Nesta terça (27), o CPERS reuniu funcionários(as) de escola de abrangência do núcleo de Santa Maria (2º). A reunião integra uma série de videoconferências promovidas pelo Departamento de Funcionários(as) da Educação do Sindicato.
Ao todo, são 15 encontros previstos para articular a luta, levar informação e ouvir demandas dos 42 núcleos da entidade.
O aumento do número de casos de Covid-19 na comunidade escolar foi uma das tônicas do debate e é um dos principais pontos de preocupação entre os educadores(as). O CPERS tem recebido inúmeras denúncias que constatam o crescimento do número de casos – sobretudo entre funcionários(as) de escola e equipes diretivas.
Apenas em Santa Maria, o Sindicato recebeu de quatro a cinco pedidos de fechamento de escola por contágio. A orientação é clara: fechamento imediato das instituições e testagem de todos os envolvidos. Em caso de contaminação, o núcleo ou a assessoria jurídica devem ser acionados.
Para a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, os descaminhos no controle da pandemia são reflexo do governo, que prova a sua ineficiência com o Sistema de Distanciamento Controlado.
“Temos um governador que brinca de lápis de cor. Se a bandeira é amarela, parece que não existe Covid, todo mundo está na rua. Se é laranja, as pessoas continuam saindo de casa. É um sistema que confunde a população”, asseverou a presidente Helenir.
A revisão das cores das bandeiras em regiões como Santa Maria levanta dúvidas sobre a credibilidade do sistema adotado por Eduardo Leite (PSDB).
Ainda neste mês, o governador anunciou a alteração da bandeira vermelha no município. Após ouvir argumentos do prefeito, o Piratini colocou essa zona novamente sob a bandeira laranja, que aponta risco médio e permite que o comércio permaneça aberto.
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A presidente Helenir também levou até a categoria algumas orientações explanadas pela Secretaria de Educação (Seduc) em reunião na última segunda (27).
Ela explicou que escolas em bandeira vermelha devem fazer plantão somente com agendamento de demandas urgentes. Já as com bandeira laranja, o funcionamento deve ocorrer apenas por rodízio. Se não houver disponibilização de EPIs, o educador(a) não deve comparecer na instituição sob a justificativa de que não há equipamento suficiente.
“Temos denúncias de escolas com absolutamente nada. Funcionários não devem trabalhar sem os cuidados necessários”, expôs Helenir.
A diretora do Departamento de Funcionários da Educação, Sônia Solange Viana, afirmou que denúncias como essa devem ser encaminhadas aos núcleos para que pressionem a Seduc e as Coordenadorias Regionais de Educação (CREs).
“Somos o segmento mais atacado nessa pandemia. Mesmo em isolamento e em bandeira vermelha, algumas escolas começaram a abusar demais dos funcionários e buscamos ouví-los”, enfatizou Sônia. “Não podemos sofrer o assédio que estamos sofrendo e nem nos submetermos a nenhum constrangimento”, completou.
O medo de contaminação e o assédio sofrido por funcionários(as) tem levado a um esgotamento físico e mental: “Chegamos ao ponto de quase criarmos um B.O. com a falta de respeito a esse segmento da categoria”, relatou o diretor do 2° Núcleo, Rafael Gomes Torres.
Reajuste salarial, mudanças com as reformas de Eduardo Leite (PSDB), juros abusivos e situação do IPE-Saúde em meio à pandemia também foram abordados na reunião. Confira, abaixo, ponto a ponto.
Reajuste salarial
Durante a reunião, foi debatido o reajuste salarial a funcionários(as) de escola. Em breve, o CPERS terá uma reunião com o centro do governo e o chefe da Casa Civil. Uma das pautas é o reajuste de 12,84%. O último aumento ocorreu em novembro de 2014.
Alterações com as reformas
As mudanças para funcionários(as) com as reformas de Eduardo Leite (PSDB) são consequências das alterações no Estatuto dos Servidores Estaduais (Lei 10.098). O advogado da assessoria jurídica do CPERS, Marcelo Fagundes, explicou que há alterações na insalubridade, abono família, vale-refeição e difícil acesso, que se transformou em adicional do local de exercício.
Sobre o adicional de penosidade, Marcelo disse que servidores em casas prisionais devem solicitar o pedido para as coordenadorias. “Caso seja negado, nos informem para entrarmos com uma ação judicial. Funcionários têm que receber adicional de penosidade”, informou.
Conforme o advogado, mesmo com a pandemia, o governo não pode descontar o vale-refeição dos servidores(as). Quem tiver problemas no recebimento, deve procurar o jurídico pelo telefone 51 3073.7512.
Juros abusivos
Com quase seis anos de salários atrasados e parcelados, a categoria tem realizado empréstimos para dirimir os impactos da crise. Contudo, financeiras como a FAC têm cobrado juros abusivos.
A advogada Daniela Heller, que atende demandas do núcleo, afirmou que a medida é ilegal e que o jurídico está ajuizando ações para que o dinheiro cobrado indevidamente seja devolvido. “Pedimos que entrem em contato conosco e nos apresentem o contrato com as financeiras para ajuizarmos as ações”, destacou.
IPE-Saúde
Durante o isolamento, o IPE-Saúde solicita que cada segurado e dependente atualize seus dados no site, informando o número de celular e e-mail para evitar fraudes. Com a medida, o segurado é notificado a cada consulta médica. Dúvidas devem ser encaminhadas diretamente ao e-mail ou telefone da entidade. Acesse aqui.
Outro ponto abordado foi a cobertura dos exames para Covid-19. Assim que começou a pandemia, o IPE incluiu em seus protocolos o custeio do serviço. De acordo com a diretora do Departamento de Saúde do Trabalhador, Vera Lessês, para que a autarquia realize o procedimento é necessário ter um profissional credenciado.
“Quem sentir os sintomas, orientamos que procure o SUS, que tem feito um excelente monitoramento”, assegurou Vera.
Por fim, a diretora explanou sobre o reajuste de valores do Plano de Assistência Médica Complementar (PAC) e do Plano de Assistência Médica Suplementar (Pames).
Conforme Vera, o reajuste é feito anualmente. Mas, por um equívoco da PROCERGS, o desconto não foi efetuado em maio. Por isso, o valor da cobrança foi duplicado no mês seguinte. Quem não tem margem, o desconto pode vir na folha de julho.
Também participaram da reunião a 1ª vice-presidente do CPERS, Solange Carvalho, a secretária-geral, Candida Beatriz Rossetto, o tesoureiro, Mauro João Calliari, e as diretoras Rosane Zan e Sandra Terezinha Regio.
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