Na manhã desta quarta-feira (30), a Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa realizou audiência pública para debater as condições sanitárias, equipamentos de proteção individual, testagem de professores, funcionários e alunos para o retorno às aulas nas escolas do Estado do Rio Grande do Sul.
O encontro reuniu quase 200 pessoas, entre parlamentares, professores(as), funcionários(as) de escola, estudantes, pais e representantes de entidades. A posição quase unânime dos participantes é de que que não há condições sanitárias para voltar nesse momento.
A vice-presidente do CPERS, Solange Carvalho denunciou que em nenhum momento o governo de Eduardo Leite (PSDB) chamou o Sindicato para efetuar um diálogo real sobre o assunto.
“Somos parte essencial deste debate, pois somos nós que estaremos trabalhando nas escolas, na linha de frente. Sabemos que o ano não foi perdido, pois estamos com as aulas remotas. O governo deveria estar preocupado com o retorno em 2021. A volta às aulas nesse momento pode se tornar um genocídio”, defendeu Solange.
A educadora também falou da falta da estrutura das escolas, destacando a carência de recursos humanos e de verba para compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).
“O governo quer dividir a responsabilidade com prefeitos, direções de escola e pais. Se não há risco para volta por que os pais terão que assinar um termo de responsabilidade? Colocar nesse momento as crianças e educadores em risco é irresponsabilidade”, frisou.
A vice-presidente afirmou que vários educadores foram contaminados durante os plantões escolares, e alguns vieram a óbito.
“Como será a volta, quem vai se responsabilizar? Se houver surto, será culpa dos Comitês Operacionais de Emergência em Saúde (COE), das direções das escolas? A questão psíquica dos estudantes e educadores como fica? Estão todos temerosos em voltar. O governo tem que ser sensível aos país que na pesquisa mostraram que mais de 80% não querem a voltar”, destacou.
“Queremos trabalhar e estamos trabalhando muito com as aulas remotas. Nós queremos voltar, mas não temos segurança sanitária nesse momento”, continuou Solange.
Confira a fala completa da 1ª vice-presidente:
O proponente da audiência, deputado Valdeci Oliveira (PT), falou da importância do debate e frisou que os estados que voltaram com as atividades escolares tiveram que retornar pelos diversos contágios que ocorreram.
“Quem voltou sem condições sanitárias adequadas teve que voltar. As consequências foram desastrosas. Nenhum estado voltou às aulas com a taxa da Covid-19 tão alta como está aqui no estado. Os alunos ao retornarem para a casa estarão levando o vírus para casa. Eu prefiro que esse estado perda o ano letivo, mas não perderemos milhares de vidas”, afirmou o parlamentar.
O presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (CREMERS), Carlos Isaia Filho, destacou a preocupação com as condições de retorno para os estudantes, educadores e pais.
“Nos preocupa a questão da testagem, os testes ainda nos dão uma margem de insegurança. Hoje o teste pode dar negativo e semana que vem positivo.”
Outra questão trazida pelo médico é que as escolas privadas estão mais adequadas para volta, com mais recursos e também destacou que a volta às aulas tem que ser homogênea.
“Precisa de um consenso maior, monitorar e equalizar a questão do distanciamento, salas ventiladas. Deve ser uma equalização de condutas. Nós da saúde temos a responsabilidade de estarmos avaliando. Vamos tentar fazer esse retorno se necessário, com toda a segurança epidemiológica possível”, finalizou.
“O prefeito de Porto Alegre quer transformar as escolas em corredor da morte. Não são as escolas que vão se responsabilizar, quem tem que responsabilizar é o estado e o governo municipal. É um genocídio o que o prefeito está propondo”, afirmou Cindi Sandri, diretora do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa).
Fernando Pigatto, presidente do Conselho Nacional da Saúde falou sobre a Recomendação nº 061, formulada pelo órgão, que sugere que a retomada das aulas presenciais só ocorra depois que a pandemia estiver epidemiologicamente controlada e mediante a articulação de um plano nacional que envolva gestores e a sociedade civil.
“Quaisquer decisões que contrarie a ciência e as recomendações sanitárias são decisões criminosas”, afirmou.
A estudante de licenciatura em Química, Alice Gaer Viário questionou se a volta nesse momento seria para combater a evasão escolar denunciando que o governo antes mesmo da pandemia nunca fez nada para reverter a situação.
“Não tem como fazer testagem, estaremos colocando os estudantes diariamente em risco. Somos contra as aulas presenciais, precisamos combater a evasão e o vírus de outra forma”, concluiu.
“A volta às aulas parece ser o apontamento para uma grande catástrofe. A volta sem uma vacina é uma atitude criminosa. Se nem os adultos seguem as normas para os cuidados devidos, imagina as crianças e adolescentes”, ressaltou a estudante Regina Brunet, 1ª vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE).
Wolke Luiz Rodrigues, secretário municipal da saúde de Capão do Leão contou que teve a mulher e filhos contaminados pela Covid.
“A sensação de impotência é muito grande. Aqui em Capão do Leão não vamos voltar às aulas este ano e vamos pagar as consequências disso. Mas não vamos colocar milhares de vidas em risco”, afirma.
MP e Secretaria Estadual da Saúde defendem volta às aulas
A procuradora de justiça, Angela Salton Rotunno, representando o Ministério Público relatou que buscou a conversar com todos envolvidos.
“Quero tranquilizar todos vocês. Foram feitas articulações, diálogos, e com base cientifica. Quero pedir um voto de confiança para os colegas da educação. Estamos juntos para buscar soluções viáveis”, ressaltou.
Ana Costa, diretora do Departamento de Ações em Saúde da Secretaria Estadual defendeu que o retorno das aulas será gradual, com um calendário espaçado. E que controlar a covid não é tarefa da Secretaria da Saúde nem da escola mas sim da sociedade.
“Abrir as escolas não é somente responsabilidade do estado, mas também dos municípios, mas estamos dando todo o suporte para isso”, destacou.
O CPERS permanece com a decisão da categoria e da comunidade escolar: escolas fechadas são vidas preservadas. No dia 8, o Sindicato realiza Assembleia Geral para discutir as estratégias de mobilização e resistência.
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>> Carta ao povo gaúcho sobre o calendário de volta às aulas
Encaminhamentos da audiência pública:
- Convite para o secretário de educação participar de uma audiência na próxima quarta-feira para discutir o assunto.
- Ata com os depoimentos da reunião será encaminhada ao Ministério Público, governo do Estado e aos órgãos competentes.
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