Janeiro ainda não terminou e o Rio Grande do Sul já registra 11 feminicídios — uma média de uma mulher assassinada a cada dois dias e meio. O número não apenas ultrapassa todo o mês de janeiro de 2025, como escancara uma escalada brutal da violência de gênero no estado. Não se trata de fatalidade, exceção ou surpresa: é o resultado direto de um sistema que falha repetidamente em proteger quem já avisou que corria risco.
O caso mais recente, ocorrido nesta quinta-feira (29), evidencia essa falência institucional. Marlei de Fátima Froelick, 57 anos, foi assassinada em Novo Barreiro após fazer exatamente o que o Estado exige das mulheres ameaçadas: procurou a polícia, registrou ocorrência e solicitou medidas protetivas de urgência. O pedido foi inicialmente indeferido. Quando finalmente concedido, já era tarde demais. O agressor não havia sequer sido intimado.
A violência contra as mulheres não decorre da ausência de leis. O Brasil dispõe de um arcabouço legal sólido, com a Lei Maria da Penha e a tipificação do feminicídio. O que falta não é norma: falta governo. Falta capacidade política de transformar direitos garantidos em proteção real, rápida e eficaz. Quando medidas protetivas não são concedidas ou não são cumpridas, o Estado assume o risco — e esse risco tem nome, rosto e corpo de mulher.
Embora a responsabilidade institucional seja compartilhada entre Judiciário, Ministério Público e forças de segurança, é inegável a responsabilidade política do governo Eduardo Leite (PSD). Cabe ao Executivo estadual coordenar a rede, definir prioridades, alocar orçamento, garantir estrutura, pessoal qualificado e integração entre os órgãos. Quando essa engrenagem falha de forma recorrente, não é erro pontual: é escolha política. Governar é assumir responsabilidades, especialmente quando a omissão custa vidas.
Os dados confirmam o colapso das políticas de prevenção. Em 2025, o Rio Grande do Sul contabilizou 80 feminicídios consumados e 264 tentativas. A maioria das vítimas não possuía medida protetiva vigente, o que revela obstáculos no acesso, demora na resposta e fragilidade da rede de atendimento. Cada mulher assassinada sem proteção estatal é um atestado de falência das políticas públicas que deveriam tê-la protegido antes do desfecho irreversível.
O Departamento de Mulheres do CPERS cobra do governo Eduardo Leite (PSD) ações concretas. É urgente garantir celeridade na concessão e na execução das medidas protetivas, ampliar e qualificar os serviços de acolhimento, investir em prevenção e acompanhamento permanente das mulheres ameaçadas. Sem mudanças estruturais, o Estado seguirá sendo cúmplice por omissão.
Não aceitaremos a naturalização dessas mortes nem o deslocamento de responsabilidades. Seguiremos mobilizadas, organizadas e nas ruas, denunciando as falhas do governo Leite (PSD) e exigindo que cada instituição cumpra seu papel. Defender a vida das mulheres não é uma pauta secundária, é uma obrigação democrática e constitucional. Queremos viver! Nenhuma a menos!
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