Em 18 de dezembro de 2023, era realizada a substituição da equipe diretiva do Instituto Estadual de Educação Assis Brasil, localizado em Pelotas, pela 5ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE). No dia seguinte, em 19 de dezembro, as novas integrantes do corpo diretivo da escola começaram a trabalhar.
Hoje, em 27 de março de 2024, mais de três meses depois, a equipe ainda não foi oficialmente nomeada pelo governo estadual, mesmo com a destituição da antiga gestão no Diário Oficial. Por conta disso, alunas(os), professoras(es) e funcionárias(os) da escola realizaram uma manifestação na manhã da última terça-feira (26).
“A designação da equipe diretiva até hoje não saiu no Diário Oficial, o que nos impede acesso às senhas, verbas, assinatura em quaisquer documentos, inclusive sem a gratificação de vice-direção”, explica a professora e vice-substituta-legal Rosângela de Castro Rachinhas. “Sem acesso às verbas da escola, ficamos sem merenda, sem materiais de limpeza, higiene e manutenção”.
O IEE Assis Brasil é uma das maiores instituições do estado, atendendo cerca de 1.200 estudantes em três turnos, nas modalidades de Ensino Normal, Ensino Médio Regular, Ensino Médio Noturno, Classe Bilíngue, Ensino Fundamental I, Ensino Fundamental II e EJA.
De acordo com a vice-diretora, pedidos já foram encaminhados tanto para a CRE, quanto para a Secretaria da Educação (Seduc). O corpo diretivo chegou a ir até a Coordenadoria, que entrou em contato com a Seduc e informou que “devido à publicação da Lei 16.088, em 11 de janeiro de 2024, e com a revogação da Lei 10.576/95, as designações para funções de diretor e vice-diretores, deixou de ter amparo legal para implementação e pagamento das gratificações correspondentes”.
“A escola está sem merenda, sem material de limpeza, sem materiais de papelaria. Isso somado a todos os outros problemas estruturais e de recursos humanos, que são padrão do governo Leite”, conta a professora e secretária do 24º Núcleo do CPERS, Kárita Sinoti.
A docente explica que, até a última semana, a escola ainda oferecia bolachas para os estudantes. A partir desta semana, no entanto, todos os suprimentos esgotaram, e, agora, os alunos(as) só tem suco diluído à disposição.
“O suco, se não acabar hoje no turno da noite, acaba amanhã de manhã”, conta Kárita.
“Como vamos proceder agora? Não sabemos. Estamos esperando uma orientação da 5ª Coordenadoria de Educação”, salienta Rosângela.
Mas os problemas enfrentados por docentes que trabalham no Instituto não param por aí. Além da falta de funcionárias(os), a estrutura do prédio está comprometida. Quando chove, explica Kárita, as salas ficam cheias de goteiras e acabam inundando. Além disso, janelas quebradas, uma marquise interditada e portas que não fecham direito são parte da rotina de quem frequenta o prédio.
“A escola está bastante sucateada, até por ser uma escola muito grande. A gente precisa de bastante infraestrutura, mas a gente não consegue porque precisa ser através da Secretaria de Obras e os pedidos nunca são atendidos”, relata Kárita.
Esses problemas, no entanto, poderiam ser resolvidos se a nova equipe diretiva fosse nomeada, já que, assim, as docentes poderiam passar a encaminhar pedidos à CRE e à Seduc. Sem a designação, porém, as trabalhadoras ficam de mãos atadas.
“Estamos apreensivas. Nós assumimos um desafio e estamos cumprindo diariamente o nosso trabalho, mas estamos apreensivas. Porque, a partir do momento que não temos legalidade na escola, a escola não tem mais merenda e nem papel higiênico. É algo que nos deixa muito preocupadas”, desabafa Rosângela. “Todos os problemas que nós estamos enfrentando são derivados da não-designação, porque isso tranca tudo”, finaliza Rosângela.
>> Confira fotos da manifestação e do Instituto abaixo:
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