CPERS participa de seminário da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados sobre a situação da EJA no RS


No fim da tarde desta segunda-feira (26), o CPERS, representado pela diretora do Departamento de Educação, Rosane Zan, participou do seminário promovido pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados sobre a situação da EJA no RS.

O encontro, proposto pelo mandato da deputada federal Maria do Rosário (PT/RS), foi motivado pelas inúmeras denúncias de desmonte da modalidade no Estado. 

> Confira a íntegra do Seminário abaixo:

Fechamento de turmas e escolas, indeferimento de matrículas, centralização da modalidade apenas em pontos centrais dos municípios, são alguns dos muitos problemas enfrentados por quem luta pelo direito à educação de jovens e adultos.

A diretora do CPERS, Rosane Zan, destacou que a política de desmonte das EJAs no RS vem sendo perpetrada por vários governos, mas a situação se agravou durante a pandemia e o governo Eduardo Leite (PSDB). 

“Essa política de exclusão do governo Leite visa a privatização. Não existe uma vontade política em preservar a EJA. Somente após muita pressão e luta das comunidades escolares é que conseguimos que retrocedessem e mantivessem as turmas, mas já sabemos que algumas escolas ficaram de fora. Então a partir de agora precisamos também pensar no pós-pandemia e nas consequências de todo esse desmonte”. 

Segundo dados do Fórum de EJAs do RS (FEJARS), o Estado possui mais de 4 milhões e 900 mil pessoas com 18 anos ou mais sem educação básica completa, e mais de 281 mil pessoas analfabetas com mais de 15 anos.

Para a deputada federal, Maria do Rosário, as EJAs possuem um papel importantíssimo no futuro do Estado, e a luta em assegurar a sua permanência é uma de suas prioridades no momento. 

“Percebemos a gravidade da situação após uma reunião da Comissão de Educação do RS, onde o CPERS apresentou dados onde comprovava que o governo estava impedindo a abertura de novas turmas, ou seja, impedindo o acesso à educação. A desestruturação desse serviço incorre numa lesão do Estado em um direito que já está constituído”.

A deputada ainda complementa: “A educação é um espaço de resistência e garanti-lá é um respeito a dignidade do outro”. 

Oferta de vagas na EJA de 2015 a 2020 

O professor da FACED, Evandro Alves, que integra o GT de dados sobre a EJA do Fórum de EJAs do RS, apresentou durante o seminário um estudo sobre as demandas de matrículas da educação de jovens e adultos no Estado. 

Os dados coletados pelo grupo demonstram que, de 2015 a 2020, houve uma queda na oferta de matrículas da EJA de cerca de 33%.

Em 2015, o Rio Grande do Sul contava com quase 150 mil matriculados na EJA e em 2020 esse número caiu para 102 mil.

“Nós temos uma demanda muito grande na finalização do ensino fundamental. Precisamos de uma manutenção dessa demanda, mas o que percebemos é uma queda da oferta”, enfatiza Evandro.

O professor também destaca que os dados do estudo ainda não contemplam a pandemia, quando a situação se agravou com a diminuição dessa oferta e dificuldade de homologação de turmas. 

“Estamos trabalhando para ter uma noção das vagas em todos os municípios do Estado, mas já percebemos que as quedas são recorrentes na maioria”, finalizou Evandro. 

Estudantes e educadores(as) destacam a importância da EJA

Durante o encontro uma certeza foi percebida em todas as falas, a EJA possui um papel muito mais significativo do que a finalização dos estudos para quem teve esse direito negado no período correto; ela abre caminho para mudar vidas. 

As educadoras Daiane e Flávia, da EMEJA Paulo Freire, de Rio Grande, relataram a inspiração por trás do surgimento da instituição no município, que veio de um projeto voltado aos pescadores da região. 

Flávia conta que tudo começou em 2018 quando a escola foi aberta para levar educação a jovens e adultos onde existia a demanda. 

“Nossa escola teve a ousadia de ouvir a comunidade e a experiência desses jovens e adultos da periferia. Mas essa ousadia foi barrada pelo prefeito Fábio Branco que fechou a escola em fevereiro desse ano”. 

A professora, muito emocionada, ainda relembra: “Lembro bem quando um aluno que finalizou seus estudos veio nos dizer de sua felicidade quando percebeu que ele não precisou ir atrás da escola, porque a escola foi até ele”. 

A estudante da escola Agrônomo Pedro Pereira, de Porto Alegre, Anne Yasmin, também fez um relato emocionante sobre a sua experiência e a importância da EJA na sua vida. 

“Estou aqui representando todas as mães solteiras que buscam um futuro melhor para seus filhos. Eu trabalhava de dia e ia a pé a noite para a escola, grávida. Quando minha filha nasceu ela ia comigo para as aulas porque eu quero que ela veja em mim a importância de estudar”.

Ela finaliza enfatizando sua tristeza caso encerrem o EJA na escola: “Para eu poder dar uma vida boa para ela eu preciso estudar. Me dá vontade de chorar que querem tirar isso da gente. Eles querem a gente burro, porque eles têm medo da nossa inteligência”. 

A deputada Sofia Cavedon (PT), educadora, ex-presidente e atual membro da Comissão de Educação da ALERGS, destacou que o Estado tem interesse no desmonte da EJA.

“A luta pela EJA é uma luta permanente. No RS a EJA está sendo vendida, a Monteiro Lobato está pronta para assumir aqui em Porto Alegre. A EJA é um negócio para eles, mas na realidade ela é freiriana porque é uma educação transformadora”. 

A deputada afirmou que seu mandato, em parceria com o CPERS, segue promovendo a Caravana da EJA, onde percorre escolas que oferecem a modalidade para mapear a real situação. 

“A EJA precisa ser acessível m todas as instâncias, seja financeiramente como territorialmente. Educação é luta e, por isso, nós não desistiremos”. 

Encaminhamentos

Ao fim do encontro, os participantes definiram que será formulada uma carta relatando a situação a ser enviada aos parlamentares gaúchos(as) na Câmara. 

Através da Comissão de Educação, também será enviado um pedido de audiência com o coletivo de Fóruns da EJA e a CNTE para debater a situação da modalidade no estado e no país. 

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