A situação das escolas indígenas Karanda’ty, de Cachoeirinha, e Nheèngatu e Tekoa Jataí’ty, de Viamão, voltou à pauta nesta quinta-feira (1º), durante reunião com a Secretaria Estadual da Educação (Seduc). Participaram do encontro representantes das comunidades escolares indígenas, o 2º vice-presidente do CPERS, Edson Garcia, e representantes do 22º Núcleo do Sindicato (Gravataí).
A audiência teve como objetivo cobrar encaminhamentos para garantir condições adequadas de ensino nas aldeias. Na ocasião, a Secretaria apresentou uma proposta de reforma das estruturas escolares.
A reunião dá continuidade à mobilização realizada no dia 18 de setembro, quando estudantes, representantes das comunidades escolares, lideranças indígenas e integrantes do CPERS estiveram em frente à sede da Seduc, em Porto Alegre, para reivindicar condições básicas e dignas de funcionamento para as escolas indígenas. Após o encontro com representantes da Secretaria, o governo comprometeu-se a viabilizar um espaço provisório para a realização das aulas e a dar continuidade à discussão das demais reivindicações apresentadas pelas comunidades.
Apesar dos avanços na abertura do diálogo, a situação segue exigindo respostas efetivas do governo Eduardo Leite (PSD). Sem um espaço escolar adequado, as crianças estão recebendo atividades e tarefas para realizar fora do ambiente escolar. A ausência de um local apropriado para as aulas compromete a rotina educacional e impõe desafios às comunidades, que reivindicam o direito a uma educação pública que respeite suas especificidades culturais e territoriais.
Entre os pontos apresentados pela Seduc está uma proposta de reforma dos Módulos Habitacionais Transitórios (MHTs) para a implantação de novas escolas. A Secretaria indicou como escola-piloto a unidade indígena da FEPAGRO, em Viamão, pertencente à etnia Mbya Guarani, que atende 118 estudantes e conta com dez professoras(es), uma supervisora e uma funcionária.
O programa inicial apresentado prevê a estruturação de secretaria, sala de professoras(es), sanitários, cozinha, refeitório e seis salas de aula, com capacidade estimada para 20 estudantes cada.
Embora a proposta indique uma possibilidade de reestruturação da infraestrutura escolar, a ausência de garantias de execução deixa em aberto questões fundamentais para as comunidades de Karanda’ty, Nheèngatu e Tekoa Jataí’ty.
Diante disso, o 2º vice-presidente do Sindicato, Edson Garcia, solicitou uma nova reunião com a Seduc para obter esclarecimentos sobre o projeto, o andamento das obras e os encaminhamentos necessários para atender às reivindicações das comunidades. O próximo encontro ficou agendado para o dia 5 de novembro.
Para o CPERS, a garantia de condições dignas de ensino nas aldeias indígenas é uma responsabilidade do Estado e um direito das comunidades. A educação escolar indígena deve assegurar acesso às aulas, respeito às culturas, aos territórios e aos modos de vida dos povos originários.
O Sindicato seguirá acompanhando a situação e cobrando da Seduc medidas efetivas para garantir espaços adequados de ensino e aprendizagem, com transparência sobre os prazos e a execução das propostas apresentadas.
A continuidade da mobilização e do diálogo com as lideranças indígenas é fundamental para que as reivindicações das comunidades se traduzam em providências concretas, assegurando às crianças e às(aos) jovens o direito à educação pública, gratuita, de qualidade e culturalmente adequada. Garantir condições dignas de ensino e aprendizagem nas aldeias é dever do Estado e direito das comunidades!
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