Na última sexta-feira (11) foi instalada a Frente Parlamentar “Fica Espanhol”, presidida pela deputada Juliana Brizola (PDT), para fiscalização da oferta da língua espanhola nas escolas públicas estaduais do Rio Grande do Sul. O encontro aconteceu no Plenarinho, na Assembleia Legislativa.
Logo após, ocorreu a audiência pública para tratar do cumprimento da Emenda Constitucional nº 74, que prevê o ensino da língua espanhola como disciplina obrigatória nas escolas públicas de ensino fundamental e médio. A emenda foi aprovada em março de 2018.
“Não estamos cobrando do governo, mas sim acompanhando. Rebemos diversas denúncias que a Proposta de Emenda à Constituição – PEC 270/18 não está sendo cumprida nas escolas”, disse a deputada Juliana na abertura do evento.
Para a cônsul-geral do Uruguai, Liliana Buonomo é fundamental a criação da frente. Ela parabenizou a iniciativa e colocou-se à disposição para ajudar. “A língua espanhola é fundamental para a integração dos países do Mercosul”, destacou.
“Venho aqui hoje implorar, não deixem que tirem o espanhol das escolas. Que a lei seja cumprida”, desabafou a professora da UFRGS, Mônica Narinho Rodriguêz, que há 25 anos leciona esta disciplina.
“Em janeiro me formo e não sei como vai ser, já que estou estudando para ser professora de espanhol. Peço que continuemos a luta para o nosso futuro não ser tão tenebroso”, pediu a estudante de Letras, Giovana Segatti.
A professora do Departamento de Línguas Moderna da UFRGS e integrante do Coletivo Fica Espanhol, Natália Labella Sánchez denunciou que vários professores já foram avisados em suas escolas que terão que fazer um curso de capacitação para ano que vem lecionarem inglês em suas escolas. “Queremos poder falar para nossos alunos que está tudo bem, que vão poder atuar com tranquilidade em suas carreiras”, disse.
A presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, falou que quando a PEC foi aprovada, em 2018, qualquer gestor, com o mínimo de competência, deveria ter estudado e implementado a PEC, visto que já está inserida no referencial curricular gaúcho. “Nós não queremos o espanhol só para a região da fronteira, nós temos uma emenda constitucional que diz que é para todos. Então para todos terá que ser feito. Tiveram um ano para se organizar”, afirmou.
Helenir também destacou que este ano foi aprovado o concurso público para os(as) educadores(as) e que espera que os professores de espanhol estejam inseridos. “Que a gente saia daqui com a tranquilidade que temos um governo que cumpre a lei, respeita a Constituição, e vai nos dizer como se dará este processo para o ano que vem. O RH da Seduc vai contar com os professores de espanhol para implantar aquilo que manda a emenda constitucional e esperamos que o concurso público de 2020 também contemple os professores de espanhol”, finalizou.
O diretor-geral da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), Paulo Magalhães, disse que anotou tudo que foi exposto na audiência e levará para a Secretaria. “Mas como advogado digo que temos uma PEC, uma lei e essa tem que ser cumprida”, destacou.
Na ocasião, também foi lançado o livro #Fica Espanhol no RS que compila 18 artigos sobre o assunto e conta a trajetória de luta pela língua no RS, desde a aprovação da PEC 270/2018.
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