Conselho Geral do CPERS aprova propostas para a intensificação da luta por Revisão Geral


Na manhã desta sexta-feira (19), centenas de conselheiros e conselheiras do CPERS se reuniram na sede do Sindicato, em Porto Alegre, para debater estratégias de mobilização e luta pela Revisão Geral dos Salários como forma de garantir que todas(os) as(os) educadoras(es), excluídas(os) pelo governo Eduardo Leite (PSDB) no último reajuste, sejam reconhecidas(os) e pelo aumento do básico na carreira das(os) funcionárias(os) de escola.

Vigílias na Praça da Matriz, Assembleia Geral e Encontros Regionais estão entre as atividades do calendário de mobilização para o próximo mês. Ainda na pauta, os representantes sindicais aprovaram a continuidade das denúncias da falta de atendimento no IPE Saúde e da sobrecarga de trabalho nas escolas estaduais.

Confira abaixo as propostas aprovadas no Conselho Geral desta sexta (19):

1 – Realizar Vigília na Praça da Matriz, e combinar pontos pela capital, para trancar as ruas para chamar a atenção da sociedade, pela reposição para os funcionários e rela revisão geral dos salários;

2 – Solicitar uma reunião com o CREMERS, para seguir a denúncia da falta de atendimento e das constantes ameaças de descredenciamento de médicos e hospitais e realizar ato em defesa do IPE Saúde no dia 10/05;

3 – Realizar nos Núcleos reunião para discutir e levantar denúncias da sobrecarga de trabalho vivida por diretores, professores e funcionários, para assim, juntar ainda mais elementos para seguir denunciando as condições de trabalho da categoria;

4 – Acompanhar o posicionamento das Centrais Sindicais na luta pelo aumento do mínimo regional;

5 – Realizar no dia 10 de maio, uma Assembleia Geral específica para reforma estatutária;

6 – Realizar Encontros Regionais de professores e funcionários contratados, a partir do mês de maio, para construir um Encontro Estadual garantindo a presença de representantes de todo o Estado;

7 – Realizar Encontro para debater os problemas enfrentados pelas escolas indígenas, quilombolas e do campo, abandonadas pelo Governo Leite;

8 – Realizar nos Núcleos panfletagem e atividades na CREs, para denunciar o Governo Leite e sua política de devastação da educação pública;

9 – Participar das atividades da 25ª Semana em Defesa e Promoção da Educação Pública, propostas pela CNTE.

10 – Promover seminário jurídico sobre as questões dos agentes educacionais, esclarecendo sobre carreira (avanços, promoções) Fundeb, Insalubridade, promoção e políticas específicas e também um seminário Estadual de Agentes Educacionais, com a participação do jurídico para tratar das temáticas referentes a categoria (FUNDEB, PLs nacionais, insalubridade (contratos e F9), aumento do básico e demais temas (mínimo 3 representantes por Núcleo);

11 – Demandar esclarecimentos da Secretaria de Educação (SEDUC) e investigar o papel dos tutores pedagógicos nas escolas, diante das inúmeras queixas e insatisfações dos professores em relação ao tratamento recebido, às exigências excessivas e à sobrecarga de trabalho, que inclui uma grande quantidade de documentos a serem preenchidos. É crucial promover maior compreensão sobre as responsabilidades dos tutores, a fim de evitar cobranças desnecessárias;

12 – Solicitar concurso e nomeação imediata para todos os cargos de funcionários da educação, com possibilidade de contratos caso o governo não realize o concurso. A terceirização apenas piora a precarização do trabalho;

13 – Cobrar da Secretaria de Educação (SEDUC) a contratação de mais funcionários(as), pois os atuais estão doentes e sobrecarregados e também as escolas de tempo integral que sem RH o suficiente;

14 – Exigir do Governo a criação de medidas e protocolos de segurança nas escolas, visto que isso é um dever do estado, já que a violência nas escolas contra alunos, professores e funcionários(as) vem crescendo cada vez mais. Exigindo, assim, uma política de enfrentamento à violência e o combate ao bullying;

15 – Continuar o Movimento Fora Raquel Teixeira e Fora Leite denunciando os ataques para a educação e seus trabalhadores;

16 – Exigir do governo, por conta da ampliação dos casos de dengue, repelentes para serem distribuídos nas escolas;

17 – Encontros mais frequentes de resistência com objetivo de implementar novas práticas que subvertam o projeto da SEDUC;

18 – Exigir do Estado a nomeação de profissionais da educação especializados para atender a demanda crescente de alunos com deficiência;

19 – Exigir do Estado data base para reajuste salarial dos (as) funcionários (as) de escola da rede pública estadual;

20 – Confeccionar material para o dia 1º de maio com a exploração dos valores da cesta básica, do salário mínimo e do básico dos funcionários de

escolas, aumento do ICMS/Governo Leite;

21 – Pressionar a SEDUC para o pagamento das licenças prêmios de quem se aposenta (alguns estão a quase 1 ano aguardando);

22 – Averiguar e denunciar junto as Comissões da Assembleia Legislativa (Comissão de combate ao trabalho escravo e comissão de serviços

públicos) o trabalho de funcionários nas escolas sem condições adequadas;

23 – Construção de atividades locais em todos os núcleos paralelas às atividades estaduais para as (os) trabalhadoras (es) que não conseguem ir

para Porto Alegre e para a comunidade escolar local;

24 – Realizar em todas as escolas o “Dia da Dedetização da Praga” com a elaboração prévia de materiais para serem utilizados neste dia;

25 – Denúncia dos prejuízos ambientais que vão acontecer a partir da aprovação do Projeto de Lei 151/2023, de autoria do deputado estadual delegado Zucco, que flexibiliza o Código Estadual de Meio Ambiente para permitir a construção de barragens e açudes em Áreas de Preservação Permanente (APP) no Rio Grande do Sul;

26 – Continuar a luta por valorização profissional, por concurso público para funcionárias (os) e professoras (es) e defender a gestão democrática nas escolas;

27 – Acompanhar a implantação das escolas de Turno Integral, denunciando as irregularidades constatadas e a intervenção ilegal da SEDUC;

28 – Moções de apoio:

– À greve das universidades e institutos federais.

– À luta do MST pela jornada de Abril, em favor da Reforma Agrária.

– Ao Deputado Glauber Braga/PSOL RJ pelos ataques que vem sofrendo dos fascistas do MBL.

29 – Cobrar da SEDUC a formação da comissão central e comissões regionais de enquadramento e reenquadramento para garantir conforme a lei os devidos percentuais de adicional das escolas, que não são atualizadas desde a sua implantação;

30 – Construir com a Assembleia Legislativa, através de um projeto de lei de iniciativa popular, um plano de recuperação da saúde financeira dos servidores através de repactuação dos consignados com o Banrisul, com prazos e taxas especiais;

31 – Denunciar mais um ataque a gestão democrática que é o fato do calendário pronto, estabelecendo inclusive dias e horários de conselhos de classe.

>> Baixe aqui o documento com as propostas.

Notícias relacionadas

Segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA), entre 2023 …

01/11/2024

A CNTE aprovou, nesta quinta-feira (31), o seu novo calendário …

O Ministério da Educação (MEC) fará uma prova única para …

A partir da implementação da Lei 13.415/2017, de Michel Temer …

31/10/2024