O Conselho Estadual de Educação (CEEd) do Rio Grande do Sul publicou um parecer, nesta segunda-feira (1º), com orientações para escolas e instituições de ensino em relação às possibilidades para o desenvolvimento de atividades educacionais e escolares, considerando os eventos climáticos que atingiram o estado, em maio.
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As orientações são direcionadas a instituições que foram totalmente destruídas, com perda de móveis e imóveis, documentação e registros; instituições que estão parcialmente comprometidas e que carecem de reformas; instituições sem comprometimento físico, mas com a comunidade escolar severamente atingida; instituições com dificuldade na oferta do transporte escolar para o atendimento dos estudantes; e instituições que estejam acolhendo a comunidade desabrigada em suas dependências.
Entre as recomendações propostas, o Conselho, um órgão consultivo, normativo, fiscalizador e deliberativo do Sistema Estadual de Ensino, sugere que as instituições afetadas tenham autonomia para decidir sobre questões gerais do calendário anual, podendo reorganizar o ano escolar de 2024.
Além disso, o Conselho admite a flexibilização durante o período afetado pelo estado de calamidade pública, contanto que se observem as diretrizes nacionais, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do Ministério da Educação (MEC) e as normas do Sistema de Ensino do Rio Grande do Sul.
O documento foi elaborado para orientar as atividades educacionais até o final de 2024, considerando os eventos climáticos que atingiram o Rio Grande do Sul em maio. O CPERS tem representação no CEEd por meio de suas conselheiras e conselheiros.
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