Entidades debatem o novo Referencial Curricular Gaúcho do Ensino Médio


A Associação de Escolas Superiores de Formação de Profissionais do Ensino do Rio Grande do Sul (Aesufope) promoveu, na tarde da última sexta-feira (26), uma reunião aberta para debater a proposta do governo Leite (PSDB) para o novo Referencial Curricular Gaúcho do Ensino Médio.

Durante o encontro, diversas entidades da área da educação buscaram aprofundar a compreensão do tema após convite do Conselho Estadual de Educação (CEEd) para que as mesmas apresentem contribuições para subsidiar a construção de um novo documento a partir do apresentado pelo governo.

O CPERS foi representado pela diretora do Departamento de Educação, Rosane Zan, que destacou a falta de participação da comunidade escolar na construção do texto. 

“Como de costume desse governo, recebemos o documento, que possui mais de 500 páginas, e temos pouquíssimos dias para a análise. Esse é um tema muito complexo, delicado e precisa ser pensado com calma e contar com a participação de toda a sociedade no debate”. 

Como o CPERS já havia alertado, a proposta do governo, que deve balizar a aprendizagem na rede a partir de 2022, é um cavalo de Troia que traz em seu bojo a consolidação da Base Nacional Curricular Comum (BNCC) no estado.

E vale ressaltar que o documento base do Referencial Curricular Gaúcho, por exemplo, contou com a participação do sindicato patronal do ensino privado, o Sinepe, mas não com a representação dos trabalhadores(as).

Para Sérgio Franco, presidente da Aesufope, a proposta apresentada causará impacto, não só na formação, mas no entendimento do que é educação no nosso estado. 

“Esse encontro tem o objetivo de conversamos sobre como essa proposta vai impactar na formação dos profissionais de educação e quais os impactos nas escolas. Precisamos também refletir se esse é o momento adequado para fazer esse debate visto todos os problemas já impostos ao ensino devido à pandemia”. 

Proposta do governo não dialoga com a realidade da escola pública gaúcha

É consenso entre as entidades que, além da falta de participação da sociedade, a proposta do novo referencial fere a gestão democrática e a autonomia pedagógica das instituições educacionais. 

Quem deve definir a melhor forma de trabalhar o currículo é quem melhor conhece seu contexto e a realidade do alunado e recursos humanos: a própria escola.

A representante da Associação dos Supervisores de Educação do RS (ASSERS) no CEEd, Margareth Fadanelli Simionato, enfatiza que a proposta não representa a realidade das escolas gaúchas. 

“Esse documento foi formulado por uma consultaria externa que não ouviu o território. Não foi um regime colaborativo, veio de cima para baixo. Há um tolhimento da autonomia pedagógica e curricular das escolas”. 

A diretora Rosane Zan também reforça que: “Desde a implantação das escolas piloto sabemos que o objetivo destas reformas é a mercantilização da educação, transformando nossos alunos em robôs para atender somente as necessidades do mercado. Precisamos refletir sobre como essas propostas vão impactar no futuro dos nossos jovens”. 

Gabriel Grabowski, tesoureiro da Aesufope, destaca que as consequências da implantação da proposta podem gerar danos irreversíveis. 

“A proposta do governo não considerou as normas do CEEd e não dialoga com a resolução 340. Implantar como está, resultará em precarização docente e é preciso destacar que implementar uma reforma dessas em meio uma pandemia é um absurdo”. 

A professora Dra. Raquel Caetano, do Instituto Federal de Sapucaia do Sul (IFSul), iniciou sua fala demonstrando preocupação com os conteúdos apresentados na proposta do governo. 

“O referencial apresentado está muito dirigido, não tem espaço para criação ali dentro. Todos os projetos são super fechados, muito voltados para a questão do empreendedorismo. Não que eu julgue que não tenha que ter inovação no currículo, mas fiquei muito preocupada com o conceito de juventude”. 

Raquel também afirma que o projeto do governo visa reestruturar a educação e está repassando essa função para instituições do terceiro setor. “Precisamos atentar para as formações continuadas dos professores que já estão ocorrendo desde o ano passado e estão sendo realizadas por essas instituições que desenharam o modelo do currículo do referencial”. 

Pedro Rosa, professor de arte da rede pública de Caxias do Sul, alerta que já há uma preparação em curso nas escolas gaúchas para receber o novo ensino médio proposto pelo governo, antes mesmo da aprovação do texto. 

“Nas escolas percebemos que os materiais didáticos já estão alinhados com o novo referencial, como já está pronto? Esses materiais apresentam conteúdos imediatistas que não pensam nas especificidades de cada disciplina. A ideia de interdisciplinaridade é interessante, mas não podemos priorizar uma em detrimento da outra”. 

Ao fim do encontro, as entidades definiram encaminhar um pedido de aumento no prazo para a análise da proposta (que se encerraria nesta terça-feira, 30 de março) e a realização de audiências públicas para debater o tema com a sociedade. 

O Departamento de Educação do CPERS defende o envolvimento de toda a comunidade escolar no processo, incluindo pais e alunos(as), para a defesa de uma educação pública, gratuita e de qualidade, com gestão democrática e comprometida com a formação integral do cidadão. 

Foto destaque: Gabriel Jabur | Agência Brasília

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