O Conselho Geral do CPERS manifesta sua profunda indignação e repúdio à gestão do prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), pelo descaso com a população e pela deterioração dos serviços públicos essenciais, em especial o Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE).
Considerando a recente enchente histórica que assola o Rio Grande do Sul, é evidente que uma série de problemas estruturais e políticos impostos pelo prefeito Sebastião Melo (MDB) contribuíram para o colapso dos sistemas de abastecimento de água e antienchente da Capital.
Embora projetado para suportar elevações do nível das águas até 6 metros, o sucateamento causado pela negligência ao longo das gestões de Nelson Marchezan Júnior (PSDB) e Sebastião Melo (MDB) permitiu que o rio invadisse a cidade em 3 de maio, quando a cota atingiu apenas 4,5 metros.
Entre os problemas identificados, foram encontradas brechas de até 10 cm entre as portas e o muro, além de motores de comportas que foram roubados e nunca repostos. Adicionalmente, das 23 bombas responsáveis por escoar a água de volta para o rio, apenas 4 funcionaram efetivamente. As frequentes interrupções no abastecimento de água e falhas graves na rede de esgoto também deixaram mais de 60 bairros sem água em Porto Alegre.
Para piorar, o DMAE enfrenta uma grave escassez de servidoras(os). Embora um concurso para preencher 15 cargos e 33 vagas tenha sido autorizado em julho de 2023, o edital para a contratação da empresa responsável por organizá-lo ainda não foi publicado. A falta de pessoal no Departamento é um problema crônico, com um déficit de mais de 800 trabalhadoras(es). Atualmente, o órgão conta com menos de 1.200 funcionárias(os) ativas(os), dos quais 400 estão aptas(os) para se aposentar em 2024, o que agrava ainda mais a situação.
Este descaso é uma clara evidência de que a administração de Melo (MDB) não tem compromisso com as servidoras(es) e serviços públicos; sua gestão está mais interessada em transferir para a iniciativa privada a responsabilidade que é do poder público.
Expressamos nosso apoio integral aos engenheiros, ambientalistas, técnicos, acadêmicos e demais peritos que denunciaram os efeitos do descaso da gestão de Melo (MDB) com a manutenção das estruturas essenciais, como as Casas de Bombas e o Sistema de Proteção às Cheias. Manifestamos, ainda, a nossa indignação com as respostas públicas oferecidas pelo prefeito, que tentam diluir suas responsabilidades pelo agravamento da tragédia.
O CPERS reafirma seu compromisso com a defesa das servidoras(es) e do serviço público e exige medidas urgentes para reverter o processo de desmonte do DMAE. O caos instalado pela gestão de Sebastião Melo (MDB) é inaceitável. É fundamental que o prefeito assuma sua responsabilidade e tome providências para garantir a manutenção adequada dos serviços de água e esgoto, essenciais para o bem-estar e a saúde de toda a população de Porto Alegre.
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