Em mais uma semana intensa de plenárias para levar esclarecimentos a respeito da Lei 16.165/2024 (PL 243) às(aos) funcionárias(os) de escola, da ativa e aposentadas(os), sócias(os) do CPERS, o Sindicato passou por cinco núcleos entre os dias 27 e 31 de agosto: São Gabriel (41º), Santana do Livramento (23º), Guaíba (34º), Camaquã (42º) e Taquara (32º).
Durante os encontros, representantes da direção estadual, dos núcleos e da assessoria jurídica do CPERS, Escritório Buchabqui e Pinheiro Machado, auxiliaram na compreensão dos aspectos políticos que atravessam a legislação, que reenquadra o plano de carreira das agentes educacionais I e II.
No fim da tarde da última terça-feira (27), foi a vez do 41° Núcleo (São Gabriel) do CPERS receber a atividade. Realizada na EEEM XV de Novembro, a plenária reuniu servidoras(es) de diversas instituições estaduais de ensino da região, para esclarecer as dúvidas sobre a implantação da Lei, que apresenta diversas especificidades.
Na ocasião, a tesoureira-geral do Sindicato, Rosane Zan, destacou a importância da união da categoria nas lutas pela garantia de direitos para todas e todos.
“Por anos, o CPERS travou uma intensa luta pelo Plano de Carreira dos Funcionários de Escola, porque sem os funcionários, a escola não sobrevive. Com o PL 243 não foi diferente, a versão original do projeto do governo Eduardo Leite continha somente os agentes educacionais II, foi através da nossa luta unificada que conseguimos adicionar também os agentes do nível I”, reforçou a dirigente.
Rosane ainda reforçou que o Sindicato segue na luta pelas(os) agentes educacionais III, IV e as servidoras(es) dos cargos em extinção, que ficaram de fora da proposta.
“O Sindicato, quando faz a luta, ele não faz só pelo professor ou só pelo funcionário. Ele faz a luta para os trabalhadores da educação”, reforçou a diretora do Departamento de Funcionárias(os) de Escola do CPERS, Juçara Borges.
Também estavam presentes, na ocasião, a secretária-geral do Sindicato, Suzana Lauermann, as diretoras Sandra Regio e Sonia Solange Viana, o diretor do 41° Núcleo, Pedro Moreira, e o advogado, Marcelo Fagundes.
Em Livramento, CPERS intensifica mobilização em defesa das funcionárias(os) de escola
Em mais uma etapa da jornada para levar esclarecimentos sobre a Lei 16.165, a direção estadual do Sindicato esteve presente, na quarta-feira (28), no município de Santana do Livramento (23º Núcleo), em plenária realizada na Sala Cultural Professor Francisco Pereira Alves.
O encontro foi marcado por uma análise profunda dos desdobramentos políticos e jurídicos da nova legislação, com foco no reenquadramento do plano de carreira das agentes educacionais I e II. Esta questão, que tem sido central na pauta do CPERS, envolve diretamente os direitos das trabalhadoras(es) da educação.
A direção estadual do CPERS, composta por Rosane Zan (tesoureira-geral), Suzana Lauermann (secretária-geral), Juçara Borges (diretora do Departamento de Funcionárias de Escola) e Sandra Regio (diretora), conduziu os debates, oferecendo esclarecimentos e orientações sobre os próximos passos da luta. Além disso, o advogado Marcelo Fagundes, da assessoria jurídica do Sindicato (Escritório Buchabqui e Pinheiro Machado), esteve presente para detalhar os aspectos jurídicos que envolvem a Lei 16.165/2024.
Também participaram da plenária os representantes do 23º Núcleo: Adriana de Leon dos Santos (diretora-geral), Paulo Roberto de Oliveira Conterato (secretário), Sandra Beatriz Leal Silva (tesoureira) e Paula Bougleux (representante 1/1000), que reforçaram o compromisso de levar as informações e a mobilização para a base.
Plenária em Guaíba discute reenquadramento de funcionárias de escola
Na última quinta-feira (29), foi a vez do 34º Núcleo do CPERS receber a plenária em sua sede, no município de Guaíba. Na ocasião, educadoras(es) obtiveram esclarecimentos sobre a Lei 16.165/2024 (PL 243), que impacta suas carreiras.
A diretora do Departamento de Funcionárias(os) de Escola do CPERS, Sonia Solange Viana, e a diretora Vera Lessês, juntamente com o vice-diretor do Núcleo, Silvio Ferreira, conduziram a plenária, abordando os aspectos políticos que permeiam a legislação.
“Em 2014 tivemos o último aumento real em nosso salário. A partir desse ponto, os funcionários de escola receberam apenas a revisão geral de 6%, aprovada em dezembro de 2021 e paga em janeiro e fevereiro de 2022”, destacou Sonia sobre a situação salarial dos profissionais da educação.
Para esclarecer as mudanças salariais e de carreira específicas para cada trabalhadora, a advogada da assessoria jurídica do CPERS (escritório Buchabqui e Pinheiro Machado), Gabriela Sebben, também participou da plenária.
Camaquã recebe plenária sobre reestruturação da carreira de funcionárias(os) de escola
No fim da tarde de sexta-feira (30), o 42º Núcleo do CPERS (Camaquã), sediou o encontro no Colégio Sete de Setembro.
Estiveram presentes Rosane Zan, tesoureira-geral do CPERS, Sonia Solange Viana, diretora do Departamento de Funcionárias(os) de Escola, e Vera Lessês, diretora, representando a direção estadual do Sindicato. Além disso, a diretora do 42⁰ Núcleo, Maria Norma Dumer, e o advogado da Assessoria Jurídica do CPERS, do escritório Buchabqui e Pinheiro Machado, Mateus Foss, participaram para detalhar as implicações da nova legislação.
Durante a plenária, as dirigentes abordaram também o atual cenário político, destacando os ataques aos direitos trabalhistas e a mercantilização da educação. A participação ativa das presentes reforçou a importância da união e da mobilização em defesa da educação pública e dos direitos das trabalhadoras(es). Confira as fotos!
Plenária do CPERS em Taquara esclarece impactos da Lei 16.165/2024 no plano de carreira das agentes educacionais
Neste sábado (31), as educadoras e educadores de Taquara (32º Núcleo) mostraram, mais uma vez, a sua força e determinação na defesa de seus direitos! A plenária, realizada na escola EEEF Rodolfo Von Ihering, sobre o reenquadramento das funcionárias e funcionários de escola, foi um exemplo de participação ativa e engajada.
O debate teve como foco central a Lei 16.165/2024 (PL 243), reunindo importantes lideranças do CPERS: o 1⁰ vice-presidente Alex Saratt, a tesoureira Rosane Zan, a diretora do Departamento de Funcionárias(os) de Escola, Sonia Solange Viana, e a diretora Vera Lêsses. Também estiveram presentes a diretora-geral do 32° Núcleo, Simone Goldschmidt, a secretária Greice Correa Weide, e as(os) diretoras(es) Marisa Barth, Fernanda Nornberg, Ieda Maria Andriani e José Luis Lemes do Nascimento, todas(os) unidas(os) para esclarecer os impactos políticos e sociais dessa legislação.
Para garantir que cada trabalhadora e trabalhador compreenda profundamente as mudanças salariais e de carreira que estão por vir, o advogado Mateus Foss, da assessoria jurídica do CPERS (Escritório Buchabqui e Pinheiro Machado), forneceu orientações jurídicas essenciais.
Nas próximas semanas, o CPERS segue na estrada levando esclarecimentos sobre a Lei 16.165/2024 aos agentes educacionais I e II das escolas estaduais do Rio Grande do Sul. Confira, abaixo, o cronograma das próximas plenárias e contate o seu Núcleo do CPERS para saber como participar!
- Três Passos – 03/09/2024
- Porto Alegre – 03/09/2024
- Frederico Westphalen – 04/09/2024
- Palmeira das Missões – 04/09/2024
- Passo Fundo – 10/09/2024
- Erechim – 10/09/2024
- Lagoa Vermelha – 11/09/2024
- Vacaria – 11/09/2024
- Caxias do Sul – 12/09/2024
- Guaporé – 12/09/2024
- Bento Gonçalves – 12/09/2024
- Canoas – 13/09/2024
- Estrela – 17/09/2024
- Soledade – 17/09/2024
- Santa Maria – 24/09/2024
- Santa Cruz do Sul – 24/09/2024
- Cruz Alta – 25/09/2024
- Carazinho – 25/09/2024
- Osório – 26/09/2024
>> Confira, abaixo, mais fotos das Plenárias desta semana:
> São Gabriel (41º) – 27/08:
> Santana do Livramento (23º) – 28/08:
> Guaíba (34º) – 29/08:
> Camaquã (42º) – 30/08:
> Taquara (32º) – 31/08:
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