Nesta quarta-feira (6), o 1º vice-presidente do CPERS, Alex Saratt, participou da reunião ordinária virtual e audiência pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, da Assembleia Legislativa, para debater a situação do IPE Saúde, que enfrenta o descredenciamento crescente de médicos(as) e hospitais levando à extrema precariedade nos atendimentos.
A iniciativa, proposta pelo deputado Dr. Thiago Duarte (União Brasil), teve a participação de diversas entidade do funcionalismo público estadual, da classe médica e de parlamentares.
O presidente do Instituto, Bruno Jatene, iniciou a reunião apresentando o Panorama Institucional e Econômico Financeiro do IPE Saúde.
Diante da extrema precariedade dos atendimentos, causada principalmente pelo descredenciamento de médicos(as) e hospitais, Jatene informou que ainda haverá o corte de recursos. “Não será de imediato, mas há uma necessidade de reestruturar o IPE e isso passa pela redução de despesas”, afirmou.
O presidente da autarquia também apresentou dados sobre o ingresso e o descredenciamento dos profissionais da saúde. “Em 2021, ingressaram 455 médicos. Em 2022 foram 40. Quanto aos médicos descredenciados, em 2021 foram 66 e em 2022 foram 14 prestadores”, sustentou.
Os dados foram refutados pelo presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), Marcos Rovinski. “Se é verdade que não houve descredenciamento em massa, é fato que há falta de atendimento em massa. Há mais de 200 hospitais deficitários e os maiores estão fazendo um movimento de descredenciamento. Médicos, servidores, pacientes e hospitais estão descontentes. É responsabilidade do Estado aumentar o aporte financeiro”, destacou, observando ainda que desde 2011, a classe e os hospitais não têm reajuste na tabela.
CPERS destaca impacto social e SUS poderá ficar sobrecarregado
Alex Saratt, 1º vice-presidente do CPERS, ressaltou que o Sindicato defende o IPE público, solidário e de qualidade para todos os segurados(as). Ele destacou ainda que a crise do Instituto envolve gestão, concepção política e questão salarial. “A essência está na receita. Nós apresentamos, com base em dados da Sefaz e do Dieese, números que permitiam uma reposição salarial real e não a farsa dos 32%. Essa é a base para podermos resgatar o IPE pela questão da receita, sem esquecer os outros aperfeiçoamentos. Somos totalmente contra a privatização, exigimos uma solução política”, afirmou.
O impacto social e econômico da crise do IPE Saúde também foi ressaltado por Saratt. “É uma cadeia que envolve muitos elementos, inclusive o próprio SUS, que ficará sobrecarregado, pois nem todos os usuários poderão pagar por um plano ou atendimento privado, comprometendo, assim, o conjunto da população”, expôs.
“Imagina todo esse contingente de segurados do IPE tendo que migrar para o SUS, que já é sobrecarregado. Não tenho dúvidas de que essa situação é uma opção de gestão deste governo, que optou pelo desleixo total com o nosso plano para justificar a privatização do Instituto”, pontuou a representante do Fórum em Defesa do IPE, Marcia Eliza Trindade.
Felipe Costa Leria, da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública, relatou que a entidade recebe ligações, cotidianamente, sobre colegas que estão esperando por cirurgias e tratamentos. “Estamos falando de uma falência de modelo de gestão, que transforma o Instituto em uma moeda política.”
“É a crônica da crise anunciada. O governo Leite teve seis presidentes do IPE, pessoas descomprometidas ou que desconheciam a situação do Instituto. Como há cerca de oito anos não há reposição salarial para o funcionalismo público, a receita do IPE permanece estagnada”, observou o presidente da Fessergs, Sergio Arnoud.
O deputado Pepe Vargas (PT) relatou que, em 2019, a Assembleia Legislativa instalou uma subcomissão para tratar do tema. Foi elaborado um relatório com apontamentos e recomendações e entregue ao governo. “Lamentavelmente, até o momento, não tivemos retorno. A Assembleia tem debatido, mas o governo do Estado não tem tomado as medidas necessárias.”
O deputado Thiago Duarte elencou ações urgentes que devem ser adotadas para recuperar o IPE Saúde. “Realizar a auditoria de medicamentos, órteses e próteses pode diminuir, em grande parte, a sangria do Instituto. Também é preciso repassar aos médicos, valores de mercado, fazer concurso público para servidores e, sem dúvida, aumentar a reposição salarial do funcionalismo”, destacou.
Ao final da reunião, ficou encaminhada a estruturação de uma Frente Parlamentar para acompanhar a situação do Instituto, além de demandas de cada categoria.
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