Na tarde desta quinta-feira (2), a Direção Central do CPERS retornou à Secretaria da Fazenda (Sefaz) para cobrar respostas às demandas efetuadas na última reunião, realizada no dia 12 de agosto, e exigiu esclarecimentos sobre os novos descontos do atual contracheque.
Abatimentos de valores retroativos no vale-transporte, alterações no enquadramento da gratificação de local de exercício e atrasos na liberação das aposentadorias foram alguns dos temas debatidos e que vêm dificultando, ainda mais, o dia a dia da categoria.
O 2º vice-presidente do CPERS, Edson Garcia, reforçou que o encontro é para cobrar retornos a estes assuntos que angustiam os educadores(as) estaduais.
“Ficamos com algumas demandas da última reunião e trouxemos outros fatores que foram surgindo após o último encontro. Precisamos de atenção quanto aos descontos retroativos acumulados. Uma categoria que está há sete anos sem reajuste e escolhendo entre comer e pagar as contas, não pode ser surpreendida em todo o contracheque”, destacou.
O subsecretário do Tesouro do Estado, Bruno Queiroz Jatene, disse estar ciente dos problemas e está buscando dar celeridade aos processos: “Nós queremos que as pessoas possam se planejar”, garantiu.
Também participaram da reunião os diretores do CPERS, Carla Cassais, Cássio Ritter e Juçara Borges, a representante do SAS, Rejane Pereira, o advogado da assessoria jurídica do Sindicato, Raphael Chlaem, a diretora do Departamento de Recursos Humanos da Seduc, Cleusa Flesch, a chefe da Divisão de Gestão da Folha de Pagamento da Sefaz, Juliana Debaquer e o chefe substituto da Seção de Relacionamento e Apoio Operacional da Sefaz, Luiz Henrique de Oliveira da Siqueira.
Confira abaixo um resumo do que foi tratado e os encaminhamentos da reunião.
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Aposentadoria
Na última reunião, o Sindicato expôs problemas que vêm ocorrendo com as aposentadorias da categoria, entre eles, a lentidão na liberação dos processos e as discrepâncias nos valores concedidos.
A Direção cobrou que a publicação dos atos deve estar de acordo com a vida funcional da categoria e serem apresentados concomitantemente ao cálculo da aposentadoria.
O CPERS também voltou a cobrar aquilo que já havia solicitado da presidência do IPE para que as CREs não apliquem mais o formulário de aposentadoria que reenquadra o educador nas novas regras pós-pacote.
Quanto ao formulário, a orientação é que a categoria não assine nenhum documento e que procure a Assessoria Jurídica do CPERS através dos núcleos ou pelo telefone 51 3073.7512.
Vale-transporte
Nos últimos meses, os trabalhadores(as) da educação vêm sofrendo com descontos retroativos e com o acúmulo dos estornos dos valores.
A exigência do Sindicato é que descontos não ocorram acumulados em uma única folha.
“Descontar benefícios de educadores(as) empobrecidos em meio a uma pandemia é cruel. O governo deveria pelo menos efetuá-los de forma percentual, considerando a realidade do servidor”, destacou o 2º vice-presidente, Edson Garcia.”, destacou o 2º vice-presidente, Edson Garcia.
A representante da Seduc, Cleusa Flesch, garantiu que dará retorno sobre a situação nos próximos dias.
Local de Exercício
No contracheque de agosto, a categoria sofreu um novo ataque com os descontos nos valores do adicional de local de exercício, o antigo difícil acesso. Durante a reunião com a Sefaz, os representantes do CPERS cobraram explicações sobre a alteração nos percentuais deste adicional.
Segundo declaração da diretora de RH da Seduc, os percentuais são atualizados anualmente, mas conforme relatos recebidos pelo CPERS de possíveis erros, está sendo aberto um período para a retificação.
A orientação é que os educadores(as) que sofreram perda devam entrar em contato com a direção da sua escola para verificar se as informações foram lançadas corretamente no ISE e, em caso de divergência no sistema, a escola deve fazer as retificações e contatar as CREs.
Encaminhamentos
Ao fim da reunião, ficou agendado um próximo encontro para o dia 23 de setembro, às 14h, que contará com representação da Seduc e do IPE, além da presença do CPERS e da Sefaz.
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