A Frente de Servidores Públicos (FSP/RS) realinhou as estratégias de luta e resistência em reunião durante a manhã desta quinta-feira (23).
Em pauta, o mais recente ataque de Eduardo Leite (PSDB) aos serviços públicos e ao povo gaúcho: a reestruturação do Fundo Previdenciário dos Servidores Públicos (Fundoprev), prevista no PLC 148/2020.
Na prática, as alterações previstas podem confiscar cerca de R$ 2 bilhões do Fundoprev para o caixa único do Estado, em manobra fiscal que pode elevar o déficit atuarial e causar problemas ainda maiores no futuro.
As entidades, entre elas a União Gaúcha em Defesa da Previdência, criticam a falta de transparência e de detalhes do cálculo atuarial, as informações vagas e, sobretudo, o tempo exíguo para debate.
O PLC tramita em Regime de Urgência e tranca a pauta a partir do dia 1º de agosto.
“É um projeto muito complexo e que traz profundo impacto previdenciário e financeiro. Não tem sentido que algo tão denso tramite em regime de urgência num momento de pandemia”, avalia Helenir Aguiar Schürer.
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No entendimento dos servidores(as), o governo Leite continua se aproveitando da pandemia para executar uma agenda autoritária e de precarização, cuja conta será paga pelo conjunto da sociedade.
Além da reestruturação, o projeto prevê a proposta de Benefício Especial, que incentiva a migração de servidores para o Regime de Previdência Complementar. A matéria afeta pouco educadores(as), visto que é limitada a quem recebe acima do teto do INSS.
O Dieese já havia realizado uma análise prévia dos planos do governo, antes do envio do PLC. Clique aqui para acessar.
Os presentes definiram uma estratégia de mobilização das categorias e diálogo com o parlamento e a sociedade para incidir na discussão do projeto e barrar sua apreciação sem o devido debate público.
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