O avanço de Covid-19 na comunidade escolar e a política de cancelamento de matrículas em meio à pandemia pautaram a reunião virtual do Departamento de Funcionários de Escola do CPERS.
Mais de 50 educadores(as) dos núcleos de Camaquã (42º), Guaíba (34º), Rio Grande (6º) e abrangência participaram do encontro, que ocorreu nesta quinta-feira, 6 de agosto, data que marca o Dia Nacional dos Funcionários(as) da Educação.
Ouvir a base, debater a luta e levar informação aos 42 núcleos durante o isolamento são alguns dos objetivos das atividades. Este é o sexto dos 15 encontros previstos.
Ponto de preocupação entre os educadores(as), o aumento do número de casos de Covid-19 na comunidade escolar foi uma das tônicas do debate. O CPERS tem recebido denúncias que constatam o crescimento da contaminação de coronavírus no chão da escola.
“O maior número de atestados de Covid-19 que recebemos são de funcionários e equipes diretivas. Isso significa que os plantões são pontos de contágio”, denunciou a diretora do Departamento, Sônia Solange Viana.
Conforme orientação da Seduc nas duas últimas reuniões com o Sindicato, em regiões com bandeira vermelha, os plantões presenciais devem ocorrer por agendamento apenas de casos emergenciais. Já nas demais bandeiras, devem ser escalonados.
Sônia também assegurou que funcionários(as) do grupo de risco não precisam comparecer nas escolas, contratados(as) não serão demitidos e EPIs devem ser disponibilizadas a todos os educadores(as).
Denúncias devem ser encaminhadas ao escritório Buchabqui Pinheiro Machado, que representa a assessoria jurídica do Sindicato.
Saiba como contatar o SAS e o jurídico.
O cancelamento de matrículas de estudantes maiores de idade que perderam contato com a escola durante o isolamento também pautou o debate. Nesta semana, o CPERS denunciou a política do governo Leite (PSDB) em ofício endereçado ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS).
De acordo com a orientação do Estado, estudantes que não informarem os motivos da ausência devem ser excluídos do ISE, o sistema de controle de matrículas e presença da rede estadual.
“Essa é uma política de desmonte da educação pública. Muitos alunos não têm acesso à internet. Eles não podem ficar fora da escola. Estamos cobrando das CREs e fizemos a denúncia no Ministério Público”, asseverou a diretora do Departamento de Educação, Rosane Zan.
De acordo com a Seduc, estão sendo realizadas mais de 5 mil novas matrículas de alunos da rede privada para a pública. No entanto, estudantes excluídos socialmente têm sua matrícula cancelada pelo governo Leite (PSDB).
“Não é momento de excluir aluno de lista de chamada. Há estudantes que não podem entregar atividades presencialmente e que não tem acesso à internet. Isso deve ser considerado”, expôs o 2º vice-presidente do CPERS, Edson Garcia.
Para a diretora do núcleo de Rio Grande, Andréa Nunes da Rosa, o debate é importante para fortalecer a luta. “O desafio não é fácil, mas sairemos daqui mais fortalecidos”, disse.
“Quem elabora as políticas educacionais precisa reconhecer a importância do funcionário de escola para a educação pública”, afirmou Luís Armando Peretti, diretor do núcleo de Guaíba.
Já Iarita Ávila de Souza, diretora do núcleo de Camaquã, alertou para a sobrecarga de trabalho em meio à pandemia: “Todos estão sobrecarregados, apesar de estar em casa, o trabalho está sendo dobrado. O desafio é novo e bastante complexo”.
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Plano de Carreira, reajuste salarial, mudanças com as reformas de Eduardo Leite (PSDB) e juros abusivos também foram abordados. Confira, abaixo, ponto a ponto.
Plano de Carreira
A manutenção do Plano de Carreira para funcionários(as) de escola é uma das grandes conquistas do CPERS. O Plano estimula a qualificação dos educadores(as). Hoje, é possível encontrar funcionários(as) de escola com nível superior, o que antes era bem difícil.
“O Paraná colocou os funcionários em cargo de extinção com a terceirização. Lutamos, fizemos pressão e os deputados não mexeram no Plano de Carreira dos funcionários. Graças à nossa luta”, afirmou a 1ª vice-presidente do CPERS, Solange Carvalho.
Alterações com as reformas
As reformas de Eduardo Leite (PSDB) são decorrência das alterações no Estatuto dos Servidores Estaduais (Lei 10.098) e inferem em mudanças de adicionais como insalubridade, abono família, vale-refeição e difícil acesso.
“Tivemos algumas alterações legislativas recentes. A principal mudança para funcionários é a extinção das vantagens temporais (triênios e quinquênios)”, disse o advogado da assessoria jurídica do CPERS, Rodrigo Sebben.
Sobre a questão previdenciária, houve alteração nas alíquotas. Rodrigo orientou que se procure o jurídico, antes de solicitar a aposentadoria, para que cada caso seja avaliado.
Reajuste salarial
Uma das principais lutas do CPERS é o reajuste salarial, o último ocorreu em novembro de 2014. Essa será uma das pautas da próxima reunião com o centro do governo e o chefe da Casa Civil.
Juros abusivos
Com o aprofundamento da crise financeira face aos quase seis anos de salários atrasados e parcelados, educadores têm realizado empréstimos junto a financeiras como a FAC. Contudo, a cobrança de juros tem sido abusiva. A medida é ilegal e o departamento jurídico está ajuizando ações pelo ressarcimento do valor cobrado a mais.
Os advogados dos núcleos Douglas Ambrozi, Bruno Tschiedel e Guido da Costa tiraram dúvidas dos presentes. Também compareceram na reunião a secretária-geral do CPERS, Candida Rossetto, e a diretora Alda Maria Souza.
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