Na quarta-feira passada (21), a Comissão de Educação do Senado promoveu uma audiência pública para tratar da importância da educação para o fortalecimento da identidade dos povos quilombolas e para o enfrentamento do racismo. A sessão contou com a presença de estudantes quilombolas oriundos de 21 estados brasileiros.
“Que cada um desta Casa e cada brasileiro nunca tenham dúvida da necessidade de reconhecer os quilombos como espaço de produção de conhecimento, de produção de alimentos, de produção de vida, de significado, e de produção de identidade”, destacou a coordenadora da Escola Nacional de Formação de Meninas da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq), Givânia Maria da Silva.
Segundo o secretário de Combate ao Racismo da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Carlos Furtado, a educação quilombola no Brasil, lamentavelmente, ainda enfrenta uma série de desafios profundamente enraizados em questões históricas, sociais, culturais e econômicas. “São muitos os desafios, mas se elencarmos os mais cruciais, temos principalmente as questões voltadas para a infraestrutura e o acesso. Há muitas comunidades localizadas em áreas rurais e isoladas, o que dificulta o acesso a uma escola de qualidade, a formação e capacitação de professores”, relata.
Presente no debate, a estudante da Escola Nacional de Formação de Meninas Quilombolas da Conaq, Gabrielem Lohanny da Conceição Mento, apresentou uma carta com demandas para a educação quilombola. Para ela, a educação desempenha um papel de fortalecimento para a identidade quilombola, na busca por justiça e no enfrentamento ao racismo, porém, ainda é um processo que acontece com dificuldades.
Cultura e história no currículo escolar
Em relação à formação das(os) educadoras(es) para trabalhar nas escolas desse segmento, Carlos destaca ser imprescindível que eles tenham uma profunda compreensão das especificidades culturais e históricas das comunidades quilombolas. Além disso, o dirigente aponta a falta de um currículo escolar que compreenda a cultura e realidade das comunidades quilombolas.
“O currículo padrão das escolas não reflete essa cultura, história e realidade dos quilombolas. A Lei 10.639/2003, que torna obrigatório o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, ainda enfrenta dificuldades na sua implementação, especialmente na educação quilombola”, afirma.
A secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação, Zara Figueiredo, chamou atenção para a precariedade das escolas quilombolas brasileiras. “São estruturas muito regressivas. Você não tem laboratório de ciências, você não tem laboratório de informática, 72% das escolas quilombolas não têm nem sala de professores”, informou.
Para a secretária, o racismo estrutural que permeia a sociedade brasileira se reflete nas escolas. “O preconceito racial, tanto dentro como fora das salas de aula, pode afetar o desempenho escolar dos alunos quilombolas e a sua autoestima, além de reforçar a exclusão social, sendo esse o maior desafio que temos que enfrentar, finalizou.
Com informações da Agência Senado e da CNTE.
Foto: Jefferson Rudy
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