Em Conselho Geral, educadores definem os próximos passos da luta da categoria


Os conselheiros(as) do CPERS reuniram-se na manhã desta terça-feira (27) para deliberar sobre as próximas mobilizações em defesa dos direitos da categoria. Defesa dos contratados(as) e de concurso público imediato, paralisação no dia 2 de setembro contra o atraso de salários, indicativo de Assembleia Geral no próximo dia 27, aulas na rua, defesa da previdência e participação nas atividades orientadas pela CNTE de 1º a 7 de setembro foram alguns dos encaminhamentos aprovados.

Antes de dar início à discussão da pauta do Conselho, a direção central abriu espaço para os representantes da Associação Mães e Pais pela Democracia, que apresentaram o trabalho realizado pela entidade. Marcelo Prado, vice-presidente, conta que a entidade surgiu como um movimento de pais contra as ofensas dirigidas aos filhos em escolas privadas da capital após realizarem um ato simbólico, nas escolas, contra a eleição de Bolsonaro.

Ele também expôs as ações que o Movimento vem realizando em defesa da democracia e pelo direito de expressão. “Contamos com profissionais de várias áreas como advogados, professores e pedagogos. Realizamos o Café Democrático em escolas abordando temas importantes como gênero e sexualidade, saúde mental, terraplanismo e criacionismo e a crise como projeto”, explicou.

A presidente do Sindicato, Helenir Aguiar Schürer, convidou os representantes da Associação para irem aos Núcleos do CPERS divulgar suas ações e participar de debates. “É muito importante ampliarmos este movimento, que defende, inclusive, o nosso direito de cátedra. Vamos unir forças em defesa da democracia”, afirmou.

No dia 3 de setembro, a associação disponibilizará cartazes que serão levados a todas as escolas divulgando a lei que proíbe que professores sejam gravados em sala de aula.

CPERS entrega pedido de investigação das contas do Estado ao TCE

Logo após a fala da Associação, Helenir deu início as discussões do Conselho Geral destacando o resultado da pressão da categoria quanto à falta de educadores(as) em inúmeras escolas.

Helenir observou que a forte mobilização dos(as) educadores(as), principalmente no dia 13, foi fundamental para que o governo apresentasse à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei (PL 392) que prevê a contratação de mais de 5 mil professores(as) e a realização de concurso público a partir de 2020.

“Todos os movimentos que fizemos, a paralisação do dia 13 e as ações junto ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas, foram fundamentais. Uma grande vitória da categoria. A previsão de concurso está aí, mas não podemos esperar até 2020 e correr o risco de que o próximo ano letivo comece novamente com a falta de professores e funcionários, como ocorre até agora”, observou.

O advogado Marcelo Fagundes, da assessoria jurídica do CPERS, representada pelo escritório Buchabqui e Pinheiro Machado, detalhou aos conselheiros o Projeto de Lei 392, que o governo entregou à Assembleia.

 

Mobilizações aprovadas:

1- Participação nas atividades de 1º a 7 de setembro, orientadas pela CNTE, com o mote “Em Defesa da Educação, da Soberania Nacional e Contra o (Des)governo Bolsonaro”. Distribuição de panfletos nas regiões.

No dia 7 de setembro participar massivamente do Grito dos(as) Excluídos(as), integrando as atividades chamadas pelas centrais e/ou as que ocorrerem nas regiões;

O Grito possui uma página no Facebook com informações importantes: http///www.facebook.com/grito.dosexcluidos/

2- Dia 02/09: Dia de Paralisação pelo não recebimento do salário. Fazer denúncia pública com a presença massiva da categoria dentro das agências do Banrisul ou em outro lugar, respeitando a organização dos Núcleos;

3- Ato Estadual em Defesa dos Contratados(as), pela não demissão, por concurso público e reajuste salarial, em datas da votação da emenda popular dos Concursos Públicos ao Plano Plurianual (PPA), do Projeto de Lei 392/2019 (data provável, dia 03/09) e LOA;

4- Indicativo de Assembleia Geral no dia 27 de setembro;

5- Denúncia pública, SOS Educação, em frente às escolas, através da realização de “Sala de Aula na Rua”, por 15 minutos, ocorrendo concomitantemente, uma vez por semana;

6- Moção de Apoio em Defesa ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPQ;

7- Ampla mobilização em defesa dos contratados(as), pela realização de concurso público, pela não demissão dos(as) contratado(as), sendo sua substituição admitida somente por educador(a) concursado(a);

8- Buscar audiência pública com o governo sobre a questão da segurança nas escolas. Exigir espaços físicos adequados, recursos humanos para dar conta do atendimento à comunidade, recursos tecnológicos, equipes multidisciplinares com orientadores escolares e psicólogos, por exemplo, para atender as questões pertinentes dessas demandas de violência, agressões, bullying, etc;

9- Buscar alternativa de indenização de transporte, que consta no art. 98 da lei 10.098/1994, para docentes que ministram aula de supervisão/orientação de estágio nos cursos normais e aproveitamento de estudos nas escolas estaduais do Rio Grande do Sul;

10- Inserção na mídia do CPERS expondo o contraponto sobre o baixo índice de aprovação. Responsabilizar o governo, destacando o contínuo atraso dos salários e a falta de compromisso com a educação pública;

11- Manifestar posição contrária à Ordem de Serviço nº 01/2019, da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), que limita as entidades estudantis a terem acesso às instituições de ensino, única e exclusivamente para confecção de carteiras estudantis. Limitando assim, a organização autônoma dos estudantes, conforme estabelece a legislação;

12- Lutar contra a reforma da previdência do Senado em todos os espaços, bem como pressionar os dois senadores gaúchos favoráveis à reforma para que mudem de posição e rejeitem a proposta;

13- Dia 29/09: Dia D de denúncias contra o desmonte da educação pública estadual e de defesa da escola pública democrática.

Notícias relacionadas