Após pressão, a Direção Central do CPERS reuniu-se, nesta terça-feira (24), com o primeiro escalão do governo para tratar de temas urgentes para a categoria, como o desconto da greve.
O Sindicato foi recebido pelo secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão (SPGG), Cláudio Gastal, e a subsecretária de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da SPGG, Iracema Castelo Branco. O governador Ranolfo Vieira Júnior (PSDB) não participou do encontro.
A presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, abriu a reunião afirmando que o CPERS e a categoria ansiavam pela retomada da pauta e pelo prometido diálogo com o governo do Estado.
“Ficamos muito tempo sem ser recebidos nessa casa, retornamos hoje com a esperança de que dessa vez sejamos ouvidos e os anseios dos nossos educadores sejam considerados”.
O primeiro ponto de pauta foi sobre o pagamento dos dias recuperados da greve. A presidente lembrou que o Sindicato já tem ação na justiça sobre o tema, mas que o governo deveria rever a sua posição e pagar os dias descontados.
“Este desconto reflete até hoje na nossa categoria, temos colegas que se afundaram em dívidas no Banrisul. Fomos penalizados, mesmo com o justo direito de recuperação de carga horária”.
O advogado Marcelo Fagundes, da assessoria jurídica do Sindicato – Escritório Buchabqui e Pinheiro Machado -, entregou documentos com novos desdobramentos legais sobre o tema, como a ação do Sindicaixa.
Diante dos novos fatos, o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, se comprometeu em levar a documentação para análise da PGE: “Vocês trazem um fato novo, então vamos encaminhar para a procuradoria e avaliar para o futuro”.
Pressão por concurso público
O CPERS também retomou a cobrança da urgente realização do concurso público – já aprovado pela Assembleia Legislativa. Em dezembro do último ano, após pressão do Sindicato, a Seduc garantiu que o concurso seria realizado ainda em 2021.
“Já estamos quase na metade de 2022 e nada. Não podemos passar mais um ano com falta de recursos humanos e precarização das relações de trabalho”, ressaltou a presidente Helenir.
O secretário da SPGG, Cláudio Gastal, garantiu que o processo para a realização do concurso está em andamento e que a seleção será realizado ainda neste ano.
“Estamos na fase da contratação da banca”, ressaltou o secretário.
Até o momento, o governo confirma a abertura de 1.500 vagas, somente para o magistério. O CPERS seguirá pressionando para a urgente realização de concurso também para funcionários(as) de escola, educadores(as) responsáveis por serviços essenciais nas instituições de ensino estaduais.
Reenquadramento de Aposentadorias
O CPERS também cobrou do governo uma resposta sobre o reenquadramento dos professores(as) que tiveram suas aposentadorias de 40h transformadas em subsídios de 20h, problema que afeta em sua maioria educadores(as) com mais de 70 anos, que após dedicarem uma vida à educação, não conseguem sequer comprar os remédios que necessitam.
A diretora do departamento de Aposentados(as) do Sindicato, Glaci Weber, que enfrenta essa situação na pele, entregou uma série de documentos que comprovam que, assim como ela, diversos outros aposentados(as) têm direito ao enquadramento original.
Os representantes do governo garantiram que estudarão caso a caso para verificar as possibilidades de alteração.
Além destes temas, os dirigentes do Sindicato apresentaram uma pauta de reivindicações com a exigência da liberação dos diretores(as) de núcleos do CPERS, a contrariedade à Reforma do Ensino Médio; a necessidade de reforço nas equipes diretivas; a atualização dos GDs de direções e vice-direções; o investimento em funcionários(as) para bibliotecas; a presença de assistente financeiro nas escolas; melhoria dos laboratórios de informática; implementação imediata do transporte escolar nas cidades; contrariedade à militarização e à municipalização das escolas; além da valorização da EJA e reativação dos NEEJAs.
Também participaram da reunião, o 1° vice-presidente do CPERS, Alex Saratt, e os diretores(as) Alda Bastos Souza, Sônia Solange Viana e Vera Lessês, e a advogada Gabriela Lazzarotto Sebben.
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