Nessa quarta-feira (10) a comitiva do CPERS esteve nos municípios de Cerro Largo (36º Núcleo) e Porto Xavier para expor os riscos que a Reforma da Previdência representa aos(as) educadores(as), alertar sobre a importância de debater a pauta salarial da categoria e mobilizar para a Assembleia Geral que ocorre nesta sexta-feira(12), às 13h30, na Casa do Gaúcho, em Porto Alegre.
Professores(as) e funcionários(as) de escola, estudantes e comunidade escolar acompanharam as explicações realizadas pelo advogado Marcelo Fagundes, da assessoria jurídica do Sindicato, representada pelo escritório Buchabqui e Pinheiro Machado. Foram expostos os impactos que a Reforma, caso aprovada, trará para a aposentadoria dos(as) educadores(as), principalmente para as mulheres, que serão as mais penalizadas.
Em termos gerais, a Reforma pretende elevar a idade mínima e o tempo de contribuição para novos funcionários (as) e professores(as) e traz uma regra de transição que retarda a aposentadoria e reduzirá os salários de quem já está na ativa.
Aqueles que que ingressaram na carreira até 2003 precisarão chegar aos 60 anos (professores/as), 62 (funcionárias) ou 65 (funcionários) para garantir a paridade e a integralidade do benefício conforme a regra atual, calculado sobre a média de 80% das maiores contribuições.
Todos (as) os demais, mesmo quem entrou até 2003 e consegue se aposentar antes da nova idade mínima pela regra de transição, perdem a paridade e têm os proventos calculados de acordo com a nova proposta de Regra Geral da Previdência Social. Receberão 60% da média calculada sobre todas as contribuições, a partir dos 20 anos de contribuição, com o acréscimo de 2% a cada ano, chegando a 100% somente aos 40 de serviço.
Para a análise específica de cada caso, a orientação do CPERS é a de que sejam verificadas as datas de atendimento do jurídico nos Núcleos e realizar o agendamento
Para expor a gravidade da questão salarial da categoria, foi exposto estudo realizado pelo Dieese que destaca pontos como o brutal achatamento salarial entre diferentes níveis e classes do Plano de Carreira do Magistério e a perda de mais de ¼ do poder aquisitivo de todos(as) os(as) funcionários(as) de escola e de professores(as) que não recebem o completivo do Piso.
Na Assembleia Geral desta sexta-feira (12), a categoria decidirá os rumos da luta pela reposição salarial e recuperação das perdas, além de definir outros pontos da pauta de reivindicações que será apresentada ao governo.
Com o objetivo de ampliar as informações divulgadas nas plenárias organizadas pelo Sindicato, nessa terça-feira(09) a iniciativa foi realizada nos municípios de Mostarda e Tavares, com a participação dos servidores públicos municipais.
As plenárias organizadas pelo CPERS tiveram início no dia 27 de fevereiro e percorreram todos os 42 Núcleos do Sindicato disponibilizando informações e orientações para respaldar e preparar a categoria para a necessária resistência contra o fim da aposentadoria e pela garantia de seus direitos históricos.
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