Na tarde desta segunda-feira (16), o 2º vice-presidente do CPERS, Edson Garcia, esteve presente no lançamento da 4ª Edição do Observatório da Educação Pública no Rio Grande do Sul, que ocorreu na Sala Júlio de Castilhos da Assembleia Legislativa.
Desde 2019, a iniciativa da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia sistematiza dados do ensino gaúcho, oferecendo materialidade estatística às urgências das comunidades escolares.
O documento reúne o número de matrículas da rede pública, a disponibilidade de professoras(es) e funcionárias(os), a quantidade de escolas nas cidades e no campo, além do desempenho histórico do estado no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Trata-se, portanto, de uma radiografia da educação do RS montada a partir de informações da Secretaria da Fazenda, da Secretaria da Educação, da Secretaria de Planejamento e Gestão, do Ministério da Educação, entre outras fontes.
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“O lançamento do Observatório da Educação, fruto do excelente e responsável trabalho da Comissão de Educação, presidida pela parceira e deputada Sofia Cavedon, é sempre motivo de celebração. Nele acessamos dados que, infelizmente, a Seduc não fornece às instituições e que auxiliam na fundamentação de nossas lutas”, destacou Edson.
Entre os dados mais alarmantes está o aumento da precarização das relações de trabalho entre servidoras(es) da educação, tanto docentes quanto funcionárias(os) de escola, e Estado. De janeiro de 2007 a dezembro de 2023, o número de contratadas(os) foi de 15.185 para 35.485 trabalhadoras(es), enquanto o de efetivas(os) caiu de 90.872 para 36.108. Veja a tabela:
“Do mesmo jeito que as promoções não aconteceram, também não aconteceu concurso público. Em 10 anos, tivemos apenas um concurso, que abriu 1.500 vagas. Estamos usando os dados oficiais, mas já sabemos que em 2024 são mais de 27 mil contratos temporários”, revelou a presidenta da Comissão e deputada estadual, Sofia Cavedon (PT).
Outras estatísticas revoltantes são a redução no número de escolas da rede estadual, a queda acentuada na oferta de turmas e o sucateamento da educação do campo. Segundo o Censo Escolar, em 2018 haviam 2.497 escolas estaduais e, em 2023, eram 2.345, ou seja, foram fechadas 152 instituições de ensino em cinco anos. Dessas 152, 84 estavam localizadas nas áreas rurais do Rio Grande do Sul. Além disso, de 2022 para 2023, o governo de Eduardo Leite (PSDB) encerrou 338 turmas.
De acordo com a vice-presidente Sul da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Luiza Suarez, mesmo diante de tantos problemas vinculados à falta de infraestrutura, à evasão escolar e às péssimas condições de trabalho, o governador e sua base aliada na ALRS aprovaram um orçamento abaixo do mínimo constitucional para a educação. “A nossa escola pública está indo para uma vala cada vez mais funda e ao invés do governo do estado investir mais, prefere propor parcerias público-privadas. Nós defendemos uma escola completamente pública e com assistência estudantil!”, argumentou Luiza.
O Observatório expõe ainda mais resultados preocupantes, que evidenciam a desresponsabilização do Rio Grande do Sul frente a todas as etapas de ensino, do infantil ao profissional. O CPERS parabeniza a iniciativa da Comissão que, ao articular diferentes números, oferece à sociedade civil respaldo para cobrar melhorias, reivindicar direitos e enfrentar persistentemente governos destrutivos, como o de Eduardo Leite, que pretendem arruinar as escolas estaduais até não sobrar mais nada. À luta, companheiras(os)!
O material foi elaborado por Vera Regina Ignácio Amaro, Aniger de Oliveira, Elton Scapini, Pietro Gian Vicari de Oliveira e Denis Soares.
Assista à cerimônia de lançamento na íntegra!
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