Eduardo Leite (PSDB) pode tentar nos dividir, mas não conseguirá! Na tarde desta sexta-feira (11), milhares de educadoras(es) estiveram lado a lado, na Casa do Gaúcho, em Porto Alegre, traçando os rumos das lutas da categoria para 2025. Diante de um contexto de sobrecarga de trabalho, desvalorização salarial e mercantilização da educação, a presença de funcionárias(os) de escola e professoras(es), da ativa e aposentadas(os), na Assembleia Geral de Mobilização do CPERS, representou um momento de resistência frente aos ataques do governador e da Secretaria Estadual de Educação.
O fim dos descontos da Penosidade na parcela de irredutibilidade e o término do Desconto Previdenciário, as exigências por um IPE Saúde qualificado e pela implementação do Piso Nacional das(os) Funcionárias(os) de Escola, bem como o enfrentamento às Parcerias Público-Privadas (PPPs) foram tópicos centrais das discussões que guiaram a primeira Assembleia do Sindicato do ano.
A presidente do CPERS, Rosane Zan, abriu o encontro realçando a importância de trabalhadoras(es) efetivas(os) e contratadas(os), da ativa e aposentadas(os), caminharem juntas(os) em defesa da educação pública e de melhores condições de trabalho. “Leite e Raquel sucateiam a escola pública, deixam de lado aposentadas e aposentados e desconsideram funcionárias e funcionários. Ser educador na rede estadual era luxo, agora não mais. Queremos, sim, a revisão geral de salários de 12,14% e para isso precisamos estar unidos”, reiterou.
Ainda, a dirigente lembrou a grandiosidade da história do Sindicato, que completa 80 anos em 21 de abril. “Tenho imenso orgulho de fazer parte dessa categoria, porque não é qualquer um que nos tira a vontade e a força de lutar. Esse gigante que é o CPERS sempre respondeu aos governantes, mesmo na ditadura. Diariamente no chão das escolas, mostramos ao que viemos”, sublinhou Rosane.
>> Confira o recado da presidente do CPERS, Rosane Zan, sobre os encaminhamentos do grande encontro de hoje (11):
Paralisação nacional, plenárias de Agentes Educacionais e campanha “Mais Educação Pública, Menos Burocratização”
A Assembleia Geral aprovou uma paralisação no dia 23 de abril, chamada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), e um ato público no dia 16 de maio, em nome da Frente dos Servidores Públicos Estaduais, para reivindicar a revisão geral de salários para toda a categoria.
Foi definida também a realização de plenárias sobre as demandas das(os) Agentes Educacionais, como a aprovação do PL 2531/2021, a fim de discutir estratégias de luta pelo Piso Salarial Profissional Nacional para funcionárias(os) de escola.
Além disso, com o intuito de exigir o fim do preenchimento excessivo de planilhas e do assédio moral, as(os) trabalhadoras(es) decidiram realizar a campanha “MAIS EDUCAÇÃO PÚBLICA, MENOS BUROCRATIZAÇÃO”. A partir dessa iniciativa, o Sindicato irá elaborar materiais informativos para instrumentalizar educadoras(es) contra o excesso de funções.
A participação massiva de educadoras(es) na atividade representou a inquietação da categoria com sua conjuntura e a disposição de luta daquelas(es) que mantiveram e das(os) que ainda mantém a escola pública de pé. O compromisso histórico do CPERS com a dignidade da classe trabalhadora segue firme e sua capacidade de mobilização fortalecida!
>> Leia, abaixo, o conjunto de propostas aprovadas na Assembleia Geral desta sexta (11):
1 – Lutar pela Revisão Geral de Salários de 12,14% para toda a categoria, já! Com a realização de paralisação nacional dia 23/04 – chamada pela CNTE. Vem para a rua denunciar na frente das CREs, praças e Banrisul o descaso do governo Leite (PSDB). E também realizar um Ato Público, juntamente com a Frente dos Servidores Públicos Estaduais, no dia 16/05, em Porto Alegre;
2 – Realizar uma campanha com o tema: “MAIS EDUCAÇÃO PÚBLICA, MENOS BUROCRATIZAÇÃO”, pelo fim das planilhas, não às PPPs, fim das mentorias, fim do assédio moral, fim da sobrecarga de trabalho, fora as fundações e instituições da SEDUC e elaboração de materiais com orientações sobre qual a função de professoras(es);
3 – Lutar pela atualização do Auxílio Refeição e pelo fim do desconto do vale-transporte;
4 – Seguir a luta pela realização de Concurso Público, além da nomeação das(os) reclassificadas(os) e a publicação imediata de edital para professoras(es), funcionárias(os) e especialistas;
5 – Exigir que o governo Leite (PSDB) regulamente e publique os critérios de avaliação e promoção do magistério, anunciado no ano passado, e a inclusão das(os) funcionárias(os) para a promoção e troca de nível;
6 – Continuar na luta contra as PPPs: dinheiro público é para uso da educação pública e não dos empresários da educação! Realizar uma reunião nos núcleos que possuem escolas na lista das PPPs para organizar a luta;
7 – Realizar plenárias com Agentes Educacionais para tratar assuntos relacionados às demandas desta parcela da categoria, entre elas a questão do projeto de Lei 2531, do Piso Nacional Profissional Das(os) Funcionárias(os);
8 – Debater no Conselho Geral e nos núcleos as alterações da lei 11.738 do Piso Nacional Profissional do Magistério, de 16 de julho de 2008, a partir do mês de maio, através de plenárias com a direção central e jurídico;
9 – Participar de todos os fóruns de debate sobre o novo PNE;
10 – Seguir a luta em defesa do IPE SAÚDE, com CREDENCIAMENTO de mais médicas(os), para melhor atender às(aos) seguradas(os) e também por uma política de promoção e prevenção da saúde das(os) educadoras(es) – fazer o levantamento das especialidades médicas que faltam na região dos núcleos e das(os) médicas(os) credenciadas(os) que cobram taxas para atender e entregar este levantamento a direção e ao conselho de administração do IPE Saúde;
11 – Participar ativamente das conferências municipais e regionais da Saúde das(os) Trabalhadoras e Trabalhadores, bem como da conferência livre da CNTE no dia 24/04 às 19h30, e da CUT.
12 – Realizar Assembleia Geral em junho para escolha das(os) delegadas(os) de base da CNTE e avaliar o movimento das nossas mobilizações por revisão geral de salários;
13 – Participar do plebiscito e mobilização da redução da jornada de trabalho, sem redução de salários, taxação das grandes fortunas e isenção do IR até 5 mil – elaborar material para auxiliar no debate desses temas;
14 – Realizar pesquisa/radar sobre a violência física e psicológica nas escolas;
15 – Produzir materiais sobre o assédio moral nas escolas com a realização de plenárias para debater o tema;
16 – Moção de solidariedade à professora da escola municipal de Caxias do Sul, que foi vítima de ataque brutal e que escancara a forma como a educação é vista e tratada na sociedade;
17 – Moção de apoio e solidariedade ao deputado Glauber Braga, vítima de perseguição política;
18 – Moção de apoio à Greve das(os) Municipárias(os) de Porto Alegre;
19 – Realizar encontro estadual de contratadas(os) ainda no primeiro semestre de 2025;
20 – Participar da campanha da CUT – A VIDA NÃO TEM HORA EXTRA – pela redução da jornada de trabalho sem redução de salário.
Porto Alegre, 11 de abril de 2025.
Conselho Geral do CPERS/Sindicato
>> Confira mais fotos da Assembleia Geral:
'