A convite do 14º Núcleo do CPERS – São Leopoldo, o presidente do Afocefe, Carlos De Martini Duarte, ministrou, recentemente, aula pública para a comunidade escolar de São Leopoldo, na Escola Emílio Sander.
O acordo da dívida, a crise do Estado e as consequências para os trabalhadores foram os temas centrais abordados no encontro.
De Martini alertou para os bilhões que deixam de ingressar nos cofres públicos devido a sonegação, o contrabando e os benefícios fiscais, concedidos sem transparência. Apresentou o estudo ‘’A Crise é de Receita’’, desenvolvido pelo Afocefe, que traz uma radiografia sobre a questão financeira do Estado e apontou que há saída para a crise e ela está no combate à sonegação, por meio de reforço na fiscalização ostensiva, com investimento em pessoal e tecnologia, ao invés de medidas como elevação de alíquotas, venda de patrimônio do Estado, precarização de serviços públicos e penalização dos servidores.
‘’Enquanto a educação pública está precarizada, com falta de investimento nas escolas e salários dos professores parcelados, sob a justificativa de falta de recursos, o Estado deixa de arrecadar R$ 7,8 bilhões ao ano com a sonegação de ICMS e concede R$ 9 bilhões anuais em benefícios fiscais sem a devida transparência’’, alertou.
”Não é possível um estado pujante como o Rio Grande do Sul estar na 20ª posição em evolução de arrecadação entre as demais unidades da federação, de acordo com dados do Confaz. Isso comprova que o modelo de fiscalização adotado pela Receita Estadual é insuficiente. A Secretaria da Fazenda tem que buscar recursos que faltam para o Estado, sem penalizar os servidores. Afirmamos que a crise é de receita e na Receita”, disse De Martini.