17 de maio: Dia Internacional Contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia


Em 17 de maio de 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) deixou de considerar a homossexualidade como parte da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID), sendo descartada a ideia de ser um distúrbio mental.

Apesar de alguns avanços e da maior aceitação dos LGBTQIA+, o Brasil ainda é um dos países que mais mata pessoas por homofobia e transfobia.

Vale lembrar que o Brasil não possui legislação específica para pessoas LGBTQIA+ e, mesmo que o poder judiciário tenha concedido alguns direitos a essa população, a falta de informação pode resultar em circunstâncias de instabilidades para essa comunidade.

Em 2021, ao menos 300 pessoas perderam a vida para a violência LGBTfóbica no país, número que representa um aumento de 8% em relação a 2020. Com uma morte registrada a cada 29 horas, o Brasil segue liderando o ranking de países que mais matam LGBTQIA+. Os dados são do relatório “Mortes Violentas de LGBTI+ no Brasil – 2021”, divulgados pelo Grupo Gay da Bahia (GGB).

É preciso lembrar ainda todo o sofrimento causado pelo preconceito.

Isolamento e estigma geram depressão, dentre outros problemas de saúde, e, em casos extremos, tentativas de suicídio ou suicídios propriamente ditos.

Uma pesquisa no Reino Unido verificou que quase 65% dos jovens gays, lésbicas e bissexuais sofreram bullying nas escolas devido a sua orientação sexual e mais de um quarto foram abusados fisicamente. Tais resultados também se refletem em estudos conduzidos em outros países.

Nesse cenário, percebe-se a necessidade de políticas públicas, pois é preciso garantir a não discriminação no exercício de todos os direitos humanos para todas as pessoas, independentemente de orientação sexual ou identidade de gênero. Sendo esta uma obrigação imediata e transversal perante o regime internacional de direitos humanos.

O dia 17 de maio é um marco na história mundial, também para lembrar e conscientizar que todos merecem respeito e devem ter seus direitos protegidos por serem exatamente quem são.

O CPERS, representado por seu Departamento de Gênero e Diversidade, está na luta e ao lado da comunidade LGBTQIA+.

Artigo do Departamento de Gênero e Diversidade do CPERS.

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