CNTE anuncia realização da Conae em seminário na Câmara dos Deputados

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (11), um seminário para avaliar os nove anos do Plano Nacional de Educação (PNE), a pedido do deputado federal Pedro Uczai (PT-SC). A iniciativa teve como objetivo fazer um balanço do PNE e promover um debate sobre como será o novo documento.

Heleno Araújo, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), destacou a falta de implementação efetiva das metas. “Apesar de ter sido aprovado por unanimidade em 2014, o Plano Nacional de Educação não conseguiu mudar a educação do país nos últimos anos”, disse. Ele enfatizou a ausência de uma política educacional consistente durante os quatro anos do governo Bolsonaro, evidenciando a necessidade de uma abordagem mais efetiva e comprometida.

Para o pesquisador do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Gustavo Henrique Moraes, a educação brasileira tem trazido grandes desafios ao longo dos anos. Segundo ele, apesar do progresso na taxa de alfabetização e no acesso ao ensino superior, o país ainda enfrenta obstáculos significativos na garantia de uma educação de qualidade para todos.

“Com uma nova abordagem, o PNE 2024-2034 pretende lidar com o déficit de aprendizagem decorrente da pandemia e ampliar o acesso à educação, buscando garantir um direito básico e essencial para todos os brasileiros”.

Maurício Holanda Maia, representante do Ministério da Educação (MEC), apontou os desafios enfrentados nos últimos dez anos. “É importante relembrar os fatores que contribuíram para que o resultado não fosse como o esperado,  como a instabilidade política e econômica, além da polarização e do golpe legislativo, que limitavam os investimentos na área educacional.”  Ele abordou ainda a importância de superar as barreiras antidemocráticas e construir uma narrativa coletiva em prol da educação.

Alfabetização e graduação

Ao fazer um balanço do Plano Nacional de Educação (PNE), o pesquisador do Inep lembrou que houve avanço na taxa de alfabetização, que passou de 91,8% em 2012 para 94,4% em 2022. No entanto, as regiões Norte e Nordeste ainda apresentam taxas inferiores, com índices de 93,6% e 88,3%, respectivamente. Além disso, apenas uma em cada 50 turmas de educação de jovens e adultos está ligada à formação profissional, revelando uma lacuna na capacitação desses estudantes.

Os números também mostram baixo acesso à graduação. “De acordo com as pesquisas feitas pelo Inep, apenas 21,4% dos jovens brasileiros entre 18 e 24 anos frequentam o ensino superior, segundo dados do Censo da Educação Superior”. O atual PNE estabelece a meta de elevar esse índice para 33% até 2024.

Levantamento da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mostra que apenas 21% dos jovens entre 25 e 34 anos concluíram o ensino superior, destacando a necessidade de aumentar essa taxa.

O pesquisador ressaltou que, apesar do progresso na alfabetização, ainda existem mais de 10 milhões de brasileiros acima de 15 anos que não são alfabetizados. Ele enfatizou que o desafio do novo PNE não se limita ao cumprimento de metas, mas também à identificação das desigualdades educacionais no país e à implementação de ações efetivas para combatê-las.