A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) lançou na última sexta (8) a campanha “Quem defende a Educação não teme investigação! CPI do MEC Já!”. A mobilização tem o objetivo de cobrar dos/as senadores(as) a assinatura para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Ministério da Educação (MEC) para apurar as denúncias do que ficou conhecido como “bolsolão do MEC”. Para a Confederação, as denúncias de tráfico de influência na distribuição de recursos do MEC precisam ser investigadas imediatamente – leia a nota.
A campanha pede para que as pessoas que defendem a educação pública marquem senadores(as) nas redes sociais (Facebook/Instagram/Twitter) e enviem e-mails aos parlamentares exigindo a adesão à CPI do MEC, já que a o governo Bolsonaro vem atuando nos bastidores para impedir essa investigação.
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Saiba mais sobre a CPI
Na última sexta-feira (8), o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) conseguiu as 27 assinaturas necessárias para protocolar o pedido de instalação da CPI. De acordo com o requerimento apresentado por Randolfe, a CPI do MEC deve ter 11 integrantes titulares e mesmo número de suplentes e 90 dias de prazo. O colegiado irá investigar possíveis “irregularidades e crimes praticados na destinação das verbas públicas do MEC e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Cabe ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), instalar a comissão para que os trabalhos sejam iniciados.
No entanto, o governo Bolsonaro tem atuado para impedir a investigação. Nesta segunda, o senador Weverton Rocha (PDT/MA) é o terceiro a retirar sua assinatura do requerimento para a criação da CPI. Os senadores Oriovisto Guimarães (Podemos/PR) e Styvenson Valentim (Podemos/RN) também recuaram no apoio à criação do colegiado. O documento tem agora 24 assinaturas e não pode ser protocolado junto à Mesa Diretora do Senado.
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