Medidas arbitrárias da Seduc prejudicam estudantes e geram caos nas escolas


Faz mais de um mês que os(as) 800 mil estudantes da rede estadual voltaram às aulas no Rio Grande do Sul. Mas, em todo o estado, alunos e educadores(as) ainda sofrem com a falta de planejamento e medidas arbitrárias que prejudicam a qualidade do ensino e tumultuam a organização das comunidades escolares.

Com o ano letivo em andamento, direções foram orientadas a não permitir que professores(as) lecionem disciplinas diferentes da sua área de ingresso, mesmo que já estejam trabalhando as matérias em aula.

Para além da redução de quadros docentes e da carga horária, a normativa desestrutura o planejamento das escolas. Como consequência, enturmações e multisseriações geram salas lotadas e privam estudantes do tratamento individualizado e adequado às necessidades do processo pedagógico.

Enquanto prejudica alunos e sobrecarrega educadores(as), o governo também endurece os critérios para a nomeação de supervisores(as) escolares, fecha turnos e força milhares de famílias a realocarem seus filhos em escolas distantes.

Caos planejado

Para piorar, o Estado pretende que todos os contratos sejam fechados por tempo determinado, deixando educadores(as) sem férias remuneradas, sem garantias de trabalho e sem salário nos meses que antecedem o início do ano letivo.

Relatos também dão conta da substituição de professores(as) concursados(as) por contratados(as), um procedimento sem qualquer respaldo técnico ou legal. Em meio à desorganização, não há qualquer sinal de novos concursos públicos para preencher as inúmeras lacunas de pessoal e retirar contratos emergenciais da precariedade de direitos.

O caos instituído levanta dúvidas quanto às reais intenções por trás da desordem. Quando o Estado assume a política deliberada de piorar seus serviços, prenunciam-se medidas ainda mais violentas, como a privatização e a terceirização dos profissionais da educação.

Exigimos esclarecimentos e soluções imediatas. A escola pública atende mais de 80% dos estudantes do Rio Grande do Sul. Não é possível que, além de trabalhar com salários atrasados há quase 40 meses e congelados há mais de quatro anos, não tenhamos o mínimo de tranquilidade para desenvolver o processo educacional e garantir a qualidade do ensino.

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