Quebra de patentes é urgente para distribuição mais igualitária e ágil das vacinas contra a Covid-19


A distribuição desigual das vacinas contra a Covid-19 vem gerando milhares de mortes e pode fazer a pandemia perdurar por anos, favorecendo novas variantes e aprofundando o fosse entre países ricos e em desenvolvimento.

O CPERS defende que o direito à vida deve sempre se sobrepor ao lucro e ao monopólio. Por isso, apoia a proposta liderada por países como a Índia e a África do Sul, que exige da Organização Mundial do Comércio (OMC) a quebra de patente dos imunizantes contra o coronavírus. A suspensão tornaria possível a outros laboratórios produzirem de forma acessível as vacinas, expandindo a imunização.

Neste contexto, o Brasil assumiu uma posição internacional vergonhosa, de submissão aos países ricos e aos monopólios, abandonando sua liderança no campo para apoiar interesses nocivos ao seu próprio povo.

As patentes são o principal empecilho para que se possa ter a distribuição em massa das vacinas. Atualmente, a produção e o abastecimento são controlados por poucas empresas, que têm o poder de decidir preços, prazos de entrega, quem compra e quem recebe primeiro, além de impor condições abusivas aos países.

Na prática, quando a patente é concedida, gera para o titular daquele pedido 20 anos de monopólio garantido pelo estado. Durante esse período, nenhum outro competidor pode entrar naquele mercado para disputar, gerando escassez e alto preço.

Com a suspensão temporária dos direitos de propriedade intelectual (quebra de patente), muitos outros laboratórios ao redor do mundo poderão produzir as vacinas e fazer chegar a todos os países. Minimizando significativamente a distribuição desigual que ocorre hoje.

Para que isso ocorra é necessário que nacionalmente sejam emitidas licenças compulsórias (quebra de patente) e em âmbito internacional suspender os direitos da propriedade intelectual. Essas já são medidas previstas na lei brasileira e no próprio Acordo Tríplice, firmado globalmente em 1994, autorizadas dentro de algumas situações específicas, como quando existe ameaça a saúde pública.

É preciso destacar que a quebra de patentes precisa vir acompanhada do esforço do governo federal para acelerar a produção nacional das vacinas. O posicionamento atual do Brasil é um desastre em todas as frentes.

A pandemia não acabará se apenas alguns países tiverem sua população vacinada em massa. A imunização só tem efeito se ocorrer em escala global e coletiva, não individual e desigual.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), no início de fevereiro cerca de 200 milhões de vacinas contra a covid-19 foram administradas. Porém 75% delas foram em apenas 10 países ricos.

No Reino Unido metade dos adultos já tomaram ao menos uma dose da vacina. Enquanto isso, muitas cidades brasileiras começaram a suspender a vacinação por falta dos imunizantes.

Diante do caos da saúde pública e das tragédias geradas pela pandemia, torna-se urgente efetivar um plano emergencial para a produção e distribuição em massa de vacinas gratuitas para todos os países do mundo.

 

 

 

 

 

 

 

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