Enquanto o governo Bolsonaro e sua base no Congresso se movimentam para mais uma tentativa de atacar os direitos previdenciários da população, o esforço de resistência começa a tomar forma nas ruas. Em Porto Alegre, o primeiro passo do novo período de lutas se deu no fim da tarde desta quinta-feira (14), na Esquina Democrática.
O ato unificado entre centrais, lideranças políticas, movimentos estudantis e representações de trabalhadores(as) de diversas categorias sinaliza para a construção da unidade necessária para barrar o fim da aposentadoria. Educadores(as) reunidos(as) sob a bandeira do CPERS também se somaram à mobilização.
“Não nos resta outra alternativa senão esclarecer a população sobre o que traz essa falsa Reforma da Previdência. Porque não é reforma, é fim da aposentadoria”, falou ao público a presidente Helenir Aguiar Schürer. “A capitalização é responsável por centenas de suicídios de idosos no chile. É isso que querem trazer para o Brasil e vamos ter que movimentar a base da população”, completou.
Não existe déficit
Por ano, empresas deixam de repassar à Previdência R$ 31,25 bilhões, valores descontados do salário dos(as) trabalhadores(as) e apropriados de forma indevida. Somente em 2019, outros R$ 54 bilhões devem ser perdidos com desonerações e renúncias previdenciárias.
Mesmo com tamanha sonegação, a Seguridade Social não é deficitária. Segundo a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência (ANFIP), em 2015, foram arrecadados R$ 694 bilhões e as despesas são de R$ 683 bi – um superávit de R$ 11 bi. Mas, com a Desvinculação de Receitas da União (DRU), 30% dos recursos são desviadas para outras áreas.
Texto final deve ser apresentado no dia 20
Embora o governo não tenha oficializado a proposta de reforma, diversos balões de ensaio e minutas circulam na imprensa nacional. Todas as propostas são ainda mais nocivas aos(às) trabalhadores(as) do que o projeto derrotado de Temer.
As informações mais recentes, divulgadas nesta quinta pelo secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, dão conta de que a idade mínima proposta seria de 65 anos para homens e 62 para mulheres. O texto final deve ser enviado ao Congresso na próxima quarta-feira (20).