Na manhã desta quinta-feira (23) a Comissão de Educação Cultura Desporto Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), promoveu uma audiência com o secretário de educação, Faisal Karam, por videoconferência.
Em debate, as medidas adotadas pela Secretaria da Educação durante a pandemia. Parlamentares e entidades questionaram sobre diferentes temas, incluindo o desconto de greve e o reenquadramento do difícil acesso, temas caros à categoria.
O CPERS foi representado pelo 2º vice-presidente, Edson Garcia, que fez um apelo para que o governo recue nos cortes salariais neste período crítico. “Esta é uma categoria que tem os salários atrasados e congelados há mais de cinco anos. Tem professor gastando dinheiro com computador, internet e celular para dar conta das suas tarefas. Não tem sentido o governo fazer agora a mudança do difícil acesso, prejudicando a maior parte da categoria, e continuar com os descontos da greve”, afirma.
Edson também falou sobre a questão pedagógica no momento de distanciamento: “sabemos que nenhuma modalidade supera a presencial, mas vivemos um período atípico onde a vida da nossa comunidade escolar, estudantes, professores e funcionários de escola são mais importantes. Nossos professores e equipes diretivas tem se empenhado tanto quanto podem para oferecer uma aula minimamente boa para nossos estudantes, mesmo com todas limitações que temos ”, destacou Edson.
O 2º vice-presidente ressaltou que a principal limitação que os educadores enfrentam no momento é a financeira. “Continuamos, enquanto sindicato, aguardando o secretário para tratar a sério sobre as aulas que recuperamos e não foram pagas”, concluiu.
Respostas da SEDUC
Difícil acesso
O secretário justificou o reenquadramento do adicional, realizado às pressas e sem qualquer diálogo com a categoria, por imposição legal. “Podia ter tido algum período de transição? Podia. Mas não foi previsto, me perdoe”, afirmou. Faisal também disse que os critérios estavam defasados há quase 30 anos, e que os valores não seriam justos.
Karam não explicou, no entanto, quais foram os parâmetros utilizados para determinar os critérios, nem por que eles foram impostos sem consulta à categoria e ao CPERS.
Corte de Ponto
“Estamos esperando ser julgado o recurso do CPERS, o que deveria ocorrer hoje mas foi adiado. Estamos aguardando o posicionamento do Tribunal de Justiça. Não quer dizer que o governo não vai pagar. Sabemos que esse dinheiro pode estar fazendo falta para os educadores, mas agora temos que esperar o julgamento”, afirmou o secretário, que esqueceu de dizer que foi o próprio governo que solicitou o cancelamento do julgamento marcado para este dia 23.
Aulas virtuais e ano letivo
“Sabemos que não estamos oferecendo EAD aos estudantes. A metodologia é de aulas programadas, onde cada escola usa os recursos que tem. Teremos um ano com menos dias letivos presenciais. As escolas terão que reorganizar o aprendizado para que até dezembro concluam o ano letivo”, afirmou Roberval Angelo Furtado, diretor do departamento de educação da SEDUC.
Retorno às aulas
O secretário informou que as atividades das escolas devem ser as últimas retomar no Rio Grande do Sul. “Iremos pegar o inverno pela frente, o distanciamento entre um aluno e outro, transporte escolar, higienização, alimentação e todos os problemas do dia a dia dentro de uma escola. Então nós não retornamos no dia 30 de abril, isso é certo, para que tenhamos um retorno seguro. O acerto até agora foi ter esse distanciamento”, frisou.
Transporte e vale-refeição
“Como não há deslocamento nesse período de aulas programadas o vale-transporte é cortado. Na medida que o educador faça algum trabalho presencial ele assina um termo para que esse valor seja pago. Diferente do vale refeição que continua sendo pago normalmente”, explicou Sonia Schneider, do departamento de Recursos Humanos da SEDUC.
Concurso público
Fizemos um levantamento das necessidades das escolas e passamos para a Secretaria da Fazenda, que pediu para readequarmos o pedido neste período de novas dificuldades financeiras com a pandemia.
Cestas básicas para os estudantes
Serão distribuídas 185 mil cestas básicas em 29 coordenadorias que deverão ser entregues pera as escolas. As instituições farão as entregas, pois foram elas que identificaram essas famílias que mais precisam. Para essas entregas as escolas contaram com transportes e ajuda da defesa civil e brigada militar”, destacou Karam.
Pelo adiantar do tempo a reunião que era para acabar às 11h30 acabou por volta das 12h45, o secretário não respondeu algumas perguntas dos parlamentares e entidades, que serão respondidas por e-mail para a Comissão de Educação Cultura Desporto Ciência e Tecnologia.
Assista na integra a videoconferência:
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