Na tarde desta segunda-feira (12) ocorreu o segundo momento do Conselho Geral do CPERS. Pela manhã houve a formação dos conselheiros com debate sobre o projeto Escola Sem Partido e Reforma da Previdência.
Na abertura do Conselho, a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, analisou o cenário pós-eleições e salientou a importância da unidade e da luta da categoria diante dos ataques que estão por vir.
Helenir observou que mesmo com a derrota de Sartori (MDB), que tanto massacrou a categoria, o projeto neoliberal que ele defende não encerrará, visto que o governador eleito, Eduardo Leite (PSDB), defende as mesmas ideias.
Quanto à eleição de Bolsonaro, destacou o perigo que ele representa aos direitos de todos(as) os(as) trabalhadores(as). Lembrou da ameaça que ele fez ainda na época da campanha eleitoral, afirmando que irá acabar com os sindicatos. O discurso teve coro na voz de seu filho que disse que irá colocar o coturno no pescoço dos sindicalistas.
A reforma da previdência, que entre outros ataques prevê o confisco de 22% da previdência dos servidores, a proposta de EAD para os ensinos fundamental, médio e EJA , tendo como conseqüência a demissão em massa de educadores(as), foram outros pontos destacados pela presidente do Sindicato.
“Nossa primeira tarefa é unificar a categoria e retomar o debate na base para alertar aos(as) professores(as) e funcionários(as) de escola sobre os riscos que estamos correndo. Temos que alertar aos(as) educadores(as) para que não sejam pegos de surpresa. O nosso futuro já está desenhado: será de muita luta e resistência”, afirmou.
Propostas de mobilização aprovadas:
- Participação nas atividades chamadas pelas Centrais Sindicais, Frente Brasil Popular – FBP e Povo Sem Medo -PSM no que tange ao embate contra a Reforma da Previdência, defesa da Democracia e contra a Mordaça na Educação. Transformação dos Comitês pela Democracia em Comitês em Defesa da Escola Democrática. Cronograma definido pelas centrais e na CNTE/CUT. O Conselho Geral delibera períodos reduzidos e discussões com estudantes nestes dias:
– 22 de novembro – Reforma da Previdência
– 26 de novembro – Dia Nacional do Ministério do Trabalho – 88 anos de criação. Contra a extinção do MT.
- No dia 28 de novembro, por ocasião da Mostra Pedagógica, realização de Ato contra a Lei da Mordaça com os participantes e convidados da região metropolitana.
- Elaboração de material publicitário sobre as consequências da Reforma da Previdência: panfletos, cards e cartilha.
- Participação do Movimento contra o G 20. Ato em Buenos Aires no dia 30/11, quando acontece o encontro da cúpula mundial, com três ônibus: um de Uruguaiana e Alegrete, um de Livramento e Bagé e outro com representação de demais núcleos. Os demais núcleos deverão indicar um nome titular e um suplente para participar. A participação dos(as) diretores(as) de núcleo na Mostra Pedagógica Estadual está condicionada à participação do ato na Argentina.
- Debate e aprofundamento do tema Lei da Mordaça, com subsídios enviados pela central para embasamento teórico, articulação de plenárias regionais a partir do Comitê em Defesa da Escola Democrática com participação e protagonismo da categoria e dos grêmios estudantis. Elaboração e divulgação de material informativo(mural ou cartilha) da base legal contra o PL da Mordaça, pelo direito de livre cátedra e orientações em caso de ser vítima de violência ou assédio pelo exercício docente. Denúncia através de spots, moções, cards do combate à mordaça contra os(as) educadores(as).
- Campanha de valorização e da importância dos educadores (as), com depoimentos e práticas pedagógicas que fomentem a valorização destes profissionais, que sofrem duros ataques incentivados por proposições fascistas com vistas a sua desconstituição, sendo agredidos(as) físico, psicologicamente e moralmente;
- Campanha de fortalecimento, valorização e filiação ao CPERS.
- Realização de Ato Público Estadual em Porto Alegre, no dia 20 de dezembro para marcar o fim do governo Sartori(escracho), caracterizando por meio de símbolos os ataques que tivemos: fechamento de escolas e turmas, redução de recursos humanos, miserabilidade e adoecimento da categoria. Momento de defesa dos Planos de Carreira, de defesa da Escola Pública e de denúncia contra a violência que a categoria está sendo submetida.
- Moção de solidariedade aos familiares e colegas da categoria em face do suicídio do professor aposentado Carlos Mazzotti devido a problemas de depressão causada pelo parcelamento de salários e endividamento. Na mesma semana o professor manifestou que não queria viver a ditadura novamente.
- Moção de solidariedade ao professor Alcindo Dalcini que no dia 11 de outubro teve sua prática docente exposta de forma ilegal nas redes sociais junto com uma denúncia feita pela Coordenadora da 17ª CRE. O professor teve vários danos morais, bem como a comunidade escolar Instituto Estadual Visconde de Cairu.
- Manifestação contrária aos projetos de lei de automaticidade e, como primeiro encaminhamento, remeter correspondência aos líderes partidários para negarem acordo para publicação dos projetos na ordem do dia, além de orientar o voto contrário aos projetos de automaticidade em plenário.
- Orientação para potencializar as atividades do 20 de novembro, dia da Consciência Negra, dando visibilidade ao Povo Negro, com expressão da cultura negra dentro das escolas; saudação à memória de Marielle Franco, de Mestre Moa do Katendé, Zumbi e Dandara, dentre outros; participação nos atos, lincando com o tema da Mordaça na Educação.
- Realização de aula pública no dia 10 de dezembro sobre o ataque aos direitos humanos (jovens, mulheres, LGBTs, indígenas, negros). Esta data marca os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU).
- Denominação do Encontro dos Aposentados “Professor Clovis Oliveira” militante, dirigente do CPERS e defensor da ampliação da participação dos aposentados.
- Ato em Bento Gonçalves, aproveitando o encontro de Aposentados no começo de dezembro.
- Confecção de adesivos “Ninguém solta a mão de ninguém”.
- Confecção de faixa para frente das escolas que solicitarem “Nós trabalhamos, temos que ter salário”. Sem salário, já é violência.
- Alertar sobre o uso da imagem sem permissão.