Encontros regionais valorizam o papel dos funcionários de escola na educação pública


Fortalecer a identidade dos funcionários(as) como educadores(as) de fato, traçar caminhos para a profissionalização e resgatar a história de lutas de quem atua para garantir o bom funcionamento das escolas e, muitas vezes, não é reconhecido por seus próprios pares.

São estes alguns dos objetivos dos Encontros Regionais de Funcionários(as) de Escola do CPERS, que iniciaram nesta quinta (1⁰), em São Luiz Gonzaga (33⁰ Núcleo), e sexta (2), em Santa Rosa (10º Núcleo). A atividade também reuniu os núcleos de São Borja (16⁰), Cerro Largo (36⁰), Três Passos (27⁰) e Três de Maio (35⁰).

Promovido pelo Coletivo de Funcionários(as) da  Educação, os encontros percorrerão todos os 42 núcleos do Sindicato para debater direitos e a luta por respeito e valorização salarial.

Limpar. Varrer. Abrir. Fechar. Lavar. Cozinhar. Atender. Responder. Digitar. Descascar. Arrumar. Conversar. Acalmar. Apoiar… são tantas as atividades desempenhadas pelos funcionários(as) de escola que não tem como negar a sua importância no dia a dia destas instituições. 

Reconhecimento, Piso Salarial, concurso público e fim das precarizações são algumas das pautas do CPERS para a luta em defesa destes educadores(as).

Para Juçara Borges, diretora do Departamento de Funcionários(as) de Escola, é preciso fortalecer o Sindicato para reafirmar a resistência. Conquistas como o Plano de Carreira só foram garantidas graças à forte mobilização da categoria.

“Nós, funcionários de escola, somos educadores reconhecidos pela LDB; somos a infraestrutura, a alimentação e a secretaria. Eu sou merendeira e sou da diretoria do CPERS. Como funcionária, sempre que estava nas escolas, ressaltava a luta pelos nossos direitos. A luta que faço não é só por mim, é por todos nós”, asseverou.

A diretora Juçara também criticou o projeto de desmonte da educação dos últimos governos, sobretudo da gestão atual, que não concedeu os 32% de reajuste a funcionários(as) e nem aposentados(as) sem paridade, e ressaltou a importância da unidade para a luta. Vale lembrar que funcionários(as) de escola estão na miséria, recebendo salário base de R$ 657,97 e acumulando dívidas impagáveis. 

“Vivemos um período de ataques constantes, com o agravamento da retirada de direitos. Mas, unidos e fortes, será possível assegurar um novo tempo para a educação”, finalizou.

Para Dulce Delan, funcionária da EEEB Presidente Roosevelt e representante do CPERS no Conselho Estadual de Educação (CEEd), a realidade enfrentada pelos agentes educacionais é dura. Por isso, estes encontros são fundamentais pela valorização de quem é essencial às escolas.

“Nós, como agentes educacionais, precisamos estar cientes da nossa importância como educadores. O professor é importante, o aluno é importante, e nós somos essenciais. Sem os funcionários, nas diferentes funções, como merendeira, infraestrutura, secretaria e monitoria, a escola não funciona. Nós somos educadores, independente de que função exercemos diariamente”.

Dulce ainda completa: “precisamos brigar pelos nossos direitos e contra o preconceito nas escolas. Somos todos educadores, temos formação e dignidade”.

O momento político exige vigilância e consciência no poder do voto para decidir o futuro dos gaúchos e brasileiros

A tesoureira do CPERS, Rosane Zan, fez um importante debate sobre os ataques dos últimos governos, que instauraram políticas cruéis de confisco do salário dos aposentados(as) e demais educadores(as), além de implantarem as privatizações, terceirizações e o desmonte dos serviços públicos.

“É preciso olhar o passado para construir o futuro. Esta escolha está nas nossas mãos. As reformas da Previdência, Administrativa e do Ensino Médio são projetos de demonização dos serviços públicos. São projetos políticos voltados para o mercado, e não para o povo”, afirmou.

Rosane explanou que o projeto de destruição de políticas públicas se instauraram também a nível federal, a partir de 2016, com o golpe à presidente Dilma Rousseff (PT). Desde então, foram implantados inúmeros ataques, como as reformas da Previdência e Trabalhista, que sufocaram direitos duramente conquistados pela classe trabalhadora.

“A hora é agora. Estas eleições são as eleições das nossas vidas. Estamos fazendo a resistência, mas precisamos avançar nas nossas conquistas. Por isso, precisamos escolher em quem confiar o nosso voto. É preciso unidade para a luta. Avante educadores, juntos somos mais fortes!”

Informes jurídicos

Os advogados da assessoria jurídica, representada pelo escritório Buchabqui e Pinheiro Machado, Marcelo Fagundes e Dejair Eugênio, explanaram sobre o confisco do salário dos aposentados(as) com a Reforma da Previdência estadual, o falso reajuste de 32% aos educadores(as), o vergonhoso “aumento” de 6% a servidores(as) e as ações judiciais na defesa dos direitos da categoria. Confira, abaixo, ponto a ponto.

Confisco da previdência

Com a publicação da Lei 15.429/2019, aprovada pelos deputados(as) da base do governo, aposentados(as) que recebem abaixo do teto do INSS tiveram seus contracheques confiscados.

A Lei instituiu novas alíquotas previdenciárias, adequando os parâmetros de aposentadoria à Reforma da Previdência do governo federal.

Com esta nova legislação, o Estado passou a confiscar R$ 340 milhões ao ano dos educadores(as) inativos(as), deixando quem contribuiu uma vida inteira sem ter até o que comer.

Em 2020, o CPERS entrou com a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), ajuizada em parceria com outras entidades sindicais de servidores(as) estaduais, que segue em andamento.

O julgamento pelo TJ/RS estava marcado para janeiro deste ano, mas não houve apreciação de mérito, o que significa que a ação ainda deve aguardar pela decisão do STF.

O CPERS segue vigilante na matéria e tem acompanhado de perto todos os desdobramentos, sobretudo na requisição de que o julgamento aconteça o mais breve possível.

Falso reajuste de 32%

Quanto ao reajuste imoral e não linear de 32% do governo estadual, que excluiu do projeto mais de 35 mil funcionários(as) de escola e aposentados(as) sem paridade, a assessoria jurídica entrou com ação para garantir que o índice seja concedido para todos os educadores(as) gaúchos, e não apenas a uma pequena parcela da categoria.

Vergonhoso “aumento” de 6%

Os advogados também criticaram o reajuste de 6% a servidores(as). Em sua maioria, funcionários(as) de escola não sentiram no bolso o índice de 6% da revisão geral, concedido no início do ano, e vários tiveram vergonhosos UM CENTAVO de “aumento” no contracheque.

Também foram abordados temas como reenquadramento do Difícil Acesso e dos percentuais de insalubridade. Para mais informações, entre em contato com o escritório Buchabqui e Pinheiro Machado pelo telefone (51) 3073.7512.

Descaso do governo com o IPE Saúde

O sucateamento do IPE Saúde foi abordado pela diretora do Departamento de Saúde do Trabalhador e representante do CPERS no Conselho de Administração da Instituto, Vera Lessês.

“Se os últimos governos tivessem dado a inflação anual como reposição salarial, esta crise do IPE Saúde seria menor do que é hoje. Estamos pressionando para que o Estado encontre saída para sanar o déficit atual do IPE Saúde”, afirmou Vera.

Atualmente, o IPE-Saúde deve mais de R$ 1 bilhão a prestadores de serviços, especialmente hospitais e clínicas, que registram a maior parte do passivo.

Para a diretora Vera, a crise do IPE Saúde é responsabilidade da má gestão que o Estado tem feito nos últimos anos. 

“O IPE Saúde está com o sexto presidente, o que demonstra uma alta rotatividade e falta de compromisso dos gestores com a qualidade do serviço para os segurados e dependentes. A verdade é que o Instituto é usado como casa de passagem de políticos que ficam na presidência até conseguirem um cargo na Assembleia”, destacou.

A escola e seus atores

Em Santa Rosa, a psicóloga Vanessa de Souza, do campo da Tanatologia, que estuda os impactos da morte na psique humana, explanou sobre a “Escola e seus atores: a importância da presença”, abordando o trabalho essencial dos funcionários(as) para o processo de ensino-aprendizagem nas escolas.

Momento cultural anima os educadores para a luta

Em momento de alegria e união, o grupo da Academia de Ginástica Tânia Marques, de São Luiz Gonzaga, animou o Encontro, fortalecendo os funcionários(as) de escola para a luta.

Já Nauro Azambuja, monitor da EEEB Joaquim José Felizardo, de Santa Rosa, mostrou o seu talento musical com canções que emocionaram o presentes.

Estiveram presentes nos encontros em São Luiz Gonzaga e Santa Rosa, Joner Alencar Marchi Nascimento, diretor do 33º Núcleo, Maria Eli Barbosa Camargo, vice-diretora do 16⁰ Núcleo, Romi Genice Rohleder Gertz, diretora do 36º Núcleo, Eloisa Maria Womer, diretora do 10º Núcleo, Gabriela Viana de Lima, suplente 1/1000 do 10º Núcleo, Célia Reichardt, representante do 27º Núcleo, e Carmen Zélia Rakowski Demboski, vice-diretora do 35º Núcleo.

Saiba mais no vídeo!

> Quer participar dos Encontros Regionais de Funcionários(as) do CPERS? Contate o seu núcleo e participe!

>> Confira abaixo o cronograma completo:

08/09
Núcleo sede: Palmeira das Missões
Núcleos participantes: Palmeira das Missões / Frederico Westphalen / Carazinho

14/09
Núcleo sede: Lagoa Vermelha
Núcleos participantes: Lagoa Vermelha / Vacaria

15/09
Núcleo sede: Passo Fundo
Núcleos participantes: Passo Fundo / Erechim

21/09
Núcleo sede: Santa Maria
Núcleos participantes: Santa Maria / Cachoeira do Sul / Santiago

22/09
Núcleo sede: Osório
Núcleos participantes: Osório / Taquara

27/09
Núcleo sede: São Leopoldo
Núcleos participantes: Canoas / São Leopoldo / Montenegro

28/09
Núcleo sede: Porto Alegre
Núcleos participantes: Porto Alegre (38º e 39º) / Gravataí

28/09
Núcleo sede: Santa Cruz do Sul
Núcleos participantes: Santa Cruz do Sul / Soledade / Estrela

29/09
Núcleo sede: Guaíba
Núcleos participantes: Guaíba / Camaquã

30/09
Núcleo sede: Santo Ângelo
Núcleos participantes: Santo Ângelo / Cruz Alta

04/10
Núcleo sede: Pelotas
Núcleos participantes: Pelotas / Rio Grande

05/10
Núcleo sede: Bagé
Núcleos participantes: Santana do Livramento / Bagé / São Gabriel

11/10
Núcleo sede: Uruguaiana
Núcleos participantes: Uruguaiana / Alegrete

13/10
Núcleo sede: Caxias do Sul
Núcleos participantes: Caxias do Sul / Bento Gonçalves / Guaporé

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