Ocorreu na última sexta-feira (28), o 3º Conselho Geral do CPERS realizado a distância. Conectados, mais de 100 conselheiros(as) dos 42 núcleos do Sindicato debateram a conjuntura política e as estratégias de luta e resistência aos ataques em níveis estadual e nacional.
A presidente Helenir Aguiar Schürer destacou a vitória da semana com a aprovação do Fundeb no Senado, sem emendas, agradecendo ao engajamento da categoria na pressão aos senadores.
O cumprimento foi seguido de um alerta:
“Não vencemos a guerra. Agora virão as leis para regulamentar o Custo Aluno-Qualidade e outros dispositivos essenciais do novo fundo para assegurar recursos dignos de uma educação pública de qualidade, universal e socialmente referenciada”, asseverou.
Selene Michelin, secretária da CNTE, trouxe informes do Conselho Nacional da entidade, realizado no início da semana, e alertou para a possibilidade de votação, nas próximas semanas, do PL 3776/2008, que reduz drasticamente o índice de correção do Piso do Magistério.
O enfrentamento à tentativa do governo Leite (PSDB) de expor a comunidade escolar à pandemia com o desastroso calendário de volta às aulas esteve no centro do debate.
“O nosso movimento ajudou a fazer com que o governo recuasse calendário, mas precisamos estar cientes de que a luta deve ser diária, pois Leite não desistiu de retomar as atividades”, pontuou Helenir.
Com efeito, já nesta terça-feira (1º), o governador apresentou um novo calendário à Famurs, propondo a liberação da educação infantil a partir do dia 8 de setembro.
Nesse sentido, uma nova diretriz foi aprovada pelo Conselho: a exigência de vacinação da comunidade escolar para o retorno às atividades presenciais, somando-se à necessidade de testagem em massa, o declínio no número de casos e recursos humanos, físicos e financeiros para garantir segurança sanitária aos educadores(as) e estudantes.
Na primeira etapa da pesquisa Educação e Pandemia no RS, realizada pelo CPERS com trabalhadores(as), alunos e responsáveis, 89% dos mais de 2 mil respondentes afirmaram que não acreditavam ser possível retomar as aulas antes da disponibilização de uma vacina.
Nesta semana, o CPERS divulgou uma nova etapa da análise, mapeando 142 escolas da rede onde a Covid-19 já contaminou educadores(as), o equivalente a 16,2% das instituições que participaram da consulta.
Resistência
Outras deliberações aprovadas abordam a necessidade de resistir à implementação do ensino híbrido como um modelo educacional excludente gestado pelo setor privado, reafirmar a autonomia da gestão democrática, lutar contra o fechamento de escolas, turnos e turmas.
No último período, o governo intensificou os ataques à escola pública, a exemplo da orientação para que diversas escolas não realizassem novas matrículas no segundo semestre letivo da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e em cursos técnicos.
Demais propostas enviadas pelos núcleos ainda serão analisadas e apreciadas no próximo Conselho.
Confira as propostas aprovadas:
1. Reafirmar que só retornamos às aulas presenciais quando a pandemia estiver sob controle e em declínio de casos de contaminação e óbitos, com a garantia de testagem PCR em massa, vacinação em massa, recursos humanos e todos os equipamentos de proteção e segurança sanitária para os/as trabalhadores/as em educação e estudantes;
2. Resistir à implementação do ensino híbrido como modelo educacional excludente, pensado e gestionado pelo setor privado, e reafirmar a autonomia da gestão democrática conforme os Pareceres 01 e 02 do CEEd/RS;
3. Nenhuma escola a menos. Debater com Fórum de EJA e Conselhos Escolares. Reunir com direções de escolas que ofertam a EJA e Escolas Técnicas para discussão dos problemas em torno das matrículas e abertura de turmas, buscando alternativas conjuntas na defesa da escola democrática e popular. Denunciar o Governo Leite(PSDB) que fecha escolas, cursos técnicos e proíbe matrículas e turmas novas de EJA durante a pandemia;
4. Pressionar o Congresso Nacional pela não regulamentação do Notório Saber;
5. Encaminhar aos Conselhos Escolares a Sineta de agosto, alertando sobre a “Necropolítica dos governos Bolsonaro(ex-PSL) e Leite(PSDB)”;
6. Debater na comunidade escolar para evitar volta às aulas presenciais, contra o fechamento de turmas e turnos, contra a demissão de educadores contratado/as, construindo documento;
7. Organizar reunião ou seminário sobre reforma tributária do Governo Leite(PSD) e reforma administrativa de Bolsonaro/Guedes, que canalizam o pagamento da crise para a classe trabalhadores e servidores/as públicos;
8. Moção de apoio à Greve dos Correios;
9. Engajamento à mobilização do Grito das (os) Excluídas(os), que será realizado no dia 7 de setembro, com o Lema ” Vida em primeiro lugar”, agregando o Fora Bolsonaro.
10. Seguir a orientação do CNE quanto à avaliação, reprovação zero e avaliação diagnóstica.