A Câmara Municipal de São Leopoldo deve analisar nos próximos dias uma moção de repúdio, apresentada pelo vereador Professor Ricardo (PT), contra o projeto cruel do governo Eduardo Leite (PSD) que prevê a implementação de Parcerias Público-Privadas (PPPs) na gestão das escolas da rede estadual.
A proposta de Leite (PSD) pretende transferir a administração de unidades escolares para a iniciativa privada, aprofundando o processo de mercantilização da educação pública no Rio Grande do Sul. Para o parlamentar, a medida representa uma grave ameaça ao papel do Estado na garantia de uma educação pública, gratuita, democrática e de qualidade.
A medida do governo do Estado prevê o leilão de 98 escolas estaduais para empresas privadas no próximo mês, em contratos de longa duração, que comprometem recursos públicos e colocam o funcionamento das instituições de ensino sob a lógica do mercado. As PPPs têm sido alvo de críticas de educadoras(es), estudantes e movimentos sociais em todo o estado.
O documento questiona a destinação de recursos públicos para empresas privadas em vez de investimentos diretos na estrutura das escolas e na valorização das(os) profissionais da educação e destaca preocupações como a precarização das relações de trabalho, o enfraquecimento da gestão democrática e a limitação da participação da comunidade escolar nas decisões sobre o cotidiano das escolas.
Caso seja aprovada em plenário, a moção será encaminhada ao governo Eduardo Leite (PSD), à Secretaria Estadual da Educação (Seduc) e ao CPERS.
Para o Sindicato, iniciativas como essa são fundamentais para ampliar o debate público sobre os prejuízos das PPPs e fortalecer a mobilização que o CPERS tem liderado em defesa da escola pública. Em um momento em que o governo estadual tenta transformar a educação em oportunidade de negócio, cresce a resistência de educadoras(es), parlamentares e da sociedade contra a privatização do ensino público gaúcho.
Foto : Chico Júnior/Câmara de Vereadores de São Leopoldo/CP
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