Confira abaixo a íntegra do ofício entregue à 1ª CRE nesta quinta (29):
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