Com início ainda na primeira quinzena de agosto, as plenárias que buscavam esclarecer os impactos da Lei 16.165/2024, que reenquadra o plano de carreira das agentes educacionais I e II, encerraram nesta quinta-feira (26), no 13° Núcleo do CPERS, em Osório.
Após semanas intensas de atividades, o Sindicato, junto de sua assessoria jurídica, escritório Buchabqui e Pinheiro Machado, e das direções dos núcleos, concluiu a missão de auxiliar na compreensão dos aspectos jurídicos e políticos que atravessam a nova legislação.
Durante o encontro desta quinta (26), a tesoureira-geral do CPERS, Rosane Zan, destacou a importância das plenárias realizadas em todos os cantos do Rio Grande do Sul.
“Essas plenárias foram importantes espaços nesse processo, pois nos permitiram fortalecer nossa resistência. É aqui que nos encontramos para discutir as estratégias de mobilização, ouvir uns aos outros e definir os rumos das nossas ações. A união e a troca de experiências nos ajudam a manter o foco e a energia para enfrentar os desafios, além de reforçar a importância de estarmos organizados para fazer frente às medidas que tentam precarizar a educação”, ressaltou a dirigente.
O advogado Marcelo Fagundes, representando a assessoria jurídica do Sindicato, salientou que o projeto de Eduardo Leite (PSDB) tem um objetivo muito específico: “As implicações da Lei 16.165 evidenciam que o governo Leite adota uma estratégia que visa, deliberadamente, dividir a categoria. Alguns colegas serão beneficiados com ganhos em seus salários, enquanto outros não terão sequer um centavo de aumento”.
>> Clique aqui para obter mais informações sobre as alterações da Lei 16.164/2024
A luta continua
Mesmo com o encerramento das plenárias, o CPERS segue na luta pelas(os) agentes educacionais que ficaram de fora da proposta, visto que a Lei que reestrutura as carreiras de agentes educacionais I e II, excluiu cerca de 4 mil servidoras(es) de escola de diversos outros cargos.
>> Clique aqui para saber mais
E se você é uma(um) agente educacional I ou II e não conseguiu participar das plenárias, confira, abaixo, o material informativo sobre o tema:
> Informativo Lei 16.165/2024
> Tabelas de Reenquadramento
Diga não à privatização das escolas estaduais do Rio Grande do Sul!
Durante os encontros para debater a nova Lei, a Direção Central do CPERS também expôs o novo ataque do governo Eduardo Leite (PSDB) à educação pública do Rio Grande do Sul: o projeto de Parcerias Público-Privadas (PPPs).
Juçara Borges, diretora do Departamento de Funcionárias(os) de Escola do CPERS, alertou as(os) servidoras(es) da educação sobre os riscos desta proposta.
“Quando o governo tenta vender a educação pública, fica claro que seu objetivo é entregá-la para a iniciativa privada, retirando da sociedade o direito ao ensino de qualidade, gratuito e acessível para todos. Por isso, a luta precisa ser firme e unida. Nossa força vem da união com os nossos colegas, da confiança que depositamos no Sindicato como nossa representação legítima. Se estamos juntos e fortes, podemos enfrentar qualquer ataque e garantir que a educação continue sendo um direito, e não uma mercadoria à venda”.
Ao fim do encontro desta quinta (26), a tesoureira Rosane conclamou as(os) presentes para somarem forças nas lutas em defesa da educação pública e dos direitos de educadoras e educadores: “Diante da atual conjuntura, precisamos estar constantemente atentos frente aos ataques do governo Leite à educação pública e democrática. É fundamental que nos mantenhamos unidos, pois só com a força da coletividade conseguiremos resistir a essas ameaças e garantir que nossas conquistas sejam preservadas”.
Também participaram da Plenária, em Osório, a secretária-geral do CPERS, Suzana Lauermann, a diretora Vera Lessês e a diretora-geral do 13⁰ Núcleo, Marli Aparecida de Souza.
> Confira, abaixo, mais fotos da Plenária desta quinta-feira (26):
'