por Candida Beatriz Rossetto*
No ano de 2009, por ocasião da gripe H1N1, o CNE foi consultado pela CNTE e entidades sindicais quanto à possibilidade de alteração do tempo do ano letivo e da carga horária. Naquele momento, houve o entendimento do respeito aos preceitos da LDB, porém adaptando-se às realidades locais. Hoje a situação se repete em uma perspectiva de maior gravidade, em face do aumento do número de casos e a disseminação global pelo coronavírus (Covid-19).
Várias produções científicas, o Ministério da Saúde e outros órgãos já se manifestaram pelas medidas necessárias para conter o avanço da contaminação. Uma das orientações é evitar aglomeração de pessoas. Ora, a escola é espaço de concentração, somada à precarização dos espaços de aula, superlotação e carência de material básico para a higienização básica.
Soa como piada o governo proibir o uso de bebedouros em meio a este caos e vulnerabilidade dos trabalhadores(as) em educação. Suspender as aulas em face do quadro da pandemia e da iminência de agravamento da situação é uma necessidade vital. E, se for preciso, deverá ser flexibilizado o cumprimento da carga horária e dias letivos.
O argumento do cumprimento dos 200 dias e das 800 horas como orientadora da manutenção das aulas é questionável. Somos defensores(as) ferrenhos do direito ao acesso, permanência e educação pública de qualidade para as crianças e adolescentes. Esta qualidade perpassa por condições de trabalho, formação e valorização, elemento de luta permanente dos trabalhadores(as). Também pressupõe o respeito ao currículo e projeto político pedagógico construído por cada comunidade escolar.
Infelizmente, vivemos um período em que o projeto ultraliberal prima pelo sucateamento e destruição da escola pública, cuja formação precarizada de estudantes está em execução no RS, atendendo aos ditames do mercado para a privatização da escola pública.
Hoje mais do que nunca nosso grito deve ser em defesa da revogação da EC 95, que congelou por vinte anos os investimentos nas áreas sociais, dentre elas a saúde e a educação, em defesa do SUS e da educação pública. Neste sentido, nossa Confederação (CNTE) e o CPERS Sindicato estarão no front, buscando as condições necessárias para a educação pública e de qualidade social, mas sobretudo pela defesa da vida.
As aulas à distância para a educação básica não devem ser uma constante como os neoliberais apontam e executam nos seus projetos, mas podem ser utilizadas neste caso de necessidade pública, desde que com planejamento e qualidade pedagógica. O burocratismo não pode se sobrepor às necessidades vitais dos membros da comunidade escolar.
Por educação de qualidade social a todos os estudantes! Pelo respeito à comunidade escolar! Pela vida das crianças, adolescentes e trabalhadores(as) em educação!
*Candida Beatriz Rossetto é professora de história aposentada e secretária-geral do CPERS
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