Em meio à pandemia, o governo Eduardo Leite (PSDB) proibiu a abertura de novas turmas nas modalidades da EJA, NEEJA e cursos técnicos em escolas estaduais.
São permitidas somente transferências entre turmas e escolas, ou a continuidade dos alunos(as) já existentes.
O CPERS apurou, em consulta a 43 escolas, que ao menos 5,3 mil jovens e adultos terão negado o direito constitucional à educação. Esta é a demanda por novas inscrições relatada pelas instituições pesquisadas.
Cabe lembrar que trata-se de um público, via de regra, de baixa renda e em situação de vulnerabilidade agravada pela pandemia.
Dados do Censo Escolar, analisados pelo Dieese, demonstram que o enxugamento da EJA é uma tendência: entre 2017 e 2019, mais de 25,2 mil vagas foram extintas no Rio Grande do Sul. Destas, 88% (22,2 mil) são da rede estadual.
Enquanto isso, a PNAD Contínua 2019, divulgada pelo IBGE, constata que mais da metade (51,2%) dos adultos não concluiu o Ensino Médio no país.
Além da exclusão
A não liberação de matrículas também reduz carga horária de professores(as), deixa contratados(as) à margem do desemprego e faz com que trabalhadores(as) sejam remanejados para outras escolas sem qualquer organização prévia.
Trata-se de mais um passo rumo à privatização da escola pública, reduzindo a oferta gratuita e abrindo espaço para o ensino privado.
O CPERS lançou um abaixo-assinado que já conta com 5,7 mil apoiadores(as) reivindicando o fim da exclusão e a reabertura de vagas em todas as modalidades; por uma educação pública gratuita, inclusiva, de qualidade e socialmente referenciada.
Síntese
43 escolas consultadas
2.023 inscrições de EJA negadas
900 inscrições em Neejas negadas
2.445 inscrições em cursos técnicos negadas
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