Assembleia aprova reajuste não linear do Piso, ignora funcionários e desampara a maioria dos aposentados


A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (22), com 38 votos, o Projeto de Lei (PL) 478/21, que prevê o reajuste não linear de 32% para o piso salarial do magistério. O projeto ignora mais de 24 mil funcionários de escola, deixa quase dez mil educadores(as) aposentados(as) desamparados(as) e não concede a 86% dos educadores(as) o índice integral.

De forma escalonada, o reajuste varia de 5,53% a 32% e deve entrar na folha de pagamento de janeiro.

“É preciso esclarecer para a sociedade que 86% da categoria não terá 32% de reajuste. Uma parte substancial vai pagar mais do seu próprio bolso do que os recursos postos pelo governo”, observou a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer.

Base governista impediu apreciação de emendas favoráveis aos educadores

Ao lado da luta dos educadores(as), os partidos PT, PDT e PSOL apresentaram duas emendas solicitando que o reajuste de 32% fosse estendido a todos os professores e funcionários de escola, na ativa e aposentados, conforme reivindicação permanente do CPERS.

Para impedir o debate, o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Frederico Antunes (PP), apresentou requerimento de preferência para votação do PL do Executivo, que foi aprovado por 30 votos a 20.

Sem possibilidade de discutir e incluir as emendas, o PL foi para votação.

As bancadas de oposição ao Executivo estadual abstiveram-se de votar. Os deputados Giuseppe Riesgo e Fábio Ostermann, ambos do partido NOVO e que já tinham exposto discordância quanto a qualquer reajuste aos trabalhadores em educação, votaram contra o PL.

“Os deputados(as) que estão ao lado dos educadores(as) optaram pela abstenção da votação, pois a base do governo sequer permitiu a discussão das emendas”, pontuou Helenir.

A presidente do sindicato também chamou a atenção para as consequências de um artigo do PL 478/21 que abre a possibilidade da parcela de irredutibilidade ser usada para os próximos reajustes.

“Isso quer dizer que uma parcela significativa da categoria, aqueles que mais tempo têm de serviço, podem ter reajuste zero nos próximos aumentos que ocorrerem”, alertou.

Um novo tempo para a educação pública

Diante da proximidade de um ano eleitoral, Helenir ressaltou a necessidade de eleger parlamentares que representem os educadores gaúchos na Assembleia Legislativa e um governo do Estado progressista.

“Depois do que vimos hoje, a nossa saída é elegermos uma maioria de esquerda. Somente assim conseguiremos avançar. Chega de ataques, é preciso mudar”, afirmou.

Desde o início das votações na Assembleia Legislativa, educadores(as) de diversas regiões do estado estiverem em vigília na Praça da Matriz. Além dos atos realizado às portas do Piratini, a categoria fez pressão aos deputados para que votassem a favor dos trabalhadores em educação.

“Agradeço a cada um e a cada uma da nossa valorosa categoria, que esteve firme na luta pela justa reposição a todos. Seguiremos firmes e unidos para esperançar um novo tempo para a educação pública”, agradeceu a presidente do CPERS.

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