Após 58 dias de paralisação, está suspensa a greve do magistério público estadual. A categoria decidiu encerrar o movimento em Assembleia Geral na tarde desta terça-feira (14), no pátio do Colégio Estadual Cândido José de Godói, instituição 100% em greve desde o início da mobilização.
“Voltamos à sala de aula para preservar o salário da categoria e pelo compromisso com estudantes e a comunidade escolar. Ao contrário de Eduardo Leite, nós temos responsabilidade com nossos alunos. Saímos de cabeça erguida, para retribuir à sociedade todo o apoio e carinho prestado a nossa luta”, afirma a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer.
A votação entre a suspensão ou continuidade foi realizada em urna, com 725 votos a favor do encerramento e 593 contra. A deliberação aprovada inclui a exigência do pagamento dos dias parados e a construção de um calendário de mobilização para derrotar o pacote de Leite.
Antes de discutir a suspensão, os presentes rejeitaram a proposta de acordo de greve do governo, que previa o pagamento dos dias parados mediante a recuperação das aulas e o posterior desconto dos valores ao longo de seis meses.
A presidente classificou a proposta como indecente. “Vamos recuperar as aulas e encerrar o ano letivo. Mas queremos o que é nosso por direito: o salário pelos serviços prestados sem qualquer desconto. Não somos escravos para trabalhar de graça”, pontua Helenir. “Foi a maior greve dos últimos 30 anos. Abalamos as estruturas do estado, e forçamos o governo a recuar diversas vezes. Agora é hora de reaglutinar forças e se preparar a continuidade da luta”, concluiu.
A luta continua
Caso o governo convoque os deputados em sessão extraordinária no dia 27, a categoria realizará um ato estadual com instalação de acampamento e paralisação nos dias de votação.
Os educadores(as) também devem aproveitar o retorno à sala de aula para debater com os colegas, direções, estudantes e pais, retomar a pressão sobre políticos locais e mobilizar a resistência contra o pacote.
Greve histórica
Deflagrada no dia 18 de novembro por salário em dia e a retirada dos projetos de destruição dos serviços públicos, a greve foi a maior das últimas décadas e colocou a educação no centro do debate público.
Mais de 80% da categoria cruzou os braços ao longo do período e cerca de 1.530 escolas fecharam as portas total ou parcialmente, incluindo diversas instituições que aderiram pela primeira vez na história.
Outra característica peculiar foi o amplo apoio social e institucional, registrando atos massivos em todo o Rio Grande do Sul com a presença de pais e estudantes, o suporte de entidades como a Famurs e um total de 299 moções de apoio aprovadas em Câmaras de Vereadores.
A força da greve e a pressão sobre a base aliada de Leite levou ao adiamento da votação da maior parte do pacote. Mesmo o PLC 503, único aprovado em dezembro, sofreu sensíveis alterações no plenário.
A proposta de alteração do Plano de Carreira do Magistério também passa por mudanças e sua apreciação na Assembleia ainda é uma incógnita. Sem a greve, o texto original teria sido aprovado com consequências brutais para a categoria.
Confira as propostas aprovadas pela Assembleia Geral
- Rejeição do Acordo de Greve proposto pelo governo Eduardo Leite (PSDB).
- Suspensão da greve para preservar o salário da categoria. Encerrar o ano letivo pelo compromisso com estudantes e comunidade da escola pública, exigir o pagamento dos dias parados, com calendário de mobilização para derrotar o Pacote de Leite.
- Ato estadual da categoria, no dia 27/01 (segunda-feira), caso tenha sessão extraordinária da Assembleia Legislativa, com instalação de acampamento e paralisação nos dias votação. Ato Público em frente ao Tribunal da Justiça.
- Campanha de denúncia do governo Eduardo Leite (PSDB), caracterizado como mentiroso, autoritário e caloteiro.
- Continuidade da mobilização para segunda fase de votação do Pacote. Articular com direções das escolas, categoria, estudantes e pais, bem como fazer a pressão sobre políticos locais nas Câmaras de Vereadores com o mote “A defesa da educação pública passa pela derrota do Pacote de Leite” que ataca a educação pública e os/as educadores/as.
- Panfleto cujo conteúdo dialogue com a comunidade escolar na defesa da escola pública.
- Reafirmamos a necessidade de realizar plenárias em regiões de deputados/as da base do governo.
- Retomada da publicidade por escrita e áudio da síntese dos ataques à categoria, em cada PEC, PLC ou PL do Pacote de Leite.
- Desencadear uma campanha nacional de solidariedade aos/às educadores/as gaúchos/as em greve e com corte de ponto e salário.
- Acompanhar a agenda do governador, fazendo escracho ante o autoritarismo de seu governo.
- Dia 24/01(sexta-feira), Dia do/a Aposentado/a – Dia de mobilização e de Luta, chamado pela CNTE.
- Realização de Aula Pública Popular: 2020 – A defesa da Educação Pública continua viva”.
- Escracho ao Secretário de Educação Faisal, na região de sua base política eleitoral e em agendas em locais no interior do estado..
- Elaboração de Dossiê da Fundação Lemann, sua atuação e das relações com o governo Eduardo Leite. Realização de Ato político para apresentação do resultado do dossiê.
- Elaborar mensagem de agradecimento à sociedade, escrita e por áudio, pelo apoio a nossa luta, ratificando a denúncia do autoritarismo e ataque à escola pública pelo governo Leite.
- Nota de repúdio ao Ministro da Educação Weintraub, que atacou os/as educadores/as do RS.
- Lutar contra as PECs 186,187 e 188 de Bolsonaro que destroem os serviços públicos no país.
- Construir um dossiê denunciando internacionalmente os suicídios dos/as trabalhadores/as que não aguentam o massacre e as perseguições de Eduardo Leite.
- Cobrar na mesa de negociação, a readmissão imediata dos educadores contratados demitidos em licença saúde e retirada e suspensão da Portaria 293 que provoca mais demissões.
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