O CPERS segue firme na defesa de um IPE Saúde público, com qualidade no atendimento e respeito aos direitos das servidoras e servidores do Rio Grande do Sul. A recente publicação da Instrução Normativa n.º 15/2025, com vigência a partir de 1º de agosto, acende um novo alerta sobre a precarização dos serviços prestados às(aos) usuárias(os) do sistema.

A normativa impõe limitações ao tempo de internação hospitalar das(os) beneficiárias(os), com base em uma tabela padronizada que desconsidera as particularidades de cada caso clínico. Para a prorrogação da permanência hospitalar, são exigidos diversos requisitos burocráticos e ocorre ainda o acréscimo de custos nas diárias, o que pode desestimular os hospitais a manterem as(os) pacientes internadas(os) pelo tempo necessário à recuperação plena.

O CPERS alerta que, ao tentar reduzir custos de forma generalizada, o Instituto coloca em risco a saúde de milhares de trabalhadoras(es) do serviço público estadual, que já vêm sendo penalizadas(os) desde a reforma imposta pelo governo Eduardo Leite (PSD), a qual elevou a contribuição mensal das(os) servidoras(es) sem garantir a contrapartida em qualidade. Leite mentiu, enganou e massacrou as(os) servidoras(es) públicas(os) e abandonou o IPE Saúde à própria sorte e à sanha do setor privatista.

Diante deste cenário, o Sindicato reforça seu compromisso com a luta pela valorização do IPE Saúde e o direito ao acesso universal e igualitário à saúde, conforme garante a Constituição Federal.  “Estaremos vigilantes e atuantes para impedir qualquer medida que comprometa ainda mais o atendimento à categoria. Não aceitaremos retrocessos no direito à saúde dos educadores e demais servidores estaduais”, afirma a presidente do Sindicato, Rosane Zan.

Em nota, a assessoria jurídica do CPERS, representada pelo Escritório Buchabqui e Pinheiro Machado, reforça que “qualquer medida administrativa ou judicial que venha a fragilizar o atendimento a ser prestado aos usuários do IPE Saúde contraria não só a Constituição Federal como a própria lei que criou o Instituto”.

O Sindicato acompanhará de forma permanente os desdobramentos da Instrução Normativa n.º 15/2025 e estará vigilante para atuar caso se constate qualquer medida que precarize ainda mais o já fragilizado atendimento do IPE Saúde. 

Vale destacar que no próximo dia 15 de agosto (sexta-feira), servidoras(es) estaduais se reúnem, em Porto Alegre, para um Ato Público Estadual da Frente dos Servidores Públicos do RS por reposição salarial de 12,14% e em defesa do IPE Saúde. Mobilize-se!

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Nesta quinta-feira (31), o Departamento das Mulheres do CPERS promoveu a Conferência Livre das Educadoras do Rio Grande do Sul, etapa preparatória para a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, promovida pelo Ministério das Mulheres e pelo Conselho Nacional dos Direitos das Mulheres, em parceria com os entes federativos e a sociedade civil, que ocorre entre os dias 29 de setembro e 1º de outubro de 2025, em Brasília.

A Conferência Livre, realizada de forma virtual, reuniu educadoras, dirigentes sindicais e lideranças femininas para debater propostas e encaminhar delegadas que representarão a categoria na etapa nacional.

Com o tema “Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas”, a Conferência Nacional marca a retomada da participação popular na formulação de políticas públicas voltadas às mulheres, após quase uma década sem realização do encontro.

O CPERS, com sua trajetória de luta em defesa da educação pública e dos direitos das trabalhadoras, reforçou seu compromisso com a escuta ativa, o protagonismo feminino e a construção coletiva de pautas que respondam às realidades das mulheres, especialmente no contexto educacional.

A presidente do Sindicato, Rosane Zan, participou do encontro e reforçou a importância de espaços como este para a reflexão, construção e valorização das mulheres.

“Estar aqui hoje é fundamental para que possamos nos ouvir e construir juntas. Como mulheres, enfrentamos múltiplas jornadas: em casa, no trabalho e também dentro do nosso Sindicato, onde a maioria da base é composta por mulheres. Ainda assim, temos enfrentado governos que não priorizam, nem valorizam as pautas das mulheres. A duras penas, conseguimos conquistar a criação da Secretaria da Mulher no governo Leite. No último período, vimos o aumento alarmante dos casos de feminicídio no estado e a forma cruel como as mulheres seguem sendo tratadas. Precisamos romper com essa desigualdade estrutural que nos atravessa diariamente”, afirmou.

Durante a Conferência, Joara Dutra, coordenadora do Departamento das Mulheres do CPERS, agradeceu às colegas pelo empenho e destacou a relevância do espaço como instrumento de democratização. 

“A Conferência tem como objetivo fortalecer a democracia e garantir igualdade, voz e representatividade às mulheres brasileiras, respeitando a diversidade de gênero, raça e território. Somos maioria em diversos espaços, inclusive na educação, mas ainda não somos reconhecidas como merecemos. Digo sempre que somos mal remuneradas porque integramos uma categoria majoritariamente composta por mulheres – e isso é reflexo do machismo estrutural. Temos um longo caminho a percorrer, mas acredito que, com organização e luta, podemos abrir caminhos melhores para as próximas gerações, para nossas filhas e netas”, destacou Joara.

A atividade contou ainda com a contribuição especial de Simone Cruz, psicóloga, pesquisadora, ativista do movimento de mulheres negras e referência na articulação de políticas antirracistas e feministas no estado.

Integrante da Articulação Nacional de Psicólogas Negras e Pesquisadoras (ANPSINEP), Simone também atua na coordenação da Marcha Nacional de Mulheres Negras no Rio Grande do Sul e é cofundadora do Coletivo Feminista de Autocuidado e Cuidado entre Defensoras de Direitos Humanos.

Em sua fala, ela enfatizou que o cuidado deve ser entendido como prática política e que não há democracia possível sem enfrentar o racismo estrutural. “Gênero e raça estruturam nossa sociedade, e as mulheres negras estão na base dessa pirâmide. Precisamos pensar em políticas que realmente protejam as mulheres”, explanou.

Simone também destacou a importância do monitoramento do Estado no combate à violência contra as mulheres. “Uma medida protetiva, sem monitoramento, é só um pedaço de papel. Atendemos diariamente mulheres vítimas de violência, muitas sem sequer compreender como funciona o sistema de justiça”.

Ela ressaltou ainda que a luta vai além da dimensão pessoal – é um compromisso coletivo com uma sociedade mais justa. “Se não enfrentarmos as interfaces do racismo e do patriarcado, continuaremos estagnadas. A luta das mulheres é a luta por toda a sociedade. Precisamos escutar essas vozes diversas, essa escuta é essencial para avançarmos”, frisou Simone.

Durante o evento, foram eleitas as delegadas Joara Dutra e Sandra Santos, diretoras do CPERS e integrantes do Departamento das Mulheres do Sindicato, que representarão a entidade na Conferência Nacional. Também estiveram presentes na reunião a secretária-geral e integrante do Departamento, Suzana Lauermann, Vivian Zamboni, também integrante do Departamento, além das diretoras do CPERS, Vera Lessês, Andreia da Rosa e Dani Peretti.

Ao longo da Conferência, as participantes construíram propostas voltadas à melhoria das condições de vida e trabalho das mulheres, entre elas a inclusão do debate sobre a violência contra as mulheres nos currículos escolares; a valorização da economia solidária como ferramenta de qualificação e autonomia econômica; a revisão da Lei da Alienação Parental em casos em que a violência é perpetuada por filhos contra mães; a criação de políticas para mulheres que exercem funções de cuidado; a valorização profissional das mulheres; o combate ao etarismo e a regulação das big techs diante das novas formas de violência digital.

Ao final da atividade, a coordenadora do Departamento, Joara Dutra, também reafirmou a importância de fortalecer o trabalho de base, propondo a criação de coletivos de mulheres com atuação em cada núcleo do Sindicato.

O CPERS reafirma o seu compromisso com a construção de uma sociedade mais justa, diversa e democrática. A entidade seguirá atuando ativamente neste processo nacional, contribuindo com propostas que respondam às necessidades reais das mulheres trabalhadoras da educação e da sociedade como um todo. Porque é por meio da participação política e da organização popular que se constroem conquistas estruturais e duradouras.

>> Confira o conjunto de propostas aprovadas na reunião desta quinta (31): 

  1. Apontar a inclusão do tema da violência contra as mulheres nos currículos escolares, assim como as questões de gênero, raça e etarismo;
  2. Criação de mais Núcleos nos Municípios para a qualificação das Mulheres, tendo como referência a economia solidária, dando oportunidade para as mulheres de renda que propicie condições financeiras de sobrevivência; 
  3. Reforçar a urgente necessidade da redução da jornada de trabalho das Mulheres, referendando o debate do Plebiscito Popular, com o fim da escala 6 X1; 
  4. Regulamentação das Big Techs, a nível nacional, pois são ferramentas que incitam a violência contra as mulheres, principalmente entre os jovens; 
  5. Maior valorização profissional para as mulheres, principalmente para categorias formadas majoritariamente por mulheres; 
  6. Fortalecer a campanha “Cuidar de quem cuida”, com criação de políticas públicas para dar condições financeiras para quem precisar cuidar e não consegue exercer outro trabalho ou profissão.
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Na próxima quarta-feira, 6 de agosto, Dia Nacional das(os) Profissionais da Educação, educadoras e educadores de todo o país estarão reunidas(os) em Brasília, em frente ao Ministério da Educação, a partir das 10h, em um grande Ato Nacional em defesa da educação pública.

A mobilização reforça a luta pela valorização da categoria, pela realização de concursos públicos e pela aprovação do PL 2531/21, que garante o Piso Salarial das(os) Profissionais Técnicas(os) e Administrativas(os) da Educação Básica — uma medida fundamental para o reconhecimento e o fortalecimento da carreira no serviço público.

De acordo com Heleno Araújo, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a ação coletiva é fundamental para garantir direitos que já foram conquistados em lei, mas ainda não são aplicados: “A mobilização visa fazer valer a lei do FUNDEB que conquistamos no ano de 2007. A determinação da Lei do FUNDEB gerou a Lei n.º 12.014/2009, que caracterizou quem são os profissionais da educação, e a Lei do PNE, que determinou até junho de 2016 termos a Lei do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais da Educação”, disse.

Além da defesa do piso, o projeto é parte de um conjunto de medidas necessárias para mudar a realidade da educação básica no país.

“O piso salarial é um dos indicadores da valorização dos profissionais da educação e terá importância se for acompanhado de concursos públicos para ingresso na carreira e a aplicação da Lei que trata do desenvolvimento na carreira. Com isto realizado no cotidiano dos sistemas de ensino, teremos condições para mudar a realidade caótica que observamos hoje na educação básica pública”, afirma Heleno.

Três Esferas

O ato também vai pautar uma agenda mais ampla de reivindicações, que incluem políticas públicas nas três esferas de governo voltadas à formação, carreira, condições de trabalho e combate às violências nas escolas.

“Queremos planos de educação nas três esferas governamentais que tratem e definam políticas para formação inicial para nossa profissão, ingresso na carreira, salários dignos para toda nossa categoria, desenvolvimento na carreira, formação continuada, a prática permanente da gestão democrática, condições adequadas de trabalho e o combate às violências no ambiente escolar”, pontua.

Pautas centrais do Ato Nacional da Educação – 6 de agosto de 2025

1) Valorização de todas(os) as(os) profissionais da educação:

  • Reconhecimento da importância de todas(os) as(os) que atuam na escola: do porteiro à direção;
  • Celebração do Dia Nacional das(os) Profissionais da Educação (instituído em 2014).

2) Aprovação imediata do PL 2.531/2021:

  • Estabelece o Piso Salarial Nacional das(os) Funcionárias(os) da Educação (não docentes);
  • Busca dar visibilidade e reconhecimento legal às(aos) trabalhadoras(es) não pertencentes ao magistério;

3) Combate à terceirização, mercantilização e privatização da educação pública

  • Denúncia do avanço dessas práticas nas redes públicas de ensino;
  • Defesa da educação como bem público e direito social.

4) Reforma Administrativa

  • Oposição ao retorno da PEC 32/2020, que ameaça direitos da(os) servidoras(es) públicas(os).

5) Rejeição à PEC 66 (a “PEC da Morte”)

  • Proposta que estende automaticamente a reforma da Previdência de 2019 aos estados e municípios;
  • Considerada um ataque aos direitos previdenciários das(os) servidoras(es) públicas(os).

Serviço:

O quê: Ato Nacional da Educação
Onde: Em frente ao Ministério da Educação – Brasília
Quando: 6 de agosto (quarta-feira), Dia Nacional das(os) Profissionais da Educação
Por quê: Em defesa da educação pública
Horário: 10h

Com informações da CNTE
Foto:
Joédson Alves/Agência Brasil

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O CPERS expressa sua profunda solidariedade às merendeiras terceirizadas da rede estadual, que estão enfrentando uma situação inaceitável: desde março, trabalham sem receber seus salários. São meses de incerteza, angústia e dificuldade para garantir o sustento de suas famílias – uma realidade cruel que atinge mulheres, em sua maioria, que dedicam suas vidas ao cuidado e à alimentação das(os) nossas(os) estudantes.

Esse não é um caso isolado. É a repetição de um problema antigo, agravado pelo governo Eduardo Leite (PSD), que se recusa a enfrentar suas responsabilidades. A crise atual foi precedida por outros episódios semelhantes, que atingiram não apenas as merendeiras, mas também serventes e funcionárias de diferentes funções em escolas da rede. Trata-se de uma prática recorrente e generalizada, que também se manifesta em outros segmentos do serviço público estadual. É de notório conhecimento, inclusive com denúncias de fraudes em exames admissionais, e até hoje nenhuma solução concreta foi apresentada.

O modelo de terceirização precariza relações de trabalho, rompe vínculos com a comunidade escolar, impede a valorização profissional e, como agora, deixa trabalhadoras à deriva, sem nenhum amparo – ao mesmo tempo em que abre caminho para a privatização das escolas por meio das Parcerias Público-Privadas (PPPs).

Eduardo Leite (PSD) tem sido cúmplice e promotor dessa tragédia social. Ao insistir na terceirização de funções essenciais como a merenda escolar, transfere a responsabilidade do Estado para empresas privadas com históricos recorrentes de calotes, atrasos e desrespeito. 

O CPERS vem denunciando essa lógica há décadas. Uma lógica que desvaloriza, explora e descarta trabalhadoras essenciais. Seguimos firmes na defesa de um serviço público de qualidade, com servidoras e servidores concursadas(os), com direitos assegurados e pertencimento às suas comunidades escolares.

Exigimos o fim da terceirização e a realização de concurso público. Não aceitaremos a renovação de contratos com empresas que exploram trabalhadoras e abandonam as escolas. A responsabilidade é do Estado – e quem governa precisa assumir isso com coragem, e não se esconder atrás de contratos privados.

Neste momento de sofrimento e injustiça, o CPERS se coloca, mais uma vez, ao lado das(os) trabalhadoras(es) da educação. A luta delas é a nossa luta: por dignidade, respeito e por uma educação pública que não terceiriza o cuidado, nem abandona quem cuida!

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Na última semana, a CNTE lançou três publicações sobre a valorização das(os) profissionais da educação, especialmente no contexto desafiador das privatizações e terceirizações que se expandem sobre a escola pública em várias redes de ensino do país.

A cartilha “Valorização dos profissionais da educação: concurso, piso e carreira andam juntos”, disponível clicando aqui, agrega o debate e as pautas atualizadas da CNTE sobre essa política pública, inclusive com propostas de ajustes no projeto de lei que versa sobre o Plano Nacional de Educação (PL nº 2.614/2024).

Já a Informativo “Estatísticas para fortalecer a ação sindical na educação”, disponível aqui, concentra análises sobre os vínculos de trabalho no magistério, a partir de dados fornecidos pelo último Censo Escolar. A publicação também chama a atenção para a necessidade de ampliar o diagnóstico profissional para o segmento das(os) Funcionárias(os) da Educação.

O último lançamento, intitulado “Expansão do setor privado na educação básica: panorama latino-americano e evidências do Brasil”, com acesso aqui, explora as diferentes dimensões da privatização sob os aspectos da oferta de vagas, da gestão escolar, do currículo, do financiamento e da contratação profissional. Além de aprofundar os dados do Censo Escolar, o fenômeno privatista é analisado sob os aspectos teórico, empírico e jurídico.

Dia 6 de agosto a luta será em Brasília

Para dar encaminhamento concreto às pautas da valorização profissional, a CNTE realizará um ato público em frente ao Ministério da Educação, no dia 6 de agosto, voltado à luta por valorização das(os) Funcionárias(os) da Educação, que passaram a ser reconhecidos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação a partir da aprovação da Lei 12.014. Essa mesma legislação, sancionada em 6 de agosto de 2009, deu origem ao Dia Nacional das(os) Profissionais da Educação em nosso país.

As pautas das(os) Funcionárias(os), neste momento, se concentram no avanço da profissionalização e na aprovação do piso salarial nacional da categoria, que está em debate no Congresso Nacional por meio do PL 2.531/2021. A CNTE é defensora histórica do piso para as(os) Funcionárias(os) e espera que o MEC apresente um projeto de lei apensado ao que tramita no Congresso, a fim de corrigir questões pontuais na proposta legislativa.

As emendas da CNTE ao PL 2.531/2021, entre outras questões que envolvem essa e outras demandas da categoria, estão disponíveis na cartilha sobre a Valorização Profissional.

Com informações da CNTE

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Nesta sexta-feira (25), Dia de Tereza de Benguela e Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, o Coletivo Estadual de Igualdade Racial e Combate ao Racismo do CPERS promoveu um encontro virtual e participou da programação do Julho das Pretas Unificado do RS, em Porto Alegre.

A abertura das atividades contou com uma reunião online entre as(os) integrantes do Coletivo Estadual e representantes dos Coletivos Regionais presentes nos Núcleos do Sindicato. O objetivo foi alinhar os próximos passos da luta por uma educação antirracista e reforçar que somente por meio da coletividade será possível frear o avanço de políticas que ameaçam direitos historicamente conquistados pela população negra no Rio Grande do Sul e no Brasil.

Em 2025, o Coletivo Estadual de Igualdade Racial e Combate ao Racismo do Sindicato completa 10 anos de atuação. Ao longo dessa trajetória, vem promovendo ações de letramento racial para multiplicadoras(es) em todo o estado, fortalecendo o enfrentamento ao racismo estrutural, tão presente na cultura brasileira e que também se manifesta nos espaços escolares.

O 2º vice-presidente e coordenador do Departamento e do Coletivo de Igualdade Racial e Combate ao Racismo do CPERS, Edson Garcia, abriu a atividade saudando as(os) membras(os) do Coletivo que receberam, na quarta-feira (23), a Medalha Preta Roza. A honraria reconhece mulheres negras que se destacam nas lutas sindical, feminista e antirracista.

“Quero parabenizar as nossas representantes agraciadas com a Medalha. Nesses anos todos de existência do Coletivo, buscamos ocupar espaços de poder por meio da nossa representatividade. Foi muito emocionante estar lá com vocês”, declarou o educador.

Edson também destacou a importância simbólica e política do 25 de julho: “Quando olho para cada um e cada uma aqui presentes, eu também me revigoro. Não poderíamos deixar de nos reunir neste dia de luta pela vida e resistência das mulheres negras. Todos nós que estamos aqui tivemos uma mulher preta que nos fortaleceu ou que abriu mão de algo para que estivéssemos onde estamos hoje”.

Após a reunião, as(os) militantes do Coletivo Estadual do CPERS participaram de mais duas atividades.

A primeira foi a Marcha das Mulheres Negras do RS, que reuniu centenas de representantes de entidades, sindicatos e da sociedade civil em caminhada pela vida e o legado de quem abriu caminhos para que a luta antirracista ganhasse espaço no debate público.

E para encerrar o dia de luta e de celebração, foi realizado o Encontro de Mulheres Negras, na Quadra da Imperadores do Samba, momento que potencializou a troca, a escuta, a memória, a cultura e o fortalecimento das trajetórias negras que constroem o presente e projetam um futuro de dignidade, equidade e liberdade.

“Esse é um dia histórico para todos nós! Estamos aqui juntos nessa Marcha, uma marcha histórica que acontece em Porto Alegre, depois de uma reunião do nosso Coletivo Estadual de Igualdade Racial e Combate ao Racismo, onde fizemos o registro de todas as ações e reforçamos o protagonismo da mulher negra para a construção da sociedade. Salve o 25 de julho, salve Teresa de Benguela e salve a mulher negra latino-americana e caribenha”, reforçou Edson ao fim das atividades.

O CPERS segue mobilizado, dentro e fora das escolas, no enfrentamento ao racismo.
Viva Tereza de Benguela! Viva a luta das mulheres negras do Brasil, da América Latina e do Caribe!

>> Confira, abaixo, mais fotos do dia de luta e celebração: 

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Após intensa mobilização e luta do CPERS e da categoria, o governo Eduardo Leite (PSD) publicou, nesta quinta-feira (24), no Diário Oficial do Rio Grande do Sul, o Decreto 58.287/2025, que regulamenta o processo de Promoções para Professoras(es) e Especialistas da Educação da rede estadual.

>> Clique para conferir a íntegra do Decreto

Conforme o Decreto, a partir da publicação, a mudança de classe ocorrerá pelos critérios de antiguidade e merecimento, sendo destinada a servidoras(es) nomeadas(os) com, no mínimo, três anos de efetivo exercício no serviço público estadual.

No dia 8 de julho, em reunião com a secretária da Educação, Raquel Teixeira, o CPERS cobrou agilidade, transparência e justiça no processo, além de reivindicar que as promoções sejam estendidas, com urgência, às funcionárias e funcionários de escola — também essenciais para o funcionamento da rede pública.

>> Leia também: Em reunião com a secretária Raquel Teixeira, CPERS reivindica ações concretas para pautas urgentes da categoria

Ainda segundo o Decreto, cada educadora e educador deverá apresentar os documentos necessários para sua avaliação, como certificados de cursos, atestados e demais comprovantes de formação e experiência. A Secretaria da Educação (Seduc) já havia informado ao Sindicato que o processo será realizado por meio de um sistema eletrônico, que permitirá o envio desta documentação e o preenchimento de um formulário com a pontuação correspondente desde a última promoção.

Outro ponto importante garantido no Decreto é a presença do CPERS na Comissão Permanente de Promoções do Magistério. O Sindicato terá assento na Comissão, podendo acompanhar o andamento do processo e atuar na análise de possíveis recursos interpostos pela categoria, assegurando a defesa dos direitos de todas e todos.

A portaria com o cronograma das etapas do processo ainda não foi publicada. O CPERS seguirá vigilante para garantir que o calendário seja divulgado o quanto antes, com prazos claros e exequíveis.

Desde o anúncio da retomada das promoções, suspensas desde 2014, feito pelo governador Eduardo Leite (PSD) no Dia da Professora e do Professor, em 2024, o Sindicato está mobilizado para que o processo alcance 100% da categoria: funcionárias(os), professoras(es) e especialistas. 

A valorização da educação pública não pode se restringir a uma parte das(os) profissionais. Educação de qualidade se constrói com valorização, estabilidade e respeito para todas e todos!

>> Leia também: Sem valorização para todas e todos, não há educação pública de qualidade

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O dia 25 de julho, celebrado como Dia Nacional de Tereza de Benguela e Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, carrega uma força histórica e política profunda. A data simboliza a luta de milhões de mulheres negras que, ao longo dos séculos, enfrentaram — e ainda enfrentam — o racismo, o machismo, a desigualdade social e as múltiplas formas de violência.

No Brasil, a data foi oficializada em 2014, durante o governo da presidente Dilma Rousseff (PT), por meio da Lei n.º 12.987. Já o marco internacional foi instituído em 1992, durante o 1º Encontro de Mulheres Afro-Latino-Americanas e Afro-Caribenhas, realizado na República Dominicana. Esse encontro resultou na criação da Rede de Mulheres Afrodescendentes da região, posteriormente reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU). A conquista desses marcos históricos foi fruto da luta de diversas organizações de mulheres negras que seguem resistindo e exigindo reconhecimento, dignidade e justiça.

Figura central nessa história é Tereza de Benguela, mulher negra e líder quilombola que viveu no século XVIII. Após a morte de seu companheiro, José Piolho, ela assumiu a liderança do Quilombo do Quariterê, no atual estado do Mato Grosso, e implementou uma estrutura própria de poder, com parlamento, sistema de defesa, economia autônoma e comércio com vilas vizinhas. Sob sua liderança, o quilombo resistiu à escravidão e à repressão colonial por quase duas décadas. Sua trajetória transformou-se em símbolo da resistência negra e da força das mulheres que, desde sempre, lutam contra a opressão.

Neste ano, mais uma vez, as homenagens e mobilizações ganham as ruas de Porto Alegre. Nesta sexta-feira (25), a partir das 17h, ocorre o Ato Unificado e a Marcha das Mulheres Negras do Rio Grande do Sul, com concentração no Ginásio Gigantinho. Às 19h, a programação segue com o Encontro de Mulheres Negras, na quadra da Imperadores do Samba. O tema do Julho das Pretas Unificado 2025 no estado é urgente: “O machismo não pode ser tradição: mulheres negras pelo fim da escala 6×1, dos feminicídios, do genocídio, da fome e das violências de gênero”.

O CPERS, por meio do Departamento de Igualdade Racial e Combate ao Racismo, estará presente nas atividades com uma comitiva do Coletivo Estadual de Igualdade Racial e Combate ao Racismo do Sindicato, que completa, em 2025, 10 anos de atuação sindical antirracista.

O Coletivo, coordenado pelo 2° vice-presidente da entidade, professor Edson Garcia, tem sido essencial para fortalecer o enfrentamento ao racismo dentro e fora das escolas, ocupando espaços de poder e influenciando políticas públicas na educação. O compromisso do Departamento também se fortalece com a criação de Coletivos Regionais, que ampliam sua atuação no interior do estado e aproximam a luta antirracista das realidades locais.

Apesar das conquistas alcançadas, as mulheres negras continuam entre os grupos mais afetados pelas desigualdades no Brasil e no mundo. São as que mais sofrem com o desemprego, os baixos salários, a violência doméstica e o feminicídio. Também enfrentam as maiores barreiras no acesso à saúde, à educação de qualidade e à representatividade nos espaços de decisão.

Diante desse cenário, a data se coloca como uma oportunidade de refletir sobre o passado, reconhecer a luta cotidiana das mulheres negras no presente e construir um futuro mais justo e igualitário. Como afirma a escritora e intelectual Conceição Evaristo: “A nossa sobrevivência não pode ser lida como histórias para ninar os da casa-grande, e sim para incomodá-los em seus sonhos injustos.”

O CPERS reforça o convite para que todas e todos participem das atividades do Julho das Pretas, nas ruas e nas redes. Que cada mulher negra seja ouvida, respeitada, valorizada e livre. Que suas histórias ecoem como força transformadora em toda a sociedade.

Tereza de Benguela vive!
Viva a luta das mulheres negras do Brasil, da América Latina e do Caribe!

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Nesta quinta-feira (24), o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) divulgou o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2025, que reúne uma série de dados sobre criminalidade, letalidade policial, sistema penitenciário e violências de gênero, raça e sexualidade. Organizado com base em números do ano passado, o levantamento indica que 27% das mulheres mortas no país após solicitarem Medida Protetiva Urgente eram gaúchas. Em 2023, das 69 que morreram solicitando ajuda ao Estado, 22 eram naturais do Rio Grande do Sul. 

Composto majoritariamente por uma categoria feminina, o CPERS, através do seu Departamento de Gênero, manifesta profunda revolta diante do cenário monstruoso no qual vivem as mulheres. Recentemente, após intensa pressão do movimento feminista – incluindo o próprio Sindicato, que tem representação no Conselho Estadual dos Direitos das Mulheres (CEDM) -, o governador Eduardo Leite (PSD) recriou a Secretaria de Políticas para as Mulheres no RS (SPM), mas muito mais deve ser feito. 

O Anuário escancara a ineficiência das forças policiais gaúchas no cuidado às vítimas. Em 2024, o estado com a taxa mais alta de registros de descumprimento de medidas protetivas no Brasil foi o RS: 106,1 casos para cada grupo de 100 mil habitantes. No total, 23,2% das medidas foram descumpridas no RS naquele ano. 

Sem compromisso público real com a vida de meninas e mulheres, muitas outras terão seus planos e sonhos ceifados pelo ápice da violência de gênero, o feminicídio. É possível prevenir que o pior aconteça, mas é necessário recurso governamental em políticas públicas estratégicas, esforço concreto na proteção das trabalhadoras e fortalecimento dos movimentos sociais e dos coletivos femininos. 

Recorte de raça e violência sexual 

A esmagadora maioria das vítimas de feminicídio no país são mulheres negras. Vulnerabilizadas pela falta de acesso à educação e pelas várias portas que se fecham em função do racismo e da misoginia, as pretas e pardas são as que mais morrem pela mão dos homens. Em 2024, elas representavam 63,6% das vidas roubadas, quase o dobro das brancas, que eram 35,7%. 

A pesquisa do FBSP não se atém ao perfil das mulheres assassinadas a nível regional, mas traz outro indicador gravíssimo sobre o Rio Grande do Sul: cinco cidades gaúchas estão entre os 50 municípios mais habitados com as taxas mais elevadas de estupro. Viamão ocupa o 26º lugar no ranking, Santa Maria o 34º, Gravataí o 38º, Alvorada o 48º e Uruguaiana o 49º. 

Pelas companheiras que já se foram e por todas que deixaram seus filhos e suas famílias devido ao sexismo, o CPERS exige que o governo do Estado garanta, com urgência, que as mulheres possam existir, trabalhar, militar e transformar o mundo ao redor com a tranquilidade de quem está segura. Não é pedir muito, é reivindicar um direito: o direito à vida!

Governador, arregace as mangas e dedique-se com responsabilidade pela vida das meninas e das mulheres! 

> Leia também: Com a retomada da SPM, CPERS exige políticas efetivas para mulheres

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Nesta quarta-feira (23), a diretora do CPERS, Sandra Regio, a diretora-geral do 13º Núcleo (Osório), Marli de Souza, e a integrante do Conselho Fiscal e do Coletivo Estadual de Igualdade Racial e Combate ao Racismo, Dhy Ribeiro, foram homenageadas com a Medalha Preta Roza, em exaltação às suas atuações nas lutas sindical, feminista e antirracista. 

A condecoração foi uma iniciativa da deputada estadual Laura Sito (PT) e aconteceu no Auditório do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. Outras mais de 300 mulheres receberam o prêmio, que celebrou o protagonismo das negras na história gaúcha. 

A presidente do Sindicato, Rosane Zan, o 2º vice-presidente e coordenador do Coletivo Estadual de Igualdade Racial e Combate ao Racismo, Edson Garcia, a coordenadora do Departamento de Gênero do CPERS, Joara Dutra, e a diretora Sandra Silveira compareceram à cerimônia para prestigiar as companheiras.

Ministério Público é tomado por axé, samba e emoção 

Referências na educação, na cultura, na pesquisa e em variados âmbitos, as homenageadas representam a garra das que vieram antes e a força das que persistem na luta por igualdade e em defesa dos direitos humanos. Além de Sandra, Marli e Dhy, mulheres ímpares como a escritora Petronilha Gonçalves, a professora Maria Conceição Lopes Fontoura e a especialista em Saúde Coletiva, Regina Miranda, também foram celebradas. 

Para a dirigente estadual do CPERS, receber a Medalha Preta Roza lhe fez lembrar da sua ancestralidade. “Fiquei muito feliz e emocionada. Queria que meu pai e minha bisavó estivessem aqui. É muito importante que a comunidade negra tenha visibilidade. A luta continua!”, comemorou Sandra. 

Os passos das lideranças femininas vêm de longe, por isso, reverenciar as mulheres de hoje é manter vivo o legado de gerações que resistiram ao preconceito de raça e ao patriarcado. “A gente tem uma luta de muitos anos pela nossa causa, pelos nossos antecessores, contra o racismo e contra a desigualdade. Para nós, essa tarde foi de grande emoção, me sinto agradecida por todas as pessoas que me ajudaram na caminhada até aqui”, declarou Marli. 

O evento também contou com a apresentação do grupo Samba das Patroas, que colocou o público para cantar, dançar e orgulhar-se de suas raízes. 

“Nos sentimos exaltadas e, principalmente, familiarizadas por olhar no rosto de cada uma dessas mulheres que estão aqui e reconhecermos a nossa própria luta. Enquanto educadora, sindicalista e mulher de luta, esse momento é histórico”, festejou Dhy. 

O CPERS parabeniza as educadoras por seu compromisso inegociável com a dignidade da classe trabalhadora, com a justiça social e com a igualdade de gênero e de raça. O Sindicato segue empenhado na construção de uma escola livre do racismo e do machismo, ciente de sua responsabilidade política e pedagógica no enfrentamento às estruturas de opressão. Viva Preta Roza! Viva a luta das mulheres negras!

>> Confira mais fotos da homenagem:

 

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