Na quarta semana dos Encontros Regionais dos Aposentados, dezenas de educadores acompanharam informações sobre a PEC 32 – Reforma Administrativa, conjuntura política, reposição salarial e as constantes mobilizações do sindicato pelos direitos da categoria.
A iniciativa, realizada através da plataforma Zoom, reuniu, durante dois dias, educadores dos núcleos de Uruguaiana, Ijuí, Santiago, Bento Gonçalves, Caxias do Sul, Cachoeira do Sul, Montenegro e Estrela.
Na ocasião, a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, frisou que o CPERS segue discutindo a questão salarial com o governo e alertou para a real intenção do Executivo. “Na última reunião que tivemos com a secretaria da Fazenda ficou claro que o governo não quer atender aos 47,82% que exigimos. Quer, unicamente, pagar o Piso que foi calculado em 31,3%. Inclusive está liderando uma comitiva em Brasília sobre isso”, advertiu.
A presidente do sindicato também chamou atenção para o fato de o governo não incluir os funcionários de escolas em suas falas. “Percebemos que o governo fala em pagar o Piso apenas para os professores. Afirmamos que somos um sindicato que representa os professores e os funcionários de escola. Lutamos por toda a categoria”, garantiu.
A diretora do Departamento dos Aposentados do CPERS, Glaci Weber, ressaltou a importância da realização dos Encontros. “Nossa atividade ocorre em um mês muito importante para a nossa categoria, pois temos o dia do professor e do funcionário de escola, dois segmentos muito importantes para a formação da sociedade”, refletiu.
“Nós temos a clareza de que é extremamente necessário que o Sindicato busque essa aproximação do segmento dos aposentados com as atividades do departamento. Por isso, criamos desde 2014, espaços de debate e de luta com o objetivo de fortalecer nossos aposentados frente aos severos ataques desses governos neoliberais”, explicou a diretora, Alda Bastos Souza.
Alda observou ainda que para deixar a luta dos educadores mais leve, as ações do departamento de cultura, o qual integra, são incluídas aos Encontros. “Os aposentados fazem a resistência e ao mesmo tempo têm atividades culturais para amenizar um pouco da dureza da luta.”
No Dia do Professor, ato defenderá direitos da categoria
Sobre o programa lançado na última quinta-feira (14) pelo governo, que promete melhorias faraônicas nas escolas, Helenir ressaltou que o objetivo do governador é a eleição. “Ele quer ser presidente, se não conseguir vai tentar o Senado. Pretende usar os milhões que arrecadou em cima dos aposentados para fazer política. Fala da beleza em que vão ficar as escolas e não cita ações para valorizar dos educadores”, enfatizou.
“São sete anos que estamos com nossos salários congelados, sem falar na Reforma da Previdência que atacou fortemente a todos nós, principalmente os aposentados. A reposição salarial que exigimos trata da nossa dignidade”, acrescentou a diretora Rosane Zan.
Em defesa do IPE público e solidário
Vera Lessês, representante do CPERS no Conselho do IPE e diretora do Departamento de Saúde do CPERS, falou sobre a situação atual do IPE Saúde e a importância da luta para que continue sendo um plano público e solidário. “Esse regime de solidariedade vive sendo ameaçado. Há poucos dias o governo novamente apresentou uma proposta de reestruturação. Quer elevar a contribuição do segurado principal de 3,1% para 3,6% ou taxar por dependentes”, alertou.
“Nós repudiamos qualquer majoração na contribuição para o IPE Saúde. É essencial que todos participem do nosso ato nesta sexta, que iniciará em frente ao Instituto, para mostrarmos que seguimos defendendo o IPE público e solidário”, conclamou.
PEC 32 e as consequências aos aposentados
O advogado da assessoria do CPERS, Marcelo Fagundes, e a secretária de organização (MG) da CNTE, Marilda de Abreu Araújo, explicaram os principais pontos da PEC 32 – Reforma Administrativa e de que forma penalizará os aposentados.
“Termina com a entrada no serviço público através de concurso. Os planos de carreira entrarão em extinção. A grande maioria foi aposentado com paridade, uma conquista que conseguimos através de muita luta. Isso vai acabar”, frisou Fagundes.
“Os aposentados já estão pagando a previdência e se a Reforma Administrativa passar irão pagar ainda mais”, frisou.
Marilda destacou que a PEC 32 traz grandes prejuízos para os aposentados, assim como para os profissionais da ativa e os que ainda ingressarão no serviço público. “Todos vão perder. Não podemos permitir que isso ocorra.”
O risco maior para os aposentados, segundo ela, é o de perderem o IPE. “Não tendo servidores que contribuam, pode ser que o governo diga que é deficitário e queira que vocês paguem mais do que estão pagando”, explicou.
Ela também evidenciou a forte mobilização que está ocorrendo em Brasília, todas as semanas, para pressionar os deputados a votarem contra a PEC 32. “Na última semana conseguimos virar votos de alguns indecisos, mas ainda temos 51 deputados que ainda não definiram os votos ou que são favoráveis a PEC. Nosso papel é estar conversando com eles para que não aprovem a Reforma”, convocou.
Descontos aos aposentados
Fagundes expôs que a Lei Complementar 15.429/2019, aprovada em dezembro de 2019, na Assembleia Legislativa, instituiu novas alíquotas previdenciárias, como o desconto aos aposentados que ganham abaixo do teto do INSS, e adaptou os parâmetros de aposentadoria à Reforma da Previdência (EC 103/2019), do governo Bolsonaro.
No ano passado, o CPERS e a União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública (UG) ingressaram com a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn).
Conforme o advogado, a disputa final ocorrerá em Brasília. Por isso, as entidades estão representadas pelo escritório Ayres Britto, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Análise da conjuntura
Os educadores também acompanharam a análise da conjuntura política atual apresentada pelos diretor Amauri Pereira da Rosa e pelo diretor do núcleo de Santiago, Leandro Weiz.
“Temos assistido a um desemprego absurdo que somado ao aumento da cesta básica, luz e gás, prejudica ainda mais a população. Tudo isso é fruto da política neoliberal orquestrada por Leite e Bolsonaro. Precisamos seguir firmes na luta”, destacou Amauri.
Ele ressaltou ainda que os efeitos da PEC 32 irão acabar com o serviço público, atingindo principalmente o acesso à educação e à saúde justamente aos que mais necessitam.
“Denunciamos os ataques desde o golpe de 2016, principalmente a Reforma Trabalhista, que retirou direitos históricos dos trabalhadores. Agora, assistimos aos governos Leite e Bolsonaro orquestrarem diversos ataques. Isso que o governador fez, de cobrar a alíquota dos aposentados, fez com o aval do governo Bolsonaro”, destacou Leandro.
“O governo lançou um plano faraônico para as escolas públicas, mas esqueceu que essa educação é feita por nós. Diz que vai investir milhões em estruturas, mas está na hora de investir e reconhecer quem faz a educação acontecer”, destacou.
Homenagem aos educadores
Além dos debates o Encontro contou também com momento em homenagem aos professores aposentados e aos educadores que partiram em decorrência da Covid-19. O poema , de autoria da professora Cecilia Pagnoncelli Pereira, integra o livro Poesia em Belos Versos, produzido pelo CPERS, e declamado pela professora Bertolina Miotto.
Durante os dias de Encontro, houve a apresentação do coral das educadoras do núcleo de Bento Gonçalves, e a exibição de vídeos de danças protagonizados por elas e também pelas educadoras do núcleo de Uruguaiana.
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