Se a PEC 241 vigorasse desde 2006, UFRGS teria menos da metade de seu orçamento atual


Documento enviado pela Reitoria ao Conselho Universitário estuda a execução orçamentária da Universidade.
O reitor da UFRGS, Rui Oppermann, enviou aos membros do Conselho Universitário (CONSUN) um ofício com documento anexo que materializa o impacto que a PEC 241 terá no orçamento da Universidade. O documento faz, entre outras, uma simulação orçamentária da situação das finanças, caso a PEC estivesse em vigor nos últimos 10 anos (2006-2015). A tabela mostra que a UFRGS teria um orçamento  reduzido para menos de a metade, se a PEC vigorasse entre 2006 e 2015. Em 2015, o orçamento da Universidade com fonte no Tesouro foi de R$ 184.573.24. Nas regras da PEC, o orçamento seria de R$ 75.299.511. Ou seja, -R$ 109.273.736. O assunto será debatido hoje, em reunião do Conselho.
A Fasubra já desencadeou greve nacional da categoria para enfrentar a PEC do governo golpista de Temer. Na UFRGS, IFRS e UFCSPA a greve incia dia 8 de novembro, a partir de assembleia a ser realizada na Faculdade de Economia, às 9h.
Segundo a UFRGS, um fator criador de problemas é que as despesas com pessoal, incluindo pensionistas e inativos, têm crescido acima da inflação e não estão sob gestão direta da universidade. “Ao crescerem além da inflação, tornam impositiva a redução em valores reais dos recursos para custeio (Outras Despesas Correntes, exceto as despesas de pessoal) e para capital, para o enquadramento na lógica da PEC 241”, afirma o documento.
O estudo aponta que, na simulação com a PEC em vigor desde 2006, o Orçamento da UFRGS “mal cobriria os gastos com vigilância, energia elétrica, água e telefonia, manutenção predial, motoristas e limpeza” até 2012 e, a partir de 2013, “não cobririam nem esses gastos”.
O documento conclui que “fazer ajuste com uma medida rígida como a embutida na PEC 241 não apenas sacramenta reduções orçamentárias recentes que já vêm ocorrendo, como tende a reduzir progressivamente e cumulativamente as disponibilidades orçamentárias de custeio e capital para a UFRGS, o que pode comprometer a preservação das condições de excelência acadêmica já alcançadas pela Universidade, e com isto comprometendo os benefícios que o ensino, a pesquisa científica e tecnológica e a extensão universitária trazem à sociedade e ao desenvolvimento do país.
A aprovação da PEC 241 na Câmara gerou uma onda de mobilizações estudantis contrárias à proposta em universidades e escolas pelo Brasil. Somente na UFRGS, já são ao menos 31 cursos que registram ocupações.

UFRGS e a PEC 241 

Fonte: Assufrgs/Fasubra

Foto: Guilherme Santos/Sul21

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