A Secretaria Estadual de Educação (Seduc), representada pela secretária Raquel Teixeira e com o apoio do governo Eduardo Leite (PSDB), mantém firme o propósito de avançar no processo de municipalização do Ensino Fundamental nas escolas estaduais.
O CPERS tem alertado educadores(as) e a sociedade sobre essa realidade há tempos, mas as intenções se tornaram ainda mais explícitas após a publicação de uma coluna da jornalista Rosane de Oliveira, nesta segunda-feira (31).
O título da matéria, “Sem alarde, municipalização do Ensino Fundamental já começou no Rio Grande do Sul”, levanta a questão: sem alarde para quem? Para o Sindicato, trabalhadores(as) da educação e as comunidades das escolas atingidas pelas municipalizações, desde o governo Satori (MDB), o assunto não é novidade.
O processo, que transfere a responsabilidade do Estado para os municípios com o objetivo de cortar gastos, reflete uma política perversa que teve início na gestão anterior e continua com o governo Leite (PSDB).
Um dos argumentos mais utilizados tanto pela Seduc quanto pelo presidente da Assembleia Legislativa, Vilmar Zanchin (MDB), que vem realizando reuniões regionais para tratar o assunto pelo estado, é a melhoria da qualidade do ensino. No entanto, o CPERS defende que, muito antes da municipalização, é imprescindível investir efetivamente na infraestrutura das instituições, valorizar salarialmente professores(as) e funcionários(as) de escola e respeitar o projeto político-pedagógico das escolas para melhorar a educação estadual.
A municipalização representa muito mais do que uma troca de gestão; ela acarreta a descontinuidade do processo pedagógico, rompe vínculos e desestimula estudantes, contribuindo para a evasão escolar. Além disso, ao municipalizar as escolas do estado, educadores(as) podem ficar sem seus postos de trabalho.
O CPERS continuará exigindo que a vontade das comunidades escolares seja respeitada e orienta as instituições ameaçadas de municipalização a mobilizarem-se.
Até o momento, através da resistência, diversas tentativas de municipalização já foram impedidas. Por isso, é imprescindível que pais, estudantes e educadores(as) permaneçam firmes na luta para barrar o avanço do processo.
Audiências públicas, reuniões com as comunidades escolares para organizar o apoio da sociedade, abaixo-assinados e pressão nos deputados(as), vereadores(as), secretários(as) de educação e prefeitos(as) são algumas das ações recomendadas.
Seguiremos na luta, acompanhando de perto a situação e defendendo veementemente o ensino público contra mais este ataque de Eduardo Leite (PSDB) à educação.
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