Plantões presenciais, pandemia e direitos pautam debate em reunião com funcionários do 24º núcleo


“Muito me preocupa os plantões presenciais. Andamos de ônibus e esse também é um fator de contaminação. Me entristece ver os colegas tendo que arriscar a vida. O governo não nos valoriza”, desabafou, emocionada, a funcionária de escola, Élia Marli Ávila.

A educadora participou do encontro virtual que reuniu dezenas de funcionários(as) de Pelotas (24º núcleo) e região, nesta quinta-feira (30).

O objetivo da iniciativa é ouvir a categoria, debater a luta e levar informação em meio ao isolamento. Este é o quinto dos 15 encontros coordenados pelo Departamento de Funcionários de Escola do CPERS.

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Um dos principais pontos debatidos foi o aumento de casos de coronavírus na comunidade escolar, que tem afligido educadores(as) de todo o estado.

“Temos mais de 64 mil casos de contaminação e 1700 mortes por Covid-19 no RS. Nas escolas, os mais contaminados são funcionários e equipes diretivas, que estão nos plantões presenciais. Isso é muito sério”, declarou a diretora do Departamento, Sônia Solange Viana.

O CPERS tem recebido denúncias que constatam o crescimento do número de contágio entre a categoria. Na última sexta-feira, veio a público a contaminação de duas educadoras da escola Ponche Verde, de Gravataí, uma em estado grave.

Em Santa Maria, uma funcionária foi obrigada a trabalhar dois dias seguidos com sintomas de Covid-19. “Assim que fomos informados, denunciamos em todas as frentes. Exigimos a testagem e conseguimos fechar a escola”, afirmou a diretora Sônia. 

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O tema foi debatido em reunião na última segunda (27) entre CPERS e Seduc. A orientação da secretária foi clara: em regiões com bandeira vermelha, os plantões presenciais devem ocorrer por agendamento apenas de casos emergenciais; já as com bandeira laranja e amarela, os plantões devem ser escalonados.

O CPERS defende o fechamento completo das escolas, a disponibilização de testes em massa e restrições mais enérgicas. Denúncias devem ser encaminhadas aos núcleos ou ao departamento jurídico do Sindicato. 

Também foi debatida a situação dos educadores contratados em meio à pandemia. A presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, assegurou que ninguém será demitido. 

“Abordamos esse assunto na reunião com a Seduc e foi garantido que contratados não serão demitidos. Pelo contrário, o governo pretende contratar mais funcionários”, asseverou a presidente.

Helenir destacou ainda que funcionários do grupo de risco não devem realizar plantões presenciais. “Há respaldo jurídico para isso”, afirmou.

Para o diretor do 24º Núcleo, Mauro Amaral, a situação é preocupante. O momento exige novas formas de se fazer a luta: “Os desafios para nós são enormes em função dessa pandemia. Não temos o nosso principal foco de luta que são as ruas”

Reajuste salarial, mudanças com as reformas de Eduardo Leite (PSDB), juros abusivos, situação do IPE-Saúde e o novo Fundeb também foram abordados. Confira, abaixo, ponto a ponto.

Reajuste salarial

Uma das principais lutas do CPERS é o reajuste salarial de 12,84%. O último ocorreu em novembro de 2014. Essa é uma das pautas para a próxima reunião com o centro do governo e o chefe da Casa Civil.

Alterações com as reformas

As reformas de Eduardo Leite (PSDB) são decorrência das alterações no Estatuto dos Servidores Estaduais (Lei 10.098) e inferem em mudanças de adicionais como insalubridade, abono família, vale-refeição e difícil acesso. 

Sobre o vale-refeição, o advogado da assessoria jurídica do CPERS, Rodrigo Sebben, alertou que – mesmo com a pandemia -, o governo não pode descontar o benefício. “Quem tiver problemas no recebimento, nos procure para ajuizarmos uma ação”, disse.

Juros abusivos

Com o aprofundamento da crise financeira face aos quase seis anos de salários atrasados e parcelados, educadores têm realizado empréstimos junto a financeiras como a FAC. Contudo, a cobrança de juros tem sido abusiva. A medida é ilegal e o jurídico está ajuizando ações pelo ressarcimento do valor cobrado a mais. 

IPE-Saúde

Faz mais de dois anos que a separação entre o IPE Saúde e o IPE Prev foi consolidada no governo Sartori (MDB) e a autarquia que cuida de cerca de um milhão de vidas entre servidores(as) e familiares permanece sem Conselho de Administração.

“Nós não fomos empossados depois de quase três anos de criação do IPE Saúde”, denunciou um dos conselheiros do IPE-Saúde, o educador Antonio Andreazza. “Estamos esperando que o governo  Leite emposse o Conselho de Administração, que está funcionando de forma ilegal”, completou.

O reajuste do Plano de Assistência Médica Complementar (PAC) e do Plano de Assistência Médica Suplementar (Pames) também foi abordado.

Por um erro da PROCERGS, o desconto não foi efetuado em maio. Por isso, o valor da cobrança foi duplicado no mês seguinte. Para quem não tem margem, o desconto pode vir na folha de julho.

Novo Fundeb

A PEC 15/2015, que institui o novo Fundeb, permanente e com mais recursos da União, foi aprovada na Câmara  neste mês. Parte dos recursos, que passam de 60% para 70%, serão destinados para o pagamento dos trabalhadores(as) em educação, o que inclui funcionários(as) de escola.

A aprovação agora segue para o Senado. A categoria deve estar atenta para fazer pressão nas redes. “A nossa única solução é o Senado aprovar o Fundeb, colocando um aumento para os trabalhadores em educação”, afirmou a funcionária Ana Paula Dias Rosa.

 

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