Com o objetivo de esclarecer dúvidas e cobrar soluções, o CPERS reuniu-se, na tarde desta quinta-feira (27), com as secretárias estaduais da Fazenda e de Planejamento, Orçamento e Gestão, Pricilla Maria Santana e Danielle Calazans, respectivamente, para discutir temas como o desconto da penosidade na parcela de irredutibilidade e a morosidade do Departamento de Perícia Médica e Saúde do Trabalhador (DMEST) nos processos de aposentadoria e laudos. O encontro ocorreu após pedido oficial do Sindicato, enviado no dia 5 de março de 2025.
A presidente do CPERS, Rosane Zan, abriu o encontro reforçando a urgência desses temas para a categoria, visto que grande parte das(os) servidoras(es) afetadas(os) por essas questões recebe os menores salários do estado. “É recorrente recebermos pedidos de socorro da categoria. Professores e funcionários de escola, tanto da ativa quanto nossos aposentados, estão no limite. Nosso papel é defender as educadoras e educadores, por isso estamos aqui, para exigir respostas a essas questões”, asseverou a presidente.
Dulce Delan, tesoureira do Sindicato e representante do Departamento de Funcionárias(os) de Escola do CPERS, destacou que as medidas do governo Eduardo Leite (PSDB) em relação ao reenquadramento e ao desconto da penosidade prejudicam, principalmente, educadoras(es) com mais tempo de carreira. “A questão do reenquadramento e do desconto da penosidade afetam especialmente os colegas nomeados com mais tempo de serviço, que, após dedicarem anos de suas vidas à educação pública, são novamente lesados pelo governo”, afirmou a dirigente.
No que diz respeito ao desconto da penosidade na parcela de irredutibilidade, mais uma medida prejudicial do governo Eduardo Leite (PSDB) contra as(os) funcionárias(os) da educação estaduais, que, após uma longa espera, agora sofrem com promessas não cumpridas e justificativas inconsistentes, o CPERS reforçou seu posicionamento de que a manobra é ilegal e prejudicial, atingindo diretamente as(os) profissionais da educação que enfrentam condições mais precárias de trabalho.
As representantes do governo informaram que a Secretaria da Fazenda realizou um estudo sobre o tema, enviado à Procuradoria-Geral do Estado do RS (PGE), solicitando um parecer quanto à forma como o reenquadramento e o desconto estão sendo efetuados; agora, aguardam esse retorno para dar um posicionamento sobre o tema ao Sindicato.
Quanto à morosidade do Departamento de Perícia Médica e Saúde do Trabalhador (DMEST) nos processos de aposentadoria e laudos, após uma intensa pressão do CPERS nos últimos meses, o governo informou, na reunião desta quinta-feira (27), que está realizando a contratação de servidoras(es) temporárias(os) para maior agilidade nos pedidos.
Além das contratações, serão realizadas mudanças na forma de encaminhamento das solicitações, com a descentralização e a regionalização das demandas, dando prioridade para casos mais graves, como processos de aposentadoria ou concessão de licenças, que serão analisados em ordem cronológica. Na ocasião, o Sindicato exigiu que questões de saúde também constem na lista de prioridades.
O Sindicato também foi informado de que a Seduc está analisando a questão da penosidade para as(os) servidoras(es) com delimitação de função. Diante disso, o CPERS irá solicitar uma audiência com a Secretária de Educação, Raquel Teixeira, para esclarecer os critérios utilizados na análise nesses casos.
Participaram ainda da reunião, representando o governo, a subsecretária do Tesouro, Juliana Debaquer, a subsecretária de Gestão de Pessoas, Ana Dalben, e a assessora da SPGG, Thaise Videira. Pela Assessoria Jurídica do CPERS, Escritório Buchabqui e Pinheiro Machado, acompanhou o encontro o advogado Raphael Chlaem.
O CPERS segue vigilante e intensificando a pressão para que essas injustiças sejam corrigidas. A categoria não aceitará mais descaso e medidas prejudiciais sem resistência!
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