Governo Leite renunciou a 21,8% da receita do Estado em 2022, aponta Dieese


Foto: Gustavo Mansur

Levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), divulgado neste mês de julho, revela mais um dado preocupante do governo Eduardo Leite (PSDB): apenas em 2022, o executivo estadual fez com que o Rio Grande do Sul deixasse de arrecadar R$ 13,7 bilhões por conta de renúncias fiscais. O montante representa 21,8% da receita do Estado no ano.

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De acordo com o levantamento, realizado a partir de demonstrativos produzidos pela Secretaria da Fazenda do RS, estão incluídas nesse montante as renúncias de ICMS, IPVA e ITCD. O Dieese destaca ainda que este percentual é mais do que o dobro do que concedem, por exemplo, os estados de São Paulo e Minas Gerais.

Segundo o relatório, não há a transparência esperada sobre dados tão impactantes, “restando muitas dúvidas sobre privilégios a determinadas empresas em detrimento de outras de um mesmo setor, onde o Estado pode estar proporcionando vantagem comparativa e fomentando uma concorrência desleal”, aponta o Dieese.

Enquanto beneficia empresas, Leite penaliza servidores

Ao mesmo tempo que professores(as) e funcionários(as) da escola estão tendo que escolher entre comer e pagar as contas, o governo Eduardo Leite (PSDB) concede privilégios a grandes empresas, com renúncias que cresceram mais de 70% desde 2015 – percentual acima da inflação do período. 

Vale ressaltar que os servidores(as) estaduais, responsáveis pelo atendimento à população gaúcha, entre eles os educadores(as), receberam apenas 6% de reajuste salarial no mesmo período, frente a uma inflação acumulada de 60,97% (INPC/IBGE de jan/2015 a dez/2022).

O Dieese também evidencia que o uso generalizado de incentivos fiscais tem consequências desastrosas para as finanças públicas, pois distorcem a alocação de recursos, interferem na concorrência e criam oportunidade para a corrupção.

Diante destes dados, é inevitável não se questionar sobre: qual o impacto real destas renúncias para o desenvolvimento do Estado? E principalmente, qual a eficácia econômica dessas medidas?

Para o CPERS, este é mais um demonstrativo da verdadeira face do governo Leite (PSDB), tirar de quem menos tem e distribuir para aqueles que já têm muito, um verdadeiro Robin Hood ao contrário.

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